O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu nesta quinta feira, 18, na Presidência do Senado Federal, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Lourenço (Coogal), Antonio Sousa Pinto, do município de Calçoene, acompanhado da deputada Dalva Figueiredo (PT). Sarney disse que vai disponibilizar emendas ao Orçamento da União de 2013 para recuperar áreas ambientais devastadas pelo extrativismo no município e para melhoria da situação social da região, reivindicações dos próprios trabalhadores do setor. A obra de reflorestamento ainda não tem data prevista para começar e o valor exato da contribuição não foi divulgado ainda, mas as providências já estão sendo tomadas. Na reunião foram discutidos também os avanços positivos na região de Lourenço com a implantação, há mais de um ano e com apoio do senador Sarney, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A previsão é que o processo de revitalização das áreas desmatadas comece o quanto antes, uma vez que é de interesse de todos preservar o patrimônio ecológico, mas sem se esquecer do bem-estar dos trabalhadores e da população em geral. Durante o encontro, a deputada Dalva Figueiredo comentou com o senador Sarney que o garimpo é a principal atividade econômica e a única alternativa de sobrevivência dos quase cinco mil habitantes daquele distrito. “Com a ajuda que estamos recebendo do presidente Sarney, acredito que daremos bastante celeridade no processo de revitalização da área e assim atenderemos as exigências de recuperação ambiental”, comentou Dalva. O Presidente da Coogal relatou durante a reunião no Senado que a cooperativa dos garimpeiros se esforça a cada dia para atender as exigências legais. “Mesmo com as nossas dificuldades estamos lutando para sanar todas as pendências ambientais, e acredito que com a adesão do senador ao caso e o empenho da deputada Dalva, haveremos de suplantar as dificuldades”, fez questão de destacar Antonio Pinto. Ressaltou, ainda, que a prefeita de Calçoene,Maria Lucimar, tem apoiado a causa dos garimpeiros do Lourenço, buscando o diálogo e a interação com a bancada federal.
A partir do governo Sarney, o Brasil passa a atuar de forma engajada nos debates internacionais e projetos para a preservação ambiental. Naquela época, era necessário criar estruturas governamentais que cuidassem da questão de forma estratégica e prioritária. Entre os anos de 1987 e 1988, o Brasil assiste a um considerável aumento das queimadas em seus biomas, sobretudo na região Amazônica. Em agosto de 1988 foram queimados, por dia, cerca de mil quilômetros quadrados de mata. As críticas e a pressão internacional aumentaram sobre o Brasil e levaram a uma reação do governo. Ainda em 1988, Sarney lança o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, o chamado “Programa Nossa Natureza”, com a finalidade de estabelecer condições para a utilização e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis na Amazônia Legal.
Em fevereiro de 1989, José Sarney deu mais um passo e criou o IBAMA, um novo órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Em outra frente, Sarney criou o Programa Calha Norte. A Idéia era defender os interesses nacionais na Região Amazônica, sem imposições e interferências limitadoras de nossa soberania. Na verdade, o programa preocupava-se em levar àquelas populações setentrionais assistência, cidadania e possibilidades de integração com o resto o País. Ou seja, era um projeto multiministerial, que contava com a participação conjunta das áreas de defesa, educação, saúde, saneamento, habitação, meio ambiente, transporte, energia e telecomunicações. O seu princípio básico, desde o início, foi o de promover a ocupação racional dos vazios amazônicos, respeitando as características regionais, as diferentes culturas e o meio ambiente.
Em discurso de abertura da 44º reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Sarney declarou: “Se o mundo hoje pode voltar suas vistas para a Amazônia é porque os brasileiros souberam conservá-la até agora e o farão para o futuro. Estamos dispostos, como sempre estivemos, à cooperação. Contudo, nunca há imposições que atinjam nossa soberania”. E sintetizou as ações implementadas pelo governo da Nova República: “Com o “Programa Nossa Natureza”, já diminuímos em um só ano as queimadas em cerca de 40%, proibimos a exportação de madeiras em tora, retiramos incentivos a projetos que se revelaram predatórios e criamos o Instituto do Meio Ambiente reunindo dezenas de órgãos em amplo projeto de proteção ecológica.” Em 1988, com o IBAMA já em operação, aproximadamente 8 milhões de hectares de território brasileiro ficaram sob regime de preservação permanente. O posicionamento pró-ativo na política ambiental colocou o Brasil em outro patamar perante as nações desenvolvidas e viabilizou a aprovação, pelo plenário da ONU, do Rio de Janeiro como sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficaria conhecida como RIO-92.
Ecologia
Em 1972, Sarney subiu a tribuna do Senado e fez o primeiro discurso da história do Congresso sobre o problema do meio ambiente. Como presidente da República, Sarney criou o programa Nossa Natureza, e mais tarde, o IBAMA, órgão que centralizou toda a política ambiental no Brasil.
Amazônia
Sarney enfrentou diversas pressões internacionais em relação à Amazônia. Países desenvolvidos chegaram a difundir idéias de que a área, deveria ser internacionalizada. O presidente Sarney relembra uma conversa com o então presidente dos Estados Unidos George Bush. Sarney conta: “Foi uma conversa muito difícil, perguntei a ele se ele sabia o tamanho da Amazônia. Disse a ele, presidente Bush, não pense que um incêndio na Amazônia é como se fosse numa rua do Harlem nos Estados Unidos.”
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