Said Barbosa Dib, assessor de imprensa do senador José Sarney
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Atenção prezados leitores!
Said Barbosa Dib, assessor de imprensa do senador José Sarney
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Desentortando a resposta
Esse é o olho torto que entorta a vista. Parte do ponto de vista de que tudo que o governo constrói ou tenta construir é errado. Focaliza a árvore torta ou tombada e não enxerga a floresta crescendo vigorosa ao redor.
A necessidade de reafirmar uma análise às vezes torna difícil a compreensão de coisas simples. A dúvida da colunista Miriam Leitão, expressa em sua coluna de O Globo do dia 22 de dezembro, tem uma resposta muito simples. O Brasil de fato é a oitava economia do mundo, mas existem 51 países cuja divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes apresenta uma fração melhor do que a brasileira. É o que os economistas chamam de PIB per capita. Não é um argumento tosco, ainda que tenha a obviedade que ela mesma denuncia.
Apoteótica despedida de Lula
Jornal do Povo
Veja também entrevista do presidente Lula no programa É Notícia, da RedeTV!, por Kennedy Alencar. Foi ao ar neste domingo (19). A entrevista foi feita durante a visita presidencial aos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para visitar um trecho da Ferrovia Transnordestina e obras no Rio São Francisco.
Após votação do Orçamento, Congresso entrará em recesso
Em fevereiro de 2006, quando foi aprovada pelo Senado a PEC 8/06 (promulgada como Emenda Constitucional 50), que alterou o artigo 57 da Constituição, o recesso parlamentar do Congresso Nacional foi reduzido de 90 para 55 dias. Ele ocorre em dois períodos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Antes da emenda, o recesso ocorria de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. As regras para convocações extraordinárias também foram alteradas. Agora, elas só podem ocorrer - inclusive quando a iniciativa da convocação partir do presidente da República - se forem aprovadas pela maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso. O único caso em que a convocação não precisará ser aprovada pelos parlamentares é quando for feita pelo presidente do Senado e tiver um ou mais dos seguintes objetivos específicos: decretação de estado de defesa ou de intervenção federal; pedido de autorização para a decretação de estado de sítio; ou posse do presidente e do vice-presidente da República. A emenda também veda o pagamento de parcela indenizatória aos parlamentares pela convocação, o que ocorria antes de 2006.
Posse presidencial
No dia 1º de janeiro de 2011, deputados e senadores comparecerão ao Congresso para receber o termo de compromisso da presidente e do vice-presidente da República eleitos, respectivamente Dilma Rousseff e Michel Temer. De acordo com o artigo 78 da Constituição, "presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". A sessão de posse deverá ser aberta pelo presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, com execução do Hino Nacional. Em seguida, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lerá o termo de posse, a ser assinado pela presidente eleita, pelo vice e pelos demais parlamentares integrantes da Mesa. Sarney os declarará empossados e passará a palavra a Dilma. O último a se pronunciar antes do encerramento da sessão será o senador José Sarney. Com a votação do Orçamento de 2011, que deve acontecer ainda nesta quarta-feira (22), o Congresso entrará em recesso até o dia 31 de janeiro. Durante esse período, as atividades parlamentares estarão sob responsabilidade da Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por oito senadores, 17 deputados federais e seus respectivos suplentes. A comissão tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo no período, especialmente as urgentes. Em 1º de fevereiro de 2011, os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse na chamada reunião preparatória, dando início à 54ª legislatura. Após a posse, haverá uma sessão na qual será eleito, por maioria de votos e em votação secreta, o novo presidente do Senado para o biênio 2011/12. Essa sessão será dirigida pela atual Mesa. Numa segunda sessão os senadores escolherão os dois vice-presidentes e os quatro secretários do Senado (com quatro suplentes).
As normas que orientam a abertura das sessões legislativas, as reuniões preparatórias das novas legislaturas e a eleição da Mesa estão nos artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Senado Federal e no artigo 57 da Constituição.
Negociações
A eleição do presidente do Senado é o final de um processo de negociação política que começa logo após o anúncio dos novos eleitos. Por tradição, o partido que obtém a maior bancada sempre lança um candidato, e os outros cargos da Mesa são distribuídos conforme o tamanho das bancadas. O fato de pertencer ao maior partido no Senado, porém, não é garantia de que o indicado será eleito ou de que não enfrentará candidatos de outros partidos. Às vezes, o acordo partidário acaba levando ao posto um candidato de partido com bancada menor. O governo participa intensamente das negociações para a eleição das Mesas do Senado e da Câmara, pois cabem aos presidentes dessas duas Casas decisões importantes sobre projetos de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, assumindo o governo em caso de ausência do presidente da República e de seu vice. O presidente do Senado é o quarto nessa linha, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal. Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 de dezembro.
Ministério da Presidenta Dilma Rousseff
Banco Central – Alexandre Tombini
Casa Civil – Antonio Palocci
Cidades – Mário Negromonte
Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante
Comunicação Social – Helena Chagas
Comunicações – Paulo Bernardo
Controladoria Geral da União – Jorge Hage
Cultura – Ana de Hollanda
Defesa – Nelson Jobim
Desenvolvimento Agrário – Afonso Florence
Desenvolvimento, Indústria e Comércio - Fernando Pimentel
Desenvolvimento Social – Tereza Campello
Direitos Humanos – Maria do Rosário
Educação – Fernando Haddad
Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Carvalho Siqueira
Igualdade Racial – Luiza Bairros
Justiça – José Eduardo Cardozo
Meio Ambiente – Izabella Teixeira
Minas e Energia – Edson Lobão
Mulheres – Iriny Lopes
Planejamento – Miriam Belchior
Portos – Leônidas Cristino
Previdência – Garibaldi Alves
Secretaria de Assuntos Estratégicos – Moreira Franco
Secretaria Geral da Presidência – Gilberto Carvalho
Trabalho - Carlos Lupi
Congresso prorroga indefinidamente a existência do Fundo de Combate à Pobreza
Ao promulgar a Emenda Constitucional que prorrogou, por tempo indeterminado, a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu que a emenda só deverá deixar de existir quando desaparecer a pobreza do país. "Eu considero que estamos fechando esta legislatura com chave de ouro, porque essa emenda diz respeito ao problema que nós devemos resolver no Brasil e que é preocupação de todos os governantes: a erradicação da pobreza", reforçou para acentuar que a aprovação da emenda, proposta pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), consagra o apoio unânime do Congresso Nacional a causa da erradicação da pobreza. Sarney creditou ao empenho de Lula os bons resultados na defesa dos excluídos, acentuando que Dilma Rousseff, presidenta eleita, vai trabalhar na mesma direção. "O governo do presidente Lula conseguiu tirar 30 milhões de brasileiros da faixa da pobreza. A ministra Dilma Rousseff também assumiu o mesmo compromisso com essa luta".
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Veja também:
Emenda constitucional fecha com 'chave de ouro' atual legislatura, diz Sarney
Orçamento da União
Veja também:
Orçamento agora depende apenas do Plenário do Congresso
Promulgada emenda que prorroga vigência do Fundo de Combate à Pobreza
Comissão aprova relatório final sobre proposta orçamentária
Partidos anunciam apoio à candidatura de Marco Maia
Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcelo Oliveira
Convênios do Amapá com a União
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 21/11 e 21/12 de 2010, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 10.212.370,30 (dez milhões, duzentos e doze mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos). Os recursos foram para os municípios de Calçoene, Cutias, Macapá, Santana e Serra do Navio. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como abastecimento de água, transporte escolar, construção de creche, para construção de Arena de Esporte e Lazer, aquisição de patrulha mecanizada, campanha promocional para turismo, políticas para as mulheres, combate à AIDS junto às mulheres, habitação quilombola, construção de uma creche, casas populares, Centro de Convivência para Idosos, etc... Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.
