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Estado não honrou seus compromissos com a União e
dez convênios do Programa Calha Norte foram rescindidos pelo Ministério da
Defesa. Obras vão ser paralisadas.
O Amapá perdeu de uma só vez R$ 9 milhões em
convênios com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e o Governo do
Estado vai ter que paralisar pelo menos dez grandes obras em Macapá e no
interior. É que o Ministério da Defesa rescindiu dez convênios que mantinha com
o Amapá porque uma Medica Cautelar do Supremo Tribunal Federal (MC nº 3.521)
mandou suspender vários contratos e convênios do Governo do Estado com a União,
e por consequência, proibiu o repasses de recursos para o Amapá porque o atual
governo está inadimplente com a União. Um ofício datado do dia 31 de março
último, assinado pelo diretor do Programa Calha Norte, Roberto de Medeiros
Dantas, informou ao governador Camilo Capiberibe que dez convênios haviam sido
rescindidos. Entre eles, os que financiavam obras em Macapá, Santana, Vitória
do Jari e Itaubal. A mensagem chegou ao Gabinete do governador às 11:36h do dia
1º de abril, terça feira. (...)
Leia a matéria de Izael Marinho, do “A Gazeta”, aqui.
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