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Diário Oficial da União

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Portaria detalha limites de pagamento relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Liberado crédito extraordinário de 2,5 bi para o Fies

MINC Divulgados os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

MFZ Alterada portaria que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

MD Portaria consolida e define requisitos relativos aos cargos de Comando, Chefia, Direção, Presidência e Vice-Presidência de comissões, privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica

MFZ Regulamentada a moratória e remissão de débitos das entidades privadas filantrópicas para com a Fazenda Nacional no âmbito do Prosus

MINC Homologado tombamento do Complexo Ferroviário Histórico e Urbanístico da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil em Campo Grande (MS)

MFZ Tesouro Nacional divulga os valores da Receita Líquida Real dos estados, DF e municípios

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Concursos e Seleções

Biblioteca Nacional promove seleção de pesquisadores para concessão de bolsas e de projetos de pesquisa em sistema de residência

Funarte oferece 50 vagas em concurso público para cargos de níveis médio e superior

Ancine, em regime de cooperação com o INCAA da Argentina e o ICAU do Uruguai, lança concurso para concessão de financiamentos a projetos de produção de longa-metragem

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Destaques Especiais

Processo seletivo recebe projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico até 9 de março

Publicado o Suplemento contendo a LOA 2014, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2014.