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domingo, 31 de outubro de 2010
José Sarney
O Senado sem Tuma
O Senado, dizia Milton Campos, é uma Casa em que, além da convivência política, por sermos poucos e passarmos muitos anos juntos, criam-se relações de amizade e de afeto que muitas vezes se transformam quase em irmandade. No Senado do Império, que era vitalício, há a célebre sentença do Marquês de Abrantes, que, presidindo uma sessão e começando uma altercação entre senadores, advertiu: “Nada de brigas, vamos lembrar que temos de viver juntos a vida inteira.” O Senador Tuma era uma dessas figuras que cultivava a boa convivência, sempre disposto a colaborar para manter um bom ambiente dentro das sessões e sempre disposto a evitar divergências. Era um homem bom, querido pelos colegas e pelo funcionalismo da casa, que tratava com carinho e deferência. Com a saúde abalada, o coração sustentado pelo seu amor ao trabalho, não recusava tarefa, nem aquelas de cerimonial e representatividade, comparecendo a todas as solenidades e reuniões que dissessem respeito aos trabalhos ou ao prestígio de Senador. Corregedor da Casa desde que o cargo foi criado, sua experiência profissional fazia com que as questões fossem tratadas e resolvidas sem sensacionalismo. Era um policial com alma de frade, cumprindo com seus deveres silenciosamente. Tratava diariamente de todos os assuntos da pauta, aprofundando-se no estudo das matérias, sendo um trabalhador infatigável. Marcava sua personalidade ter sido delegado quando Lula foi preso e ele deu um jeitinho brasileiro, com um toque de bondade, para permitir que Lula fosse ao velório de sua mãe, a quem era ligado pela vida de sofrimentos e de lutas. O Presidente Lula reconheceu ter sido tratado com humanidade pelo Delegado Tuma. Quando fui Presidente da República o convidei para Diretor da Polícia Federal, não tive nenhum problema com aquele órgão, que agiu sem truculência nem perseguição a quem quer que fosse, amigos ou adversários do governo, agindo sempre dentro da lei. Tuma não tinha inimigos nem adversários no Senado e sua morte foi sentida e lamentada por toda a casa, como raramente acontece nestes momentos de perda. Com ele mantive desde o tempo em que trabalhamos juntos uma estreita amizade. Devo-lhe o carinho e a atenção de sua generosidade sempre presente, inclusive nos momentos mais difíceis. Perdemos um senador dos mais eficientes do Senado e eu, pessoalmente, um amigo a quem admirava pelas suas virtudes pessoais, morais e humanas. Ele fará grande falta ao Senado e deixa uma lacuna que vamos custar muito a preencher.
foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Destaques nacionais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo libera R$ 1,8 bi para diversos órgãos da União, Estados, DF e Municípios
MFZ
CMN altera disposições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias
MS
Saúde fixa os calendários de vacinação para crianças, adolescentes e idosos
MME
DNPM disciplina os direitos minerários no perímetro do Parque Nacional da Serra da Canastra
MDA
Incra reconhece comunidade remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul
ME
Ato do ME concede bolsa-atleta para 74 esportistas
Seleções e concursos
Sai resultado de concurso para IFF
Projeto contrata consultores para áreas de ciência da computação e gestão cultural
Universidade Fed. de São João del-Rei prorroga inscrições de concurso para magistério superior
O Amapá no DOU
Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Em nova sessão marcada por bate-bocas de ministros, Supremo mostra sua divisão. O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, com base na Lei da Ficha Limpa, que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos, não será diplomado nem assumirá a vaga. A decisão vale para todos os candidatos que renunciaram a cargos anteriores para evitar cassações - inclusive o outro senador eleito pelo Pará; Paulo Rocha (PT). O efeito sobre casos que não são de renúncia depende de novos julgamentos. Foram necessárias três votações. O resultado mostrou a divisão entre os ministros, numa sessão marcada por bate-bocas. No Rio, Cristiano Girão, preso por ligação com milícias, transformou-se ontem no primeiro vereador cassado na história da atual Câmara. (Págs. 1, 3 a 9 e 23)
Eleições 2010: Em sessão tumultuada, Supremo barra Jader Barbalho para o Senado e referenda posição do TSE. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 3, referendar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerar a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. A sessão, tensa e tumultuada, julgou recurso de Jader Barbalho (PMDB- PA). A exemplo do caso do ex-governador Joaquim Roriz - que também renunciou ao cargo para não ser cassado -, o julgamento terminou empatado. O impasse terminou com a sugestão do ministro Celso de Mello de manter a decisão já tomada pelo TSE no mesmo caso. Outros casos, como o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), serão analisados um a um. Ministros ouvidos pela Folha tinham dúvida se o STF poderá decidir de forma diferente. O 11º integrante da corte, a ser indicado por Lula, pode votar o desempate. (Págs. 1 e E1eições, 1)
Artifício contábil permite usar recursos obtidos com a capitalização para quitar despesas e salários. Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobras como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário recorde de R$ 26,06 bilhões. 0 governo contou como receita 0 pagamento, pela Petrobras, de reservas do petró1eo no pré-sal. Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a arrecadação com a venda da concessão de exploração de 5 bilhões de barris da camada de pré-sal abriu espaço para o governo aumentar também os gastos com despesas regulares da administração, de baixo retorno de longo prazo. E como se o governo estivesse antecipando receitas da exploração de petróleo para bancar despes as crescentes do dia a dia. (Págs. 1 e Economia B1)
JORNAL DO BRASIL
MORADORES DE COMUNIDADE ENTREVISTAM DILMA
Em uma das recentes oportunidades nas quais a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esteve no Rio, ela visitou a Cidade de Deus, na Zona Oeste. Líderes comunitários, por meio da Agência de Notícias das Favelas, não perderam a chance, e conseguiram uma entrevista exclusiva. Na pauta, temas comuns à população da região. Do baile funk às obras do PAC, os representantes dos moradores questionaram a petista, que mostrou suas propostas. (Págs. 1 e País, 2 e 3)
Estudar tornou-se atividade de risco no Distrito Federal. Após várias denúncias, polícia prendeu homem acusado de assaltar alunos de escolas na Asa Sul. Ele foi reconhecido por oito vítimas. Em Planaltina, um estudante levou três tiros a 100 metros do colégio. A condição dele é estável. A violência também atinge o Entorno. Em Águas Lindas (GO), a 45km de Brasília, uma jovem de 15 anos foi encontrada morta. Ela estava com o uniforme escolar. (Págs. 1, 43, 44 e Visão do Correio, 28)
Com R$ 37 bilhões em caixa para despesas de investimento a serem usados ate dezembro; o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura. A orientação é para que sejam agilizados os empenhos até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos em 2011 na forma de restos a pagar de 2010. Duas diretrizes norteiam essa orientação. A primeira é a confiança da área econômica de que o candidato da oposição, José Serra (PSDB), não reverterá as intenções de voto que hoje dariam a vitória a Dilma Rousseff. Por isso, a intenção é assegurar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Págs. 1 e A3)
Veja também
Entusiasmo que contagia (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Não há, de parte a parte, o que Juscelino considerou metas. Quando se inaugurava a Caseb, substituindo o elefante branco, com atraso na construção, a solenidade foi presidida por JK. Era meio-dia. O calor dominava o ambiente, onde não havia ar-condicionado. Ventiladores sacrificavam os presentes, com ida e volta sem modificar a alta temperatura. O presidente começou o discurso modorrento, lendo sem entusiasmo, e o povo, cansado, ressonava vez por outra. Kubitschek sentiu o ambiente. Colocou o discurso que lia no bolso esquerdo do paletó. Falando com entusiasmo, citou as 12 metas que havia marcado para o seu governo. O povo acordou. Por longo tempo, JK falou interrompido por palmas.A frase que foi pronunciadaPor que a candidata Dilma não sobe em árvore para fazer discurso? Porque José Serra.» Piadinha na internet.
Assembleia permanente (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Deixando o jogo correr (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Diferenças regionais (O Globo - Merval Pereira)
Dólar sobe com força e já mira R$ 1,75 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Empregos na indústria (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Encontro marcado (O Globo - Panorama Político)
Fora do atoleiro (Correio Braziliense)
Miçangas fiscais (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Na queda de braço com ministro, Lula apoia PF (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O voto da mágoa (Correio Braziliense - Brasília-DF)
País da incerteza (O Globo - Panorama Econômico)
Renovação funcional (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Uma eleição para não ser esquecida (Valor Econômico - Política)
Brasil perde exportação até para a Colômbia (Valor Econômico)
Consumo de energia cresce 7,1% (Valor Econômico)
Contratação rápida eleva gravidade de acidentes no local de trabalho (Valor Econômico)
Edital de trem-bala mantém valor da tarifa-teto (Valor Econômico)
Europeus aumentam exigências para acordo (Valor Econômico)
Governo ainda tem R$ 37 bilhões para gastar em obras este ano (Valor Econômico)
Indústria reduz produção para estabilizar estoques, revela CNI (Valor Econômico)
Investimento externo vai aumentar no Brasil, aponta pesquisa (Valor Econômico)
Metade das famílias tem dívida em SP (Valor Econômico)
Ministério quer que tribunal superior aceite prova moderna (Valor Econômico)
Para Dieese, desemprego pode ficar abaixo de 10% (Valor Econômico)
Petrobras inicia produção no primeiro campo do pré-sal (Valor Econômico)
O emblemático campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos, entra em produção comercial definitiva em mais um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. Tupi produz hoje cerca de 14 mil barris de petróleo por dia em um poço conectado à plataforma chamada Cidade São Vicente. Esse volume vai dobrar para 28 mil barris por dia a partir de amanhã, com a entrada em produção da plataforma Cidade de Angra dos Reis, que será inaugurada hoje. A produção se manterá em 28 mil barris até o início do próximo ano, quando dois poços estarão conectados à plataforma Angra dos Reis. A produção não pode aumentar antes que sejam concluídas as instalações para transporte e processamento de gás natural e gás dióxido de carbono (CO2) que sairá de Tupi até Mexilhão e de lá até Caraguatatuba (SP) e o gasoduto . Outro limitador da produção até o momento é o teto de 500 mil metros cúbicos de gás que podem ser queimados na atmosfera, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O limite será contornado quando a Petrobras concluir três poços injetores (de água, gás e água, e de gás, água e CO2) onde será reinjetado o gás produzido em Tupi que não for usado. A produção vai aumentar paulatinamente ao longo de 2011 para uma média de 50 mil barris, com pico de 70 mil a 75 mil barris diários de óleo em dezembro. Com os testes de longa duração (TLD) de Guará e Tupi Nordeste, já previstos, a produção no pré-sal da bacia de Santos poderá atingir até 105 mil barris diários no último mês de 2011. Pelo plano estratégico atual (2010-14) o pré-sal estará produzindo 241 mil barris em 2014, de um total de 3,9 milhões de barris produzidos pela companhia.
São Paulo lança pacote de desoneração fiscal (Valor Econômico)
'O FMI não tem como administrar' (O Globo)
Alta taxa de mortalidade (Correio Braziliense)
Aposentados pressionam por reajuste (O Estado de S. Paulo)
Banco financia microcrédito no país (Valor Econômico)
BNP Paribas quer dobrar receita com risco-Brasil (Valor Econômico)
Bradesco tem lucro recorde (Correio Braziliense)
Bradesco tem lucro trimestral recorde (O Estado de S. Paulo)
Brasil quer índice do FMI contra guerra no câmbio (O Globo)
Brasileiro gasta US$ 2 bi com aéreas estrangeiras (O Estado de S. Paulo)
Braskem anuncia nova fábrica de ''plástico verde'' (O Estado de S. Paulo)
China, enfim, aceita discutir câmbio com Brasil (Valor Econômico)
Crédito consignado para aposentado cai ao menor nível (O Estado de S. Paulo)
Descoberta da Petrobras em Sergipe abre nova província petrolífera no país (O Globo)
Dólar sobe 0,93%, mas Bovespa cai (Correio Braziliense)
Dólar sobe a R$ 1,72 e atinge maior valor em mais de um mês (O Estado de S. Paulo)
Edemar Cid Ferreira é absolvido em processo por venda de títulos (O Estado de S. Paulo)
Emergentes podem fechar pacto comercial (O Estado de S. Paulo)
Energia: EPE eleva previsão de consumo (O Estado de S. Paulo)
Expansão consome energia (Correio Braziliense)
Governo prevê freio nas contas em 2011 (O Estado de S. Paulo)
Governo tem poucas armas contra bolhas (O Globo)
Governo terá de fazer um ''freio de arrumação'' (O Estado de S. Paulo)
Gás no BNDES eleva o endividamento (O Globo)
Reforço de R$ 200 bi contribui para dívida bruta atingir 73% do PIB. As operações de capitalização do BNDES em 2010 serão as principais responsáveis pelo aumento da dívida bruta brasileira, que fechará o ano em quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), depois de encerrar 2009 em 71,8%. A piora do indicador, no entanto, não é motivo de preocupação, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora analistas afirmem que o aumento do endividamento bruto é perigoso, pois pode ser olhado como um sinal de risco a longo prazo, para o ministro o mais importante é ver a qualidade da dívida. A dívida bruta é aquela que registra todos os débitos da União, sem descontar o que ela tem de crédito a receber. Já a dívida líquida — indicador cuja queda é o objetivo da política de superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) — faz esse encontro de contas. O endividamento bruto aponta a situação futura das contas públicas. Desde janeiro de 2009, o BNDES recebeu do Tesouro Nacional um reforço de quase R$ 200 bilhões — incluindo os cerca de R$ 25 bilhões na recente triangulação da capitalização da Petrobras. Metade das operações ocorreu este ano.
Impasse em aperto nos cartões (Correio Braziliense)
Indústria tem atividade menor (Correio Braziliense)
Investimentos de US$ 110 bi em cinco anos (Valor Econômico)
Investimentos às cegas (Valor Econômico)
Lucro da Vale sobe 250% e chega a R$10,5 bi, o maior da história (O Estado de S. Paulo)
Lucro da Vale sobe 253% e chega ao recorde de R$ 10,5 bi no 3º trimestre (O Estado de S. Paulo)
Lucro trimestral da Vale é o segundo maior da história (Valor Econômico)
Números indicam bom trimestre para o setor, diz analista (O Estado de S. Paulo)
Petrobrás abre nova fronteira em SE (O Estado de S. Paulo)
Petróleo brota no Nordeste (Correio Braziliense)
R$ 2,7 bi para infraestrutura estão no forno (Valor Econômico)
Regras reduzem peso do "rating" (Valor Econômico)
Rumor sobre grande descoberta provoca oscilação nas ações (O Estado de S. Paulo)
SP vai reduzir imposto nas exportações (O Estado de S. Paulo)
Teles admitem ir à Justiça para participar de leilão (O Globo)
Teles podem ir à Justiça pela banda H (O Estado de S. Paulo)
Tupi começa produzir hoje, mas capacidade máxima só em 2012 (O Estado de S. Paulo)
Uma em 4 empresas fecha no 1o- ano (O Globo)
Vagas à vista para a PF (Correio Braziliense)
Ibope: vantagem de Dilma sobe para 14 pontos
Clique na imagemA candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 14 pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope/Estado/Globo divulgada nesta quinta-feira, 28. De acordo com o levantamento, a petista registra 57% dos votos válidos (que exclui brancos, nulos e indecisos) contra 43% do tucano. No levantamento anterior, Dilma aparecia com 56% contra 44% de Serra. No total das intenções de voto, a petista lidera com 52% contra 39% do adversário. 5% disseram pretender votar em branco ou anular o voto e 4% estão indecisos. Na pesquisa anterior, Dilma registrava 51% das intenções totais de voto contra 40% de Serra. Os porcentuais de brancos e nulos e de indecisos continua o mesmo. 82% dos eleitores afirmaram que seu voto é definitivo e 13% disseram que ainda podem mudar o voto, enquanto 5% não sabem ou não responderam a essa questão. Para 80% dos entrevistados, o governo Lula é bom ou ótimo. 15% o consideram regular e 4%, ruim ou péssimo. Foram realizadas 3010 entrevistas entre os dias 25 e 28 de outubro. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 37.596/2010. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
CCJ do Senado poderá votar projeto que permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com aluguel
As pessoas físicas poderão deduzir do seu Imposto de Renda as despesas efetivamente pagas até o valor de R$ 15 mil relativas ao aluguel de um único imóvel residencial, ocupado pelo próprio contribuinte. A medida é prevista no PLS 317/2008, que está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a próxima quarta-feira (3). O projeto, de autoria do ex-senador Expedito Júnior, tramita em conjunto com o PLS 316/07, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O relator das propostas, senador César Borges (PR-BA), recomenda a aprovação do primeiro e a rejeição deste último. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, nesta em decisão terminativa. O PLS 316/07 permite a dedução do IR dos pagamentos efetuados a título de aluguel de imóvel residencial limitados ao valor total de R$ 10 mil. Já o PLS 317/08, em sua redação original, não estipulava um valor máximo, apenas restringindo a dedução aos gastos comprovados, com indicação de nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). Emenda do relator César Borges, porém, criou o limite de R$ 15 mil por ano. Os dois projetos trazem em sua justificação o fato de o direito à moradia ter status constitucional. Lúcia Vânia argumenta que a dedução dos valores pagos a título de aluguel do montante tributável pelo Imposto de Renda serviria para minorar o fato de os locatários de baixa renda pagarem proporcionalmente aluguéis mais altos que os de maior renda. Por sua vez, Expedito Júnior assinala que atualmente apenas as pessoas jurídicas têm o direito de deduzir de impostos as despesas com aluguel e com arrendamento mercantil. A pauta da CCJ inclui outros 80 itens, entre eles o substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto do senador Romeu Tuma, agora falecido, que torna obrigatória a fabricação, importação, montagem e comercialização de bicicletas com os equipamentos de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; e espelho retrovisor do lado esquerdo. A matéria tramita em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.. Se o substitutivo for aprovado, será submetido a turno suplementar.
Roberto Homem / Agência Senado
Plenário da Câmara: retorno das votações terá 12 MPs trancando pauta
Os líderes partidários deverão se reunir com o presidente Michel Temer para definir as votações do Plenário em novembro e dezembro.
Com o fim do período eleitoral, os líderes partidários deverão se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer, para definir as votações do Plenário em novembro e dezembro. A pauta está recheada de medidas provisórias, algumas com prazo de vigência no limite. O número de MPs a serem votadas depende no entanto de quando o Plenário voltará a deliberar.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que as votações só retornarão no dia 9 de novembro. Se isso se confirmar, serão 17 MPs com a possibilidade de votação, dos quais 12 obstruirão a Ordem do Dia. Não entram nessa conta duas MPs (491 e 492/10) que perdem a validade no início de novembro. Como elas ainda precisam passar pelo Senado, é pouco provável, segundo Vaccarezza, que sejam votadas antes da perda da eficácia.
Em relação a 2006, ano da última eleição geral, a pauta do Plenário está maior este ano. Naquela época, 10 MPs aguardavam votação após o fim do segundo turno. No período recente, o recorde pertence a 2002, quando 30 MPs e quatro projetos em urgência constitucional obstruíram a pauta do plenário após o segundo turno.
MPs complexas
Entre as MPs que estão agora no Plenário, algumas têm temas complexos, como a 497, que promove alterações na legislação tributária. A MP é a que recebeu o maior número de emendas (94) entre as que estão tramitando. Ela comporta alguns temas polêmicos.
O setor empresarial, por exemplo, está pressionando o governo para retirar um artigo que acaba com o regime monofásico de tributação das contribuições ao PIS/Pasep e da Cofinsem cadeias produtivas como atacadistas ligados a indústrias. O setor atacadista alega que isso representará um aumento de imposto em produtos como peças de automóveis e fármacos, refletindo-se no preço ao consumidor. Dez emendas sugerem a exclusão desse artigo da MP, que é relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A MP 495, relatada pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), também deve gerar debates no Plenário pela quantidade de modificações que traz para a legislação. Entre outros assuntos, ela altera a Lei de Licitação (8.666/93) para favorecer a contratação de produtos nacionais e oriundos dos membros do Mercosul.
Perda de vigência
Durante o recesso eleitoral, quatro MPs perderam a vigência por não terem sido votadas. De acordo com a Constituição, os atos praticados durante os 120 dias de vigência delas tornam-se válidos e se incorporam ao ordenamento jurídico. Ou seja, os efeitos são permanentes para tudo o que aconteceu entre a edição e a perda da eficácia da medida.
A MP 490, por exemplo, autorizava a abertura de um crédito orçamentário no valor de R$ 1,3 bilhão. O valor foi todo empenhado pelo governo. Outras matérias, por serem de interesse do Executivo, foram repetidas em MPs posteriores, com algumas alterações. É o caso da MP 487, que autorizava o Tesouro Nacional a fazer um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para subsidiar linhas de crédito para o setor produtivo. O assunto foi retomado na MP 501.
Além das MPs, o Plenário deverá analisar as emendas do Senado ao Projeto de Lei5940/09, uma das propostas do pré-sal. As emendas promoveram profundas alterações no texto já aprovado pela Câmara. Como o projeto tramita em regime de urgência constitucional, deve ser uma das prioridades dos deputados para este final de ano.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção
Veja também:
Congresso aprovou 151 MPs desde 2007; outras 17 aguardam votação
Orçamento: debate sobre o mínimo ficará para depois da eleição
Sem regulamentação, direito de greve é decidido na Justiça
A ausência de normas para greves no serviço público provoca a intervenção do Judiciário nos conflitos. Projeto que regulamenta o direito não tem consenso entre deputados.
A recente greve dos servidores técnicos administrativos da Universidade de Brasília (UnB), que durou mais de seis meses e tornou-se a mais longa da história do País, evidencia a falta de regulamentação desse direito previsto na Constituição. O movimento só foi encerrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir aos servidores – por liminar, no fim do mês passado – o pagamento de um adicional que havia sido suspenso pelo Ministério do Planejamento em fevereiro.
Outra paralisação foi encerrada por decisão judicial recentemente. No início de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompessem a greve iniciada em 22 de junho, sob pena de multa. A paralisação foi considerada "ilegal e abusiva".
A necessidade de intervenção do Judiciário reflete uma omissão legislativa. A Constituição de 1988 diz que os servidores públicos têm direito à greve e ele será exercido “nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Até hoje, porém, essa lei não foi criada.
Com isso, o STF decidiu aplicar aos servidores a lei de greve vigente no setor privado (Lei 7.783/89). A decisão foi tomada em 2007, no julgamento de ações que questionavam essa lacuna legal.
A lei 7.783/89 obriga, por exemplo, a comunicação do indicativo de greve com 72 horas de antecedência, define quais são as atividades essenciais (como transporte coletivo e assistência médica) e determina, nessas atividades, que seja garantida a prestação dos serviços indispensáveis à comunidade.
O Supremo também definiu o STJ como órgão competente para decidir sobre greves de servidores públicos civis quando a paralisação for nacional ou abranger mais de uma unidade da federação. Na ocasião, o ministro Celso de Mello afirmou que a omissão do Congresso em legislar a matéria “traduz um incompreensível sentimento de desapreço pela Constituição”.
Comissão especial
Na avaliação do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o Supremo acaba ocupando um espaço que cabe ao legislador. “A consequência da falta de legislação, infelizmente, é que quem legisla e define como deve ser a greve é o STF”, afirmou o parlamentar, que coordenou uma comissão especial, encerrada em março deste ano, criada para analisar artigos ainda não regulamentados da Constituição.
O presidente da Câmara, Michel Temer, solicitou a essa comissão, criada em março de 2009, que a regulamentação da greve de servidores fosse uma das prioridades da pauta. A discussão, porém, não evoluiu.
O Projeto de Lei 4497/01, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), foi um dos focos de análise. Com oito projetos apensados, o texto é a principal proposta sobre a questão e, desde maio de 2008, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer do deputado Magela (PT-DF).
Segundo Oliveira, o relator estava em negociação com sindicatos de servidores e governo, mas não havia chegado a um texto de consenso até o fim de junho. “Resolvi suspender os trabalhos”, disse.
Lentidão
Na avaliação do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), a demora na apresentação do parecer demonstra o pouco interesse do governo no tema. Ele afirma que, logo após o segundo turno das eleições, vai cobrar a apresentação de relatórios que estão pendentes na CCJ.
Para Rita Camata, a lenta tramitação do PL 4497/01 não significa resistência à aprovação do texto. Ela argumenta que a priorização de projetos de interesse do governo, em detrimento das propostas dos parlamentares, e o excesso de Medidas Provisórias atrasa a análise da maioria dos projetos.
A deputada afirma ainda que o alto número de projetos apensados (oito) e a série de audiências públicas na Comissão de Trabalho diminuíram o ritmo de tramitação da proposta.
Continua:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Destaques nacionais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Luto oficial por mortes de ex-presidente argentino e senador por SP
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa fixa regras para controle na venda de medicamentos antibióticos
MINC
Mais 15 municípios são contemplados com bibliotecas públicas
MEC
Cinco unidades hospitalares obtêm a certificação como Hospital de Ensino
MEC
Inep repassa recursos à PRF para atender despesas com transporte das provas do Enem/2010
MPOG
GT tem prazo para elaborar proposta de solução para obras do Governo Federal
Seleções e concursos
Funarte divulga Prêmio Procultura de Estímulo às Artes Visuais
Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrições para Curso de Especialização
PNUD contrata consultor para trabalhar com bioma caatinga
O Amapá no DOU
Adriano Benayon
Por que não votar em Serra
Creio que estão abusando do direito de iludir os outros aqueles que promovem a candidatura de Serra. Entre os pontos de destaque de seu currículo vou citar só dois, pois ando por demais atarefado e com escasso tempo disponível:
1) articulou a passagem da emenda inserida na Constituição por meio de fraude grosseira rubricada por Nelson Jobim, através do qual se privilegia no Orçamento da União o serviço da dívida, gracinha que já custou ao País desde 1988, cerca de 6 trilhões de reais. Repito: trilhões. Já pensaram no que é um bilhão? Muito bem: 1 trilhão, lembro, são mil bilhões;
2) foi dos executores principais das mais escandalosas privatizações realizadas até hoje no Planeta e que constituem a maior mega-corrupção da História do Brasil e também do mundo.
1) articulou a passagem da emenda inserida na Constituição por meio de fraude grosseira rubricada por Nelson Jobim, através do qual se privilegia no Orçamento da União o serviço da dívida, gracinha que já custou ao País desde 1988, cerca de 6 trilhões de reais. Repito: trilhões. Já pensaram no que é um bilhão? Muito bem: 1 trilhão, lembro, são mil bilhões;
2) foi dos executores principais das mais escandalosas privatizações realizadas até hoje no Planeta e que constituem a maior mega-corrupção da História do Brasil e também do mundo.
Transcrevo trecho de correspondência minha:
"AB. Sim, considero que as privatizações realizadas, em grande escala, durante os mandados de FHC representam o maior exemplo mundial, de todos os tempos, em matéria de corrupção, pois, de outro modo, não poderia ter havido o que houve. E o que houve? Estatais federais e bancos e estatais estaduais entregues, não apenas de graça, mas fazendo a União gastar centenas de bilhões de reais. Essas empresas e bancos valiam mais que dezenas de trilhões de dólares. Isso porque seu valor na época já era inestimável, insuscetível de ser medido em moedas criadas à vontade por bancos centrais a serviço de banqueiros golpistas, que levaram ao maior caos financeiro da história e desencadearam a depressão mundial, que deve durar mais e ser mais profunda que a famosa dos anos 30. Hoje, portanto, ficou ainda mais sem sentido tentar avaliar as estatais privatizadas na moeda podre, que é o dólar, completamente inflacionado e destinado a ser trocado por outra moeda de vigaristas. De fato, o dólar não vale mais quase nada, hiperinflacionado que está, e prestes a desabar ainda mais. Basta dizer que a onça de ouro beira US$ 1,400.00, e se cotava a pouco mais de 200 dólares em 2002. E isso ainda é só o começo. E não foram só as privatizações: há ainda as políticas e as medidas específicas para desnacionalizar as médias e grandes empresas de capital nacional, hoje também quase todas em poder de transnacionais, já que foram adquiridas por estas por frações de seu valor real, mesmo sem contar que esse valor seria muito mais elevado se mais de quatro quintos de sua população não vivessem em condições econômicas lamentáveis. Não duvido de que também haja corrupção entreguista no governo de Lula. Entretanto, o grau de envolvimento deste com esse esquema me parece incomparavelmente menor do que o da gang tucana. Por que? Porque, se Lula não tomou medidas para reverter o processo que já vinha desde Collor, de entregar tudo, e foi intensificado por FHC, pelo menos o desacelerou grandemente. A realidade é que qualquer presidente no Brasil só chega a isso – e até a candidato – se tiver o beneplácito do sistema de poder da oligarquia financeira