Senado divulga na Internet listas com votos dos senadores nas votações nominais
A partir desta semana, o Senado divulga em seu portal na Internet as listas com os votos dos senadores nas votações nominais realizadas em plenário. A exceção fica para os casos em que o regimento determina que a votação seja secreta. Nessas situações, a listagem indica apenas quais senadores participaram da votação e o resultado. A iniciativa é da Secretaria-Geral da Mesa, responsável pela gestão do portal Atividade Legislativa do Senado. O link para os resultados das votações em plenário fica no lado direito da página inicial do portal do Senado (www.senado.gov.br). Depois de selecionadas a data e a proposição, o link para a votação nominal aparece na coluna ‘resultado’.
Portal do Senado passa a divulgar quadros comparativos das matérias em tramitação na Casa
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado começou a elaborar e publicar quadros comparativos dos principais projetos que tramitam na Casa. A ideia é facilitar a identificação do que o projeto pretende mudar na lei ou na proposta anterior. Os quadros trazem colunas com a proposta de alteração ao lado do trecho original e incluem o texto do relator a partir do momento em que é apresentado. De acordo com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, estão sendo feitos quadros dos projetos que começam a tramitar e dos que já estão na Casa. O objetivo é que praticamente todas as matérias contem com a comparação. Devem ficar de fora apenas as matérias que não propõem mudanças na legislação ou quando a alteração for simples e de fácil compreensão. Até o dia 24 de abril, 626 matérias já apresentavam o quadro. As proposições que já contam com esse instrumento são: Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (ECD); Medida Provisória (MPV); Projeto de Decreto Legislativo (PDS); Proposta de Emenda à Constituição (PEC); Projeto de Lei da Câmara (PLC); Projeto de Lei do Senado (PLS); Projeto de Lei de Conversão (PLV); Projeto de Resolução do Senado (PRS); e Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (SCD). Os comparativos estão disponíveis no Portal Atividade Legislativa, na página do Senado na Internet (www.senado.gov.br/atividade). Após realizar a pesquisa e localizar a matéria desejada, o interessado deve clicar na aba “textos”, onde encontrará o link para os quadros. O portal também disponibiliza o histórico da tramitação e textos relacionados, como o texto inicial, o relatório, eventuais substitutivos, a legislação citada e matérias afins, além de informações como o autor e a ementa.
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