Transferências federais para o Amapá no exercício 2010 (até hoje, 22/12)
Total destinado ao Estado: R$1.823.326.496,11
Total destinado ao Governo do Estado: R$1.442.732.019,63
Total destinado aos municípios do Estado: R$380.594.476,48
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Atenção!
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
"992" mais pertos de reintegração
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TV Senado agora é também digital
O presidente do Senado, José Sarney, realizou nesta segunda-feira (20) a cerimônia de inauguração do sinal digital da TV Senado em Brasília. O ato marcou o início das comemorações dos 15 anos da emissora, que entrou no ar em fevereiro de 1996. A transmissão do canal digital, em fase de teste, será plena a partir do dia 20 de janeiro. O sistema permitirá que a TV opere em regime de multiprogramação, ou seja, poderão ser transmitidos até quatro canais ao mesmo tempo. Em seu discurso, Sarney disse acreditar que os quatro canais digitais, além dos quatro já colocados à disposição do cidadão pela TV Senado na internet e um pela TV analógica, contribuirão para o aumento da transparência e da participação da sociedade nas atividades do legislativo. Além disso, segundo o presidente, ajudarão a resolver um antigo problema do sistema de comunicação do Senado:
- Muitas vezes, acontecem seis, sete, até oito reuniões de comissões ao mesmo tempo. Nelas, são discutidos e votados projetos e realizadas audiências públicas sobre assuntos de interesse nacional. Como o espectador poderá acompanhar ao vivo várias atividades, poderemos acabar com a briga entre as comissões - brincou Sarney.
O senador se disse orgulhoso dos resultados obtidos pela TV Senado e pelos demais veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado, criada por iniciativa sua, em 1996. Ele ressaltou o esforço para responder à demanda por informações a respeito das atividades do Legislativo com a inserção do Senado nas mídias sociais. Também disse que o momento é de expansão, com a transmissão da TV Senado em canal aberto para todo o Brasil, além dos 11 estados que já recebem o sinal.
Balanço
O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, fez um balanço das atividades dos diversos setores da comunicação nos dois anos da gestão de José Sarney. Ele expôs dados e cumprimentou as equipes da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), da Secretaria de Relações Públicas, da Secretaria de Projetos Especiais, da TV, da Rádio e da Agência Senado pelos avanços. Mesquita destacou os vários prêmios obtidos por reportagens especiais da Rádio Senado em concursos de repercussão nacional. Também chamou a atenção para a reformulação do Portal de Notícias do Senado, que passou a integrar o conteúdo jornalístico de todos os veículos, tarefa que ficou a cargo da Agência Senado. A Agência também recebeu menção honrosa do Secretário de Comunicação por sua entrada nas mídias sociais, em especial no twitter, onde já conta com mais de 15 mil seguidores. Por fim, Mesquita comemorou a elaboração de um Plano Estratégico para a Secretaria, que traçou as metas para o setor para os próximos oito anos.
Como sintonizar a TV
A programação da TV Senado pode ser acompanhada na TV a cabo (Net, TVC, Transcabo, Acom, TVA e outras), por meio de antena parabólica, pela internet (www.senado.gov.br/tv), por meio de TV por assinatura (canal 118 da Sky ou canal 17 da Tecsat) ou em canais UHF: 51 em Brasília, 53 em Salvador, 40 em João Pessoa, 55 em Recife, 43 em Fortaleza, 57 em Manaus, 36 no Gama e outras cidades do DF. Para mais informações sobre como sintonizar a TV Senado e para conferir a grade de programação clique aqui.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
SUFRAMA e CT-PIM lançam marco inaugural do parque tecnológico
O diretor-geral do CT-PIM, Admilton Pinheiro Salazar, citou o Okena (auto-rádio) como exemplo de produto patenteado que foi desenvolvido pelo Centro, em parceria com uma grande empresa. Salazar também enfatizou a importância do investimento em tecnologia ao dizer que “só há desenvolvimento econômico se houver desenvolvimento tecnológico”. Ele ressaltou ainda que o investimento em capital intelectual é um fator importante para a atração de novas empresas para o Polo.O marco inaugural do CT-PIM, localizado na Rua A, acesso ao Conjunto Nova República, está estimado em R$ 30 milhões exceto a Unidade de Fabricação de Microssistemas. O projeto prevê que parte dos recursos financeiros sejam provenientes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sendo que a liberação depende do governo federal, e o restante, oriundo de outros entes públicos e da iniciativa privada, em especial, dos aportes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM). No projeto-base está prevista a construção da Unidade de Gestão Estratégica (UGE), Unidade de Desenvolvimento Empresarial (UDE), Unidade de Referência para Fabricação de Microssistemas (URF), Unidade de Referência em Inovação (URI) em Microssistemas e a Área Central Comum (ACC). A primeira a ser construída será a UGE, que demandará um montante de R$ 4,5 milhões – desse valor, a autarquia destinará R$ 2,5 milhões.A área a ser ocupada pelo empreendimento mede 369.086,75 metros quadrados e foi cedida pela SUFRAMA. O parque tecnológico terá capacidade para reunir 35 empresas incubadas das áreas de fabricação de Circuitos Integrados (CI´s), Microssistemas e de base tecnológica na Unidade de Desenvolvimento Empresarial. Outras poderão ser instaladas em áreas específicas para atração de investimentos, o que deverá elevar o número de empresas para 50.As obras devem iniciar em janeiro de 2011 e, de acordo com Salazar, “a expectativa é que até o final do ano a primeira UGE já esteja pronta”. No entanto, estima-se que a construção total do parque tecnológico seja concluída em oito anos.
Diplomada no TSE, Dilma agradece 'esperança e ousadia' dos eleitores
Em seu rápido discurso, Dilma Rousseff agradeceu ao povo brasileiro pela "esperança e ousadia" mostradas nas últimas eleições ao eleger, primeiro, um operário, um homem do povo, para o mais alto posto da República, e agora uma mulher.
A futura presidente do país ressaltou que honrará as mulheres, cuidará dos mais frágeis e, principalmente, governará para todos, exaltando a nação a se unir para "descobrir uma força infinita". Também prometeu defender a liberdade de manifestação e de imprensa e cuidar da estabilidade econômica e do investimento.
- Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse país - declarou.
Dilma também fez questão de enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ser uma responsabilidade suceder um governante de sua estatura. Ela elogiou a lisura e a eficiência do processo eleitoral brasileiro, totalmente informatizado, este ano conduzido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que lhe entregou o diploma.
Conduzida pelos ministros do TSE Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani ao plenário do TSE, a futura presidente do Brasil obteve, com o diploma legal, a habilitação para assumir a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2011. Dilma usava tailler azul com detalhes bordados em vermelho e estava acompanhada por sua mãe, Dilma Jane, e por sua filha, Paula Rousseff, entre outros familiares e amigos.
A solenidade de diplomação teve participação restrita a convidados - cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos -, sendo que somente 100 estiveram no plenário, em razão do pequeno espaço. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE.
Estiveram presentes à cerimônia os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); os ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglender; José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci, que coordenaram a campanha de Dilma; os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e do Trabalho, Carlos Lupi; e o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entre outros.
Dali seguiu para um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama, dona Marisa Letícia, no Palácio do Itamaraty.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria divulga os resultados do Censo Escolar de 2010
MINC
Criado Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais
MJ
Definida composição de representantes do governo no Conselho Nac. de Segurança Pública
MPS
Resoluções do INSS normatizam procedimentos e ações no âmbito da previdência social
MS
Veja listas de municípios credenciados no âmbito da Estratégia Saúde da Família
MMA
Instituído Grupo Estratégico de Acompanhamento de Empreendimentos Energéticos Estruturantes
Seleções e concursos
UFMA divulga seleção para professor substituto
Inst. Fed. Farroupilhas realiza seleção para professor de ensino básico
IFMG oferece 10 vagas em seleção para docente
O Amapá no DOU
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Fique de olho...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulgada relação de instituições de ensino contempladas com recursos da REUNI
PR
PR
MAA
MINC
MD
Seleções e concursos
José Sarney
As editoras brasileiras estão todas cooptadas pela força da globalização. Nossos escritores estão esquecidos e os enlatados ocuparam seus lugares. Nas listas de livros mais vendidos é raro encontrar um autor brasileiro. Eu sempre dizia que a juventude não conhecia José Lins do Rego. Há muitos anos não era editado. Felizmente, aproveitando seu centenário, a José Olympio acaba de editar sua obra. Com os poetas a coisa não é diferente. É até pior. Foi com grande felicidade que vi agora a publicada a obra de Odylo Costa, filho, a quem Manoel Bandeira primeiro lançou entre os poetas bissextos e Guimarães Rosa dizia ser o seu poeta preferido. Seus sonetos são antológicos. O “Soneto da Fidelidade” e o “Boca da Noite” são textos dos mais bonitos e raros da língua portuguesa. Tive a felicidade de ser seu amigo-irmão. Quem tem um amigo tem duas almas; Odylo foi minha segunda alma. Era um homem de uma integridade sem mácula, de uma cultura ilimitada. Um ser feito de bondade, sábio e humano. Reler seus versos agora editados como “Poesia Completa” é uma oportunidade da juventude conhecê-lo e dos que o conheceram relerem um dos poetas da galeria dos divinos. Religioso e de profunda fé, teve um golpe do destino que marcou sua vida. Seu filho Odylinho, que despontava como grande talento, foi baleado por um pequeno marginal, em Santa Teresa, e ali morreu. Vim correndo do Maranhão e quando encontrei Odylo no cemitério do Caju, ele apenas me disse: “Deus quis, Deus fez, Deus seja louvado.” Em vez do ódio dedicou-se à causa dos menores abandonados e essa campanha fez parte de sua vida. Deus lhe deu uma filha deficiente, Maria Aurora, ele a integrou no cotidiano da família — até hoje lembro-me do seu sorriso sem som, leve, doce, belo. Odylo dedicou à causa do deficiente toda sua fé e sua força, e tão forte esse sentimento que transmitiu a sua filha Teresa, diretora do IBDD, que é a melhor entidade de assistência aos deficientes no Brasil. É dela a lei que protege o deficiente e sobre a qual exerce vigilância permanente. A casa de Odylo foi o último salão literário do Rio. Lá conheci deslumbrado Drummond, Bandeira, Nava, Afonso Arinos, Rachel de Queiróz, Peregrino Júnior, Jorge Amado, Gilberto Freyre, Eneida, Castelo, Gilberto Amado, Prudente de Moraes Neto e tantos outros, e deles me tornei amigo. Quando ele morreu, Drummond escreveu: “…facilmente um cristão imagina / o sorriso de Odylo respondendo / domingo de manhã / ao sorriso de Deus.” A Poesia Completa de Odylo Costa, filho, agora publicada, é para se ler e se tornar melhor pessoa humana. É a beleza das palavras transfiguradas pelo talento de um grande e maior poeta.
