Comissão de Minas e Energia da Câmara debate crise no setor elétrico

As Comissões de Constituição e Justiça, de Relações Exteriores e de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, realizam, hoje, audiência pública conjunta para ouvir o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver de Rubens Paiva. O ex-deputado federal foi assassinado em 1971 em um quartel no Rio de Janeiro. Ele foi um dos principais opositores do Regime Militar. A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate os resultados e a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade para municípios com até 50 mil habitantes. A crise no setor elétrico e suas consequências para o desenvolvimento econômico do País serão temas de debate na Comissão de Minas e Energia. O evento foi solicitado pelos deputados Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, e Geraldo Thadeu, do PSD mineiro. Já na Comissão do Esporte, os deputados se reúnem para discutir propostas de mudanças na legislação sobre treinadores de futebol. A CPI da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública para debater a "invisibilidade" do trabalho infantil doméstico. Segundo o relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, em 2011, havia 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando em domicílios no País. E para encerrar os destaques, desta quarta-feira, a Comissão de Legislação Participativa organiza um ato público para celebrar um ano da promulgação da Emenda à Constituição 72, que estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como jornada semanal de 44 horas e o pagamento do FGTS. Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche