"Operação Mãos Limpas" e o fim da danação para o Amapá

Por Said Barbosa Dib*

Radialista e fiel escudeiro do presidente José Sarney há mais de 20 anos, Luiz Antônio Gomes, muito oportunamente, relembrou o motivo pelo qual o senador faz questão de dizer que o seu gabinete em Brasília “é a embaixada do Amapá”. Luiz acertou em cheio. Mostrou fotos de diversos políticos, lideranças e autoridades, das mais variadas correntes ideológicas e colorações partidárias, sendo recebidos na Presidência do Senado Federal com toda atenção e carinho. Luiz, assim, matou no nascedouro a tentativa espertalhona - daquela minoria sempre raivosa e eternamente derrotada no Amapá - de se tirar proveito da “Operação Mãos Limpas” para atingir o ex-presidente. Minoria, aliás, sempre teleguiada pela elite quatrocentona paulista e o poder das transnacionais. Todos sabem que, apesar da longa e heróica história jucujú em defesa do Brasil e da brasilidade, o Amapá é um estado novo, com uma economia ainda em formação, uma população relativamente pequena e com muito por se fazer quanto às melhorias sociais. Politicamente, assim como Acre, Rondônia ou Roraima, não possui na Federação a força e a capacidade de pressão sobre a União que possuem estados poderosos como Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. É por isso que o Amapá, assim como todos os estados no Norte, conta mais com o Senado do que com a Câmara Federal para defender seus interesses. O Senado é a Casa da Federação. Sua existência permite que o poder econômico transnacionalizado, concentrado no Sudeste, seja compensado em benefício dos estados mais fracos das demais regiões, principalmente os amazônidas. Esta, aliás, é a sua razão de ser. Sem o Senado, não haveria a possibilidade de qualquer política de combate às desigualdades regionais. Esta realidade, aliada ao fato de que o Amapá possui entre seus senadores um ex-presidente da República, faz com que o estado consiga ser atendido em suas demandas, em Brasília, de uma forma pelo menos mais atenciosa. É uma realidade política que não se pode negar. Faz parte da estrutura política brasileira. Qualquer político ou autoridade amapaense, que tenha alguma demanda a ser resolvida em Brasília, antes de procurar os ministérios, órgãos e repartições na Esplanada, passa antes no gabinete de Sarney. Já é de praxe. O fato é que o fluxo diário de amapaenses é uma constante. Sarney jamais deixou de atender quem quer que seja, sempre muito cordial e atencioso, sempre. Não importa se é alguém da oposição ou do governo de plantão. Durante o governo Capiberibe, por exemplo, Sarney deu todo apoio ao governador, inclusive recebendo-o por diversas vezes em seu gabinete em Brasília e tomando as providências para que os pedidos apresentados fossem atendidos. Se há um pedido para uma reunião com um ministro, Sarney não manda ofício. Pega logo o telefone e providencia o encontro, sem burocracia, sem formalidades, sem perda de tempo. Tem autoridade para isso.

Liberar verbas de emendas é uma tarefa da bancada. Aplicá-las, compete ao governo estadual ou às prefeituras

