Dalva destaca a importância da PEC 111 para o Amapá

A deputada Dalva Figueiredo visitou a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Macapá, na segunda-feira (28) e terça-feira (29), respectivamente, para participar das sessões onde destacou a importância da aprovação em segundo turno na Câmara Federal da Proposta de Emenda Constitucional, PEC11/11 de sua autoria, e esclareceu quais serão os caminhos que a PEC seguirá depois de aprovada rumo ao Senado Federal. Dalva destacou o empenho da Bancada Federal, do Governador do Estado, dos Prefeitos dos Municípios contemplados e dos parlamentares estaduais, vereadores que juntos ajudaram na mobilização e de forma integrada tivéssemos um resultado histórico e vitorioso. “Agora além de agradecer a todos, venho pedir novamente ajuda para mobilizar os sindicalistas até Brasília, os lideres dos partidos, governo, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, como nós da bancada federal vamos juntos pressionar o Senado para que tenhamos mais uma vitória”, finalizou Dalva. Para o deputado Aguinaldo Balieiro (PSB/AP), a aprovação da PEC 111 é muito importante para a economia do estado, pois, a folha de pagamento terá uma grande redução e com isso sobram recursos para outros investimentos. “Destaco a grandeza do mérito o para uma parlamentar de uma “bancada pequena” conseguir a aprovação da PEC em dois turnos, considerando o impacto econômico que terá a folha de pagamento do estado”, finalizou o parlamentar estadual. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 111/2011), Visa regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União. A PEC 111 é bem ampla e por isso “engole” as outras PEC’s existentes de alguns parlamentares amapaenses. A diferença é que a ela abrange um enquadramento superior as anteriores, abrangendo servidores no período 1988 a 1993. Os parlamentares de ambas as casas de leis parabenizaram a deputada Dalva Figueiredo pela autoria da PEC 111 e por acreditar na sua aprovação, fazendo justiça a esses servidores. Além de declararem apoio e articulação politica na aprovação no Senado Federal.