José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
TSE mantém Capiberibe inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
Senado Federal
Sexta-feira - 17/12/2010
17:00 - Sessão solene de diplomação de Dilma Vana Rousseff e Michel Elias Temer Lulia
19:00 - Coquetel pela ocasião da diplomação da Presidente eleita Dilma Vana Rousseff
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
O GLOBO
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149%
Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%. Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo. O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510). O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)
Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios. O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)
JORNAL DO BRASIL
ECONOMISTAS PREVEEM TEMPO RUIM EM 2011
Projeção mostra crescimento menor e invasão de produtos chineses. Durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, economistas consideraram que os tempos de expansão da era Lula vão embora junto com o presidente. A indústria brasileira, dizem os especialistas, vai ficar estagnada. Câmbio e invasão de produtos chineses são alguns dos motivos. (Págs. 1 e Economia, 19 e 20)
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. "Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade", protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (Págs. 1, 2 e 3)
O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES. A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)
Veja também
ARTIGOS
A governança do Judiciário (Correio Braziliense)
Se entendermos que a administração da justiça, a resolução dos conflitos pelo Judiciário, é governada por um conjunto de entidades responsáveis mas diferentes, este foi ano de aguda transição. A governança do Judiciário em sentido amplo é integrada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça e também pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Procurador-Geral da República. Não só. Pelo Ministério da Justiça e o secretário de Reforma do Judiciário e pelo Congresso Nacional, sobretudo em suas lideranças vinculadas a questões do Judiciário. É da interação desses órgãos que nascem o consenso ou o dissenso dos múltiplos caminhos da administração da justiça estatal. Dessa interação saem as leis maiores, as normas administrativas, os planos, as direções, as metas, a política pública de administração judicial. A governança encerra o ano com inédita mudança. Mudou o presidente e vice-presidente do STF e do CNJ. Mudou o Corregedor Nacional de Justiça. Mudou o presidente do STJ. Mudou o presidente da OAB. Nos últimos dias, outras duas mudanças foram efetuadas. Temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai com certeza ser parte ativa nas questões de administração da Justiça, como têm sido os ministros desde Márcio Thomaz Bastos. E hoje temos a posse do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
A peneira que tapa o sol (Correio Braziliense)
Cultura: bom projeto (O Globo)
Descriminalizar, regulamentar, liberar? (Correio Braziliense)
Equação de segundo grau para todos! (O Globo)
O desafio das infraestruturas (O Estado de S. Paulo)
O marco regulatório do petróleo no governo Dilma (Valor Econômico)
PTN de olho nas finanças públicas (O Estado de S. Paulo)
WikiLeaks ou a vingança do mundo vigiado (O Estado de S. Paulo)
O Congresso Nacional consumou ontem no vapt-vupt um ato para o qual não tivera coragem, ou força, ou ambas, na passagem de 2006 para 2007: equiparou o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. E fez isso sem ao menos precisar conceder em outra alternativa, de reajustar sim os vencimentos de suas excelências mas cortando na verba indenizatória. Aquela usada pelos parlamentares para despesas relativas ao mandato. Tive a curiosidade de fazer uma busca no noticiário daquela época, quando a proposta gerou reações e enfrentou resistência, ao ponto de inviabilizar-se. Autoridades econômicas apressaram-se a negar a possibilidade financeira do aumento. Hoje, os mesmos personagens, nos mesmos postos, recolhem-se ao silêncio. Houve quatro anos atrás também alguma reação dos movimentos sociais, com destaque para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje, nada.