O senador José Sarney vem apresentando emendas ao Orçamento Geral da União desde o ano de 1991, à exceção do ano de 1998, quando o primeiro suplente, senador Paulo Guerra, assumiu o mandato por um curto período. Ao longo de seus três mandatos (o terceiro termina em 2014), José Sarney apresentou um total de 289 emendas individuais ao Orçamento Geral da União beneficiando o Amapá. Estas contemplam ações em todas as áreas, desde construção de terminais fluviais, pontes, obras de infraestrutura urbana, saneamento, drenagem, melhorias de condição de habitação, passando por estruturação de redes de serviço de saúde, assistência médica qualificada, construção de trechos rodoviários, de escolas e aquisição de equipamentos básicos, bibliotecas, entre outras. Foi de mais de R$ 600 milhões o valor total das emendas apresentadas no período. Nesses valores estão consideradas as emendas coletivas (bancada e comissão), patrocinadas por José Sarney. Daquele total, cerca de R$ 221 milhões foram empenhados e é até aí que vai a ação legislativa. A partir de tal etapa, o valor efetivamente pago depende, sobretudo, da apresentação de projetos compatíveis por parte das prefeituras e, em outras vezes, da contrapartida de recursos municipais ou estaduais. Mas, há o problema da inadimplência das prefeituras e dos desvios nas execuções das obras. Mesmo que os parlamentares consigam a previsão orçamentária e, o mais difícil, mesmo que consigam fugir do contingenciamento, muitos projetos não vão para frente em decorrência da inadimplência. Este é um problema sério. Como vem falando há anos o senador Sarney, o Amapá vem perdendo muitos recursos nos últimos anos, não em decorrência da atuação dos parlamentares, mas devido à complexidade das prestações de contas dos projetos e convênios executados. Cada vez que o governo estadual - ou uma prefeitura - deixa de prestar contas, torna-se inadimplente, sendo impossível manter o envio de verbas. O dinheiro volta para os cofres da União. O que é um absurdo. Todo o processo orçamentário é custoso. Para que o leitor compreenda melhor: depois de ouvir as suas bases políticas e apresentar as emendas, o parlamentar apenas acompanha o longo processo junto ao governo federal, que vai da aprovação, empenho, liquidação e, finalmente, o pagamento do que foi previsto. E a atuação eficiente dos gabinetes dos parlamentares, para bem acompanhar todo o processo, é de fundamental importância. Além do fato de que o prestígio e a penetração do parlamentar junto aos órgãos federais também contam muito. Depois disso, se a União, pelo contexto econômicco nacional, não tiver que contigenciar recursos, se for devidamente apresentado o projeto – que deve ser consistente – e se não houver inadimplência por parte da prefeitura ou do governo estadual, o dinheiro é liberado. É esta a tarefa do parlamentar. A partir daí a responsabilidade é dos executivos municipal ou estadual, conforme o caso. Obviamente não cabe ao parlamentar a execução dos recursos previstos pela sua emenda. Fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais - ou de qualquer outro órgão a que se destine a verba prevista - a licitação, execução e a fiscalização das obras ou serviços. Resumo da ópera: se há roubo, desvio e corrupção nesta fase, a responsabilidade é de quem executa a obra. Por isso é revoltante, para quem acompanha o esforço hercúleo dos membros da bancada federal em arranjar recursos para o estado, ver canalhices como as reveladas pela “Operação Mãos Limpas”. Os parlamentares fazem de tudo para obter o dinheiro da União e este acaba literalmente saindo pelo ladrão. Os parlamentares da bancada devem se sentir como as mitológicas danaides gregas que, no Inferno (Hades), eram fadadas a eternamente encherem potes ou tonéis com água, mas sem fundo. Uma tarefa ingrata e inútil. Veio daí a palavra danação. E é justamente uma verdadeira danação o que vem ocorrendo. Como disse em nota anterior, na democracia ninguém, jamais, deve ser considerado culpado sem que haja o devido trânsito em julgado e o veredito final e definitivo. Mas, se forem confirmadas as denúcias desta operação, há aí uma ignominiosa ação contra o povo do Amapá, contra a cidadania e seus representantes no Congresso Nacional. O presidente Sarney vem dedicando todo seu prestígio junto aos seus pares em Brasília, toda sua história e toda sua amizade e consideração com o presidente Lula, em benefício do Amapá, que ajudou a se elevar a membro da Federação. O dinheiro vem sendo liberado pelo governo Lula (sempre preocupado em acabar com as desigualdades regionais), como se pode ver todo dia em nosso blog. Mas, agora, com tais notícias, ficamos extremamente chocados, frustrados, indignados e, de certa forma, sentindo-nos impotentes diante do absurdo que se avizinha. Vamos esperar pelas apurações devidas. Confiamos na PF, na Justiça e nas demais autoridades envolvidas nas investigações. Que a Verdade seja revelada na íntegra, pois só assim o trabalho árduo da bancada federal poderá se converter em benefícios efetivos ao povo tucujú.

A importância do peso político de Sarney para os investimentos

O jornal “O Estado de São Paulo”, cuja fixação em prejudicar Sarney é de conhecimento de todos, em janeiro de 2008, publicou matéria sobre levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acusava o governo federal de privilegiar a liberação de emendas orçamentárias a projetos do Executivo através de critérios políticos, como se fosse lógico se imaginar que, numa democracia representativa e pluripartidária, poderia ser diferente. Mas a idéia era, claro!, atingir Sarney, senador pelo pequeno Amapá, mas o maior aliado de Lula no Congresso e fiador da vitoriosa aliança PT/PMDB. Segundo o estudo, de 2003 a 2007 o governo liberou 39,56%, ou R$ 24,9 bilhões do total de R$ 63 bilhões em emendas aprovadas no período. 76,67% das verbas liberadas foram para emendas apresentadas a projetos tocados pelo governo federal. A bancada do poderoso Estado de São Paulo foi a maior beneficiada com a liberação das chamadas "emendas não exclusivas" (que se destinam a projetos do Executivo federal): 56,87% dessas emendas foram pagas entre 2003 e 2007. O menor desempenho, por este critério, ficou com o Amapá, com apenas 19,91% dos desembolsos. A situação se invertia, no entanto, quando a análise recaia sobre as "emendas exclusivas", aquelas em que o parlamentar destina recursos para projetos que não são prioritários para o Planalto, mas que dependem do poder de pressão dos parlamentares da bancada do estado. Aí, segundo a CNM, “estados como o Acre e o Amapá se dão bem. Acre sai na frente: 44,4% das emendas dos três senadores e oito deputados acreanos foram liberadas”. Pelo Amapá, segundo “acusava” o “Estadão”, “as coisas só estão melhores por causa do poder pessoal do senador José Sarney em Brasília”. Já em São Paulo, por este critério, o governo pagou apenas 23,49% das "emendas exclusivas" apresentadas pelos 70 deputados e três senadores. "Há um interferência política na liberação de verbas", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, como que descobrisse a América. "Mas isso também acontecia no governo de Fernando Henrique Cardoso", adimitia. Só que era ao contrário: o PSDB e o PFL (atual DEM) tinham as maiores liberações, enquanto o PT ficava com os índices menores", observou Ziulkoski. Mas, o que seria uma acusação para atingir Sarney, se transformou em reconhecimento político para o mesmo. O estudo mostrou porque o gabinete de Sarney é tão frequentado por todas, absolutamente todas as correntes políticas do estado. E todos aproveitam para tirar sua fotinha com Sarney. O apoio que ele dá ao governo federal é sintomático da importância da força política do senador para que estados menos poderosos consigam recursos. Caso contrário, estariam abandonados.

