Na mensagem entregue pelo ministro chefe da Casa
Civil, Aloysio Mercadante, a presidente Dilma Rousseff fez um balanço de 2013 e
projetou ações para seu quarto ano de mandato à frente do Executivo. Ela
salientou o avanço do país em áreas como educação e saúde, por meio do acesso
facilitado à universidade e o programa mais médicos, por exemplo. Também
destacou a liderança brasileira em fóruns multilaterais e no uso de energias
renováveis, além de registrar que o desmatamento na Amazônia no ano passado foi
79% menor que o verificado dez anos atrás. Mas os números do emprego e da
infraestrutura dominaram a mensagem de Dilma Rousseff, com destaque para os
leilões de energia elétrica e petróleo, de estradas e aeroportos. Já a mensagem
do Poder Judiciário foi entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Joaquim Barbosa. Num rápido resumo, ele elogiou o trabalho do Conselho
Nacional de Justiça no combate à corrupção e citou os mutirões carcerários, com
enfoque na solução dos casos que envolvem presos temporários. O balanço dos
trabalhos também marcou o pronunciamento do presidente do Senado. Renan
Calheiros, do PMDB de Alagoas, lembrou que a maioria, 53%, das leis aprovadas
pelo Legislativo em 2013 tiveram origem na Câmara ou no Senado:
- Demonstrou-se que o congresso nacional é capaz de
reunir maiorias para propor políticas públicas de maneira autônoma. Igualamos
direitos ao aprovar a lei que estendeu aos trabalhadores e trabalhadoras
domésticos direitos trabalhistas, o mesmo aconteceu com o estatuto da juventude
e com o projeto que obriga a reconstituição de mama pelo Sistema Único de
Saúde. - disse o o presidente.
A destinação de parte dos royalties do petróleo
para a educação, o voto aberto, o sistema de financiamento da saúde e a
aposentadoria especial da pessoa com deficiência, outros itens aprovados no ano
passado, também foram citados por Renan Calheiros. Nesta terça-feira deve
ocorrer uma reunião de líderes no Senado para definir as primeiras pautas de
votação do plenário.
Fonte: Nilo
Bairros/Rádio Senado
Foto: Waldermir
Barreto/Agência Senado
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