Autocombustão (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Caça aos mosquitos e piolhos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer (Valor Econômico - Política)
E não é que o Fed estava certo? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Eficácia duvidosa (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Em causa própria (O Globo - Panorama Econômico)
Enfoque inovador (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Europa incomoda e Bovespa cai 1,27% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Fins lucrativos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mundo novo (O Globo - Merval Pereira)
Negromonte (O Globo - Panorama Político)
Quem perde, quem ganha (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Secretariado com dimensão nacional (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Superávit primário com e sem petróleo (Valor Econômico - Brasil)
ECONOMIA
Ata pode reforçar aposta em alta de juros (Valor Econômico)
O Banco Central deverá ser contundente na ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, caso tenha a intenção de reorientar a expectativa da maioria dos economistas que ainda conta com a retomada do ciclo de alta da Selic em janeiro e ajuste de até 2 pontos percentuais da taxa em 2011. A maioria dos analistas não vê nas medidas macroprudenciais e aumento de compulsório bancário, já anunciadas, um substituto perfeito ao aumento do juro para forçar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2011. Há cerca de duas semanas, às vésperas do encontro do Copom, o Banco Central surpreendeu o mercado com o conjunto de medidas focadas no arrefecimento do crédito. Manteve a Selic estável em 10,75%. E "pediu tempo", em seu comunicado, para melhor aferir os efeitos dessas medidas sobre as condições monetárias. Mas, de lá para cá, as projeções de inflação só pioraram. E a evolução da Selic ao longo de 2011 passou a ser mais condicionada ao figurino da política fiscal do governo Dilma Rousseff. No mercado futuro de juros, a certeza de alta da Selic na primeira reunião de 2011 do Copom perde força. A curva não embute mais um alta de meio ponto na Selic. O prêmio, agora, equivale a um aperto de 0,25 ponto percentual. O Itaú Unibancoreduziu a projeção do próximo ciclo de aperto monetário de 2 pontos para 1,5 ponto percentual, mas continua esperando elevação da Selic em 0,50 ponto em janeiro por considerar ser necessária a atuação do BC para ancorar de volta as expectativas de inflação. "O Copom justificou não ter elevado os juros já nesta reunião por avaliar ser necessário tempo adicional para avaliar os efeitos das medidas recentemente implementadas. O reconhecimento explícito das medidas macroprudenciais como instrumento de política monetária aumenta a relevância dessas medidas nas decisões futuras do BC", comentam o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Luiz Cherman em relatório.
Bancos já operam longo prazo, mas com caixa do BNDES (O Estado de S. Paulo)
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Medo do desemprego é o menor da história (O Estado de S. Paulo)
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'Cheguei com sorte!' (O Globo)
O palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR de São Paulo, fez ontem sua primeira visita ao Congresso. De terno e gravata, ele chegou bem na hora em que os deputados estavam votando o reajuste de seus subsídios, de R$16,5 mil para R$26,7 mil. Indagado sobre o que achava do aumento, ele comentou: - Acho bacana, legal. Cheguei com sorte! Mas ele lembrou que ganha muito mais como comediante, atividade que pretende acumular com a vida parlamentar: - Mas aqui o trabalho é sério. O palhaço fica lá fora. De carona no sucesso de Tiririca, o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), comandou um grupo de cinegrafistas, fotógrafos e curiosos para exibir o palhaço por corredores, plenários e gabinetes. E Tiririca provocou alvoroço. No corre-corre, alguém perdeu um sapato, recuperado pelo próprio Tiririca e entregue ao dono. Perguntado se esperava uma recepção tão calorosa, Tiririca disse: - Não esperava. Muito legal, muito bacana. Meio assustado, mas tudo bem. No périplo pelo Congresso, Mabel entrou com Tiririca nos dois plenários, suspendendo temporariamente as sessões. Na Câmara, o deputado eleito subiu à Mesa e abraçou o presidente Michel Temer, interrompendo o discurso dele de despedida. Tiririca entrou ainda no gabinete do provável futuro presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), que não estava. - Estou morrendo de inveja, queria ter os mais de 1,4 milhão de votos que ele teve - confessou Mabel. Tiririca estava podendo tanto que, na sala do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), assinou documento de apoio à permanência do pernambucano na futura Mesa da Câmara. Depois de quase perder o mandato por suspeita de analfabetismo, ele quis visitar a Comissão de Educação, e disse ser prioridade integrá-la. Os jornalistas quiseram saber se ele já tinha aprendido o que faz um político, já que um de seus bordões era: "Você sabe o que faz um deputado? Eu também não. Vote em mim que eu te conto": - Sim, com certeza. E vou aprender mais. Tiririca disse que admira muito o presidente Lula. Indagado se gostava também da presidente eleita, Dilma Rousseff, ficou em dúvida: - Ah! Vamos ver, vamos ver....
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Congresso cede à reivindicação de Estados (Valor Econômico)
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Curtas (Valor Econômico)
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Para o salário mínimo, aumento deve ser de 5,9% (O Globo)
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