Reconhecimento histórico em vida

Não por outro motivo, o ex-presidente da República, no final de 2007, foi apontado pela revista “IstoÉ” como “uma das 100 personalidades mais influentes do país”. Era a terceira vez, em menos de um ano, que Sarney era destacado desta forma. Em 2006, a revista “Época” também o colocou como “personalidade brasileira capaz de influenciar os destinos do país”. Posição também constatada reiteradamente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que, também em 2007, mostrou que Sarney ficou entre os “dez mais” influentes políticos entre os “100 ´cabeças` do Congresso Nacional”. Aliás, o senador Sarney está no seleto grupo de seis senadores que estiveram em todas as 16 versões da lista dos “100 mais”. E é um dos poucos que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” por nove vezes, nas edições de 1996, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. E a lista dos “dez mais” ainda não saiu neste ano. Mas, como dizia, todas as publicações destacaram a capacidade de articulação, o prestígio político e a experiência do senador pelo Amapá como fatores que o tornam um dos líderes do Congresso Nacional e da política brasileira. A revista lembrou que “há mais de três décadas, desde que chegou a Brasília, eleito deputado pelo Maranhão, a trajetória de José Sarney tem sido bastante linear: ele esteve entre os mais influentes políticos de sucessivos governos, sempre como eficiente articulador”. Destacou que, em dois principais momentos Sarney foi “alvo de holofotes”: primeiro, quando foi presidente da República, entre 1985 e 1990; e agora no governo Lula, quando se tornou um dos principais conselheiros políticos do presidente. Disse, ainda, que, “de seis meses para cá, Sarney tem usufruído de rara popularidade. Entre seus pares, era o nome mais cotado para assumir a Presidência do Senado e pôr fim à crise de imagem na instituição”. Para “IstoÉ”, “Sarney está conseguindo algo raro em um vulto histórico: descobrir ainda em vida que a História lhe deu razão”. Segundo a reportagem, seu grande momento ocorreu em outubro de 2007, quando a Vale do Rio Doce arrematou, por R$ 1,48 bilhão, a concessão para exploração de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, “obra que em breve deverá se transformar num dos principais corredores de exportação do País”. O projeto da ferrovia foi lançado por Sarney, em 1986. Na época, ele não foi compreendido por quase todos, que o acusavam de “querer ligar o nada a coisa alguma”. Em 2006, no norte do Tocantins, diante do próprio Sarney, Lula ressaltou a importância da obra e fez rasgados elogios ao ex-presidente e atual senador do PMDB (AP). Lula, fazendo mea culpa por ter, no passado, discordado da obra, disse que “aquela que seria a obra mais relevante e audaciosa acabou não se configurando devido à inexorabilidade do tempo, ao bombardeio da mídia paulista e a omissão dos presidentes posteriores: a Ferrovia Norte-Sul. Mas ficou a semente e a idéia, que é hoje um bandeira de luta para o desenvolvimento de uma vasta região, de Goiás ao Pará”. “IstoÉ”, com a reportagem, reconhece os méritos de Sarney, quando diz que “chegou sua hora da revanche. Sarney está usufruindo de algo raro: descobrir em vida que a História lhe deu razão.”

Bom para o Amapá

Ainda em 2007, dois grandes jornais do Sudeste, “O Globo” e “O Estado de S.Paulo”, embora nada amistosos com Sarney, novamente tiveram que reconhecer a importância política do ex-presidente para a liberação de verbas federais para o Amapá. Os jornais mostraram que, no mês de novembro daquele ano, o Governo Federal havia empenhado R$ 644.814.286,37 das emendas de parlamentares ao Orçamento da União. O Estado do Amapá havia ficado em terceiro lugar no recebimento de verbas federais, atrás apenas de Minas Gerais e Pará. Segundo o “Estadão”, o Amapá foi privilegiado em decorrência “da força política e do prestígio” do senador José Sarney junto ao governo Lula. Segundo ainda o jornal paulista “os recursos são para obras na rodovia que liga Macapá ao Oiapoque e várias outras rubricas, num total liberado de R$ 41 milhões, só em novembro”. Pelo “O Globo”, tal quantia é “bem acima do que recebeu o Acre, estado do presidente interino do Senado, o petista Tião Viana, que ficou com R$ 29.566.360,16”. São Paulo, que tem 70 deputados e uma economia poderosa, conseguiu no mesmo mês apenas R$ 15.681.381,25.
Segundo especialistas em Orçamento, para um estado como o Amapá, ainda jovem e com uma bancada pequena (apenas oito deputados), ter o senador Sarney como representante é realmente fundamental. O jornal “O Estado de São Paulo”, em 2006, já havia feito levantamento, com base nos relatórios da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, dos parlamentares que mais conseguem recursos para seus estados. Não deu outra: Sarney apareceu como o que teve mais sucesso nos seus pleitos. Entre 2003 e 2006 cada parlamentar apresentou R$ 13 milhões em emendas individuais ao Orçamento. Nesse período Sarney apresentou 43 emendas e conseguiu liberar R$ 10,49 milhões, “numa demonstração da sua vitalidade política”. Todas as emendas foram destinadas ao Estado do Amapá, conforme constatação também apresentada pela reportagem do jornal paulista. Segundo dados apurados pelo “Estadão”, de 1995 a 2006, entre emendas individuais, emendas de bancada e recursos do Orçamento da União, o peso político do senador Sarney fez com que fossem liberados e pagos R$ 305.498.212 ao Estado do Amapá, um dos melhores desempenhos da Região Norte.

*Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador José Sarney