Comissão debate leilão de faixa de transmissão para internet 4G

Reprodução Tv Câmara

Tripoli: leilão pode representar um retrocesso na política de massificação da banda larga.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (8), para discutir o possível leilão da faixa de transmissão de 700 MHz. Atualmente, esse espectro é ocupado pela TV aberta e o governo quer usá-lo para ampliar a oferta de sinal de celular, utilizando a tecnologia de banda larga móvel de quarta geração (4G). Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a intenção delicitar a faixa ainda em agosto de 2014. O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que propôs o debate, destaca que a Anatel ainda não divulgou estudos técnicos conclusivos que assegurem que não haverá interferência entre os serviços de banda larga móvel e os sinais de TV aberta transmitidos em tecnologia digital. “Igualmente desconhecida é a solução que será adotada pelo governo para garantir que os telespectadores que não ainda têm receptores digitais não serão surpreendidos com a interrupção abrupta do sinal analógico de TV”, acrescenta.

Retrocesso

Tripoli ressalta ainda que, em março, a imprensa divulgou a notícia de que, por pressão dos ministérios da área econômica, o futuro edital não mais preverá a imposição de metas de cobertura às vencedoras do leilão, como o atendimento a localidades remotas e rodovias federais. Há rumores, segundo o parlamentar, de que o novo modelo não contemplará quatro empresas vencedoras, mas apenas duas. “Esse desenho, caso se confirme, representará um retrocesso na política de massificação dos serviços de banda larga no País”, opina. O Conselho de Comunicação Social (CSS) do Congresso Nacional também já manifestou receio com o processo de leilão da faixa de 700 MHz conduzido pela Anatel.

Convidados

Foram convidados para o debate:

- os ministros Paulo Bernardo, das Comunicações; e Guido Mantega, da Fazenda;

- o presidente da Anatel, João Batista de Rezende;

- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy;

- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; 

- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Elici Maria Checchin Bueno; e

- o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais

(Abepec), Pedro Osório.

A reunião será realizada no plenário 13, às 14h30.

Agência Câmara