Participação do FPE na arrecadação do Amapá diminui 9% em cinco anos

Participação passou de 79% para 70% na receita total do estado.

Diminuição tem relação com aumento na arrecadação própria do Amapá.

Em cinco anos o Amapá conseguiu diminuir em 9% a participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A transferência do recurso federal ainda é a principal fonte de arrecadação do Amapá, mas reduziu de 79%, em 2008, para 70% em 2013, segundo dado da Secretaria da Receita Estadual (SRE). A diminuição da dependência do FPE tem relação com o aumento na arrecadação própria do estado. Em relação a 2012, no ano de 2013 houve um crescimento de 28% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 12% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2013 o ICMS continuou sendo o principal tributo do estado, com participação de 85% na receita própria. Até dezembro, o Estado havia arrecadado R$ 778,1 milhões referentes ao imposto. No IPVA, o Amapá, que tem 152.634 veículos, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conseguiu arrecadar R$ 48,72 milhões. O número foi R$ 1,3 milhão a mais que o esperado, segundo o governo do Amapá. De acordo com o secretário de estado do Planejamento, José Ramalho, o aumento na arrecadação própria e diminuição da dependência do FPE faz a economia dos municípios amapaenses serem incrementadas. (...)

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