Dalva promoverá no Amapá audiência de CPI sobre violência contra crianças e adolescentes

Em reunião realizada ontem (17), na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que apura denúncias de exploração e turismo sexual contra crianças e adolescentes, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) aprovou requerimento para realização de audiência pública da CPI do Amapá. Na mesma reunião, a CPI ouviu a promotora da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal (DF), Luisa de Marillac e o coronel Suamy Santana, comandante geral da Polícia Militar de DF. O coronel prestou esclarecimentos sobre denúncias que envolvem os próprios policiais. “Ao longo das atividades da CPI estamos levantando casos de abuso que ocorrem em todo o país, no entanto, como parlamentar da Amazônia, precisamos atuar para regionalizar a discussão e apresentar a vulnerabilidade das nossas crianças e adolescentes amapaenses”, comentou Dalva. No requerimento apresentando, Dalva pede que a audiência no Amapá seja realizada em caráter de urgência, dado o número de reclamações e denúncias sobre a fragilidade do poder público em relação à aplicação da legislação penal e do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. “É de conhecimento geral a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes no Brasil, vítimas do turismo e exploração sexual, especialmente nas localidades mais longínquas e mais expostas à extrema pobreza”, justifica. A parlamentar disse ainda que a região de fronteira com a Guiana Francesa facilita a atuação de grupos e quadrilhas especializadas no recrutamento de pessoas para a prostituição, bem como nas localidades sede de mineradoras, com alto índice de mão de obra masculina. Para participar da audiência no Amapá, a deputada pede que sejam convocados representantes do Poder Judiciário estadual e federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Conselhos Tutelares, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Federação da Indústria e do Comércio, SEBRAE, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde e Prefeituras Municipais.