anglo-americana. Logo ao ser eleito em 2002, Lula fez duas nomeações de imediato, determinadas por esse sistema: a de Meirelles para o Banco Central e Marina da Silva para o Meio Ambiente. Mas em muitas áreas, inclusive a de defesa, a do desenvolvimento nuclear houve apreciável melhora sob Lula. Na área do petróleo, embora timidamente, Lula é muito menos entreguista do que a gang de FHC. Esta, já encarapitada no bonde de Serra, quer atender as transnacionais do petróleo de forma radical. A política de infra-estrutura e o apoio ao agronegócio e aos grandes empreiteiros (esses estão contentes com Lula) pode envolver corrupção, mas é muito menos nociva ao País do que aquela que privilegia exclusivamente empresas de capital estrangeira e trata de enfraquecer grandes grupos nacionais a se venderem às transnacionais. Finalmente, não vejo muito sentido em comparar os patrimônios acumulados no Brasil por corruptos de grande porte. Isso porque, em geral, não contamos com dados sobre o que eles acumularam em contas e em outros ativos no exterior." Pensam que gosto de Dilma? Se a resposta é sim, estão enganados. Apenas vejo o que é menos horrível, pois no atual sistema e na atual estrutura econômica do País todos os candidatos são necessariamente indicados com o beneplácito dos que tratam de fazer o Brasil retornar à mera condição de entregador de suas riquezas naturais, como mostra a tendência da estrutura de exportações, com percentagem cada vez maior de produtos primários e semimanufaturados. Dilma também é deles, embora menos radical na entrega dos patrimônios nacionais do que Serra. Por isso é que encheram a bola de Marina da Silva, agente da coroa britânica, para haver segundo turno, e é por isso que a grande mídia trabalha por Serra."
"AB. Sim, considero que as privatizações realizadas, em grande escala, durante os mandados de FHC representam o maior exemplo mundial, de todos os tempos, em matéria de corrupção, pois, de outro modo, não poderia ter havido o que houve. E o que houve? Estatais federais e bancos e estatais estaduais entregues, não apenas de graça, mas fazendo a União gastar centenas de bilhões de reais. Essas empresas e bancos valiam mais que dezenas de trilhões de dólares. Isso porque seu valor na época já era inestimável, insuscetível de ser medido em moedas criadas à vontade por bancos centrais a serviço de banqueiros golpistas, que levaram ao maior caos financeiro da história e desencadearam a depressão mundial, que deve durar mais e ser mais profunda que a famosa dos anos 30. Hoje, portanto, ficou ainda mais sem sentido tentar avaliar as estatais privatizadas na moeda podre, que é o dólar, completamente inflacionado e destinado a ser trocado por outra moeda de vigaristas. De fato, o dólar não vale mais quase nada, hiperinflacionado que está, e prestes a desabar ainda mais. Basta dizer que a onça de ouro beira US$ 1,400.00, e se cotava a pouco mais de 200 dólares em 2002. E isso ainda é só o começo. E não foram só as privatizações: há ainda as políticas e as medidas específicas para desnacionalizar as médias e grandes empresas de capital nacional, hoje também quase todas em poder de transnacionais, já que foram adquiridas por estas por frações de seu valor real, mesmo sem contar que esse valor seria muito mais elevado se mais de quatro quintos de sua população não vivessem em condições econômicas lamentáveis. Não duvido de que também haja corrupção entreguista no governo de Lula. Entretanto, o grau de envolvimento deste com esse esquema me parece incomparavelmente menor do que o da gang tucana. Por que? Porque, se Lula não tomou medidas para reverter o processo que já vinha desde Collor, de entregar tudo, e foi intensificado por FHC, pelo menos o desacelerou grandemente. A realidade é que qualquer presidente no Brasil só chega a isso – e até a candidato – se tiver o beneplácito do sistema de poder da oligarquia financeira anglo-americana. Logo ao ser eleito em 2002, Lula fez duas nomeações de imediato, determinadas por esse sistema: a de Meirelles para o Banco Central e Marina da Silva para o Meio Ambiente. Mas em muitas áreas, inclusive a de defesa, a do desenvolvimento nuclear houve apreciável melhora sob Lula. Na área do petróleo, embora timidamente, Lula é muito menos entreguista do que a gang de FHC. Esta, já encarapitada no bonde de Serra, quer atender as transnacionais do petróleo de forma radical. A política de infra-estrutura e o apoio ao agronegócio e aos grandes empreiteiros (esses estão contentes com Lula) pode envolver corrupção, mas é muito menos nociva ao País do que aquela que privilegia exclusivamente empresas de capital estrangeira e trata de enfraquecer grandes grupos nacionais a se venderem às transnacionais. Finalmente, não vejo muito sentido em comparar os patrimônios acumulados no Brasil por corruptos de grande porte. Isso porque, em geral, não contamos com dados sobre o que eles acumularam em contas e em outros ativos no exterior." Pensam que gosto de Dilma? Se a resposta é sim, estão enganados. Apenas vejo o que é menos horrível, pois no atual sistema e na atual estrutura econômica do País todos os candidatos são necessariamente indicados com o beneplácito dos que tratam de fazer o Brasil retornar à mera condição de entregador de suas riquezas naturais, como mostra a tendência da estrutura de exportações, com percentagem cada vez maior de produtos primários e semimanufaturados. Dilma também é deles, embora menos radical na entrega dos patrimônios nacionais do que Serra. Por isso é que encheram a bola de Marina da Silva, agente da coroa britânica, para haver segundo turno, e é por isso que a grande mídia trabalha por Serra."
Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.abenayon@brturbo.com.br
Obs.: As opiniões e conceitos expressos neste artigo são exclusivamente do autor, que nos enviou email para publicação. Não refletem necessariamente a posição deste blog. As visões diferentes ou que questionem a opinião publicada serão muito bem recebidas, contanto que mantenham uma base mínima de civilidade. Basta nos enviar mensagem, com dados básicos devidamente identificados, para o email saidib@ig.com.br.
Blog “Amapá no Congresso”
José Serra quis acabar com a Ferrovia Norte-Sul
Hostilio Caio Pereira da Costa - Metendo o BedelhoO brasileiro precisa saber que José Serra sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul. Foi assim quando ele foi deputado, senador, ministro. Serra votou e agiu sistematicamente contra os interesses da região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e contra qualquer estado, sempre que parecia haver conflitos de interesses com São Paulo. Na votação do Orçamento de 1988, quando cada estado puxa a brasa para o seu lado, o então deputado José Serra apresentou pedido de destaque para acabar com a Ferrovia Norte-Sul. Felizmente sofreu uma derrota (a fonte a revista demo-tucana “Veja”, de 14/12/1988, pág. 122). A ferrovia é um dos eixos de desenvolvimento dos estados do maranhão, Goiás, Tocantins, Pará, Mato Grosso, e o presidente Lula (que até já foi crítico da obrá, quando não tinha em mãos informações e estudos que teve, quando estava no governo), a incluiu como obra do PAC, para garantir verbas orçamentárias. Agora, como candidato à presidência, José Serra criticou o presidente Lula por ter priorizado o término da Ferrovia Norte-Sul no final do governo. “É mania eleitoreira, daria para fazer a ferrovia com um pé nas costas”. O tucano relembra que a obra teve início no governo de José Sarney, em 1985. Contudo, Serra se esquiva quando é questionado pelo fato do governo FHC, por dois mandatos, não ter feito nada para que a ferrovia tivesse êxito. Agora, Serra quer criticar o governo Lula por não ter ainda concluído a ferrovia, uma hipocrisia.
Comentário do blog:
Serra não é apenas contra a Ferrovia Norte-Sul e a verdadeira e necessária integração do País. Ele é contra toda e qualquer medida que busque melhorar a situação social e econômica das regiões Norte e Nordeste. Por isso não tem votos por lá. Serra representa uma oligarquia quatrocentona paulista, atrelada às transnacionais, que nunca aceitou os esforços de líderes como Sarney em levar o desenvolvimento e o progresso para as regiões mais distantes dos grandes centros nacionais. Serra representa os setores mais atrasados do Centro-Sul rico que só admitem discutir a Amazônia, por exemplo, como um imenso quintal estratégico – ou um imenso zoológico humano - para servir de fornecimento de matérias-primas ou mão-de-obra baratas. Serra não admite a idéia de se levar ao povo amazônida os ganhos da civilização e do bem-estar social. Por isso, ataca tanto o ex-presidente Sarney. Ele não é contra apenas a Norte-Sul. É contra a Zona Franca de Manaus. É contra o Linhão de Tucuruí. É contra a ponte que ligará o Amapá ao Brasil. É contra o fornecimento de energia elétrica para aquelas populações. Tem verdadeiro ódio contra toda e qualquer iniciativa que busque melhorar as condições de vida das pessoas do Norte. Por exemplo, quando Sarney tentou aperfeiçoar os mecanismos de incentivos fiscais para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, Serra colocou os seus prepostos vassalos da grande imprensa de SP a atacar o esforço de Sarney. Sarney apresentou projeto estendendo às Áreas de Livre Comércio da Amazônia Ocidental, e mais a de Macapá e Santana, os incentivos que são assegurados à Zona Franca de Manaus, para a indústria que processar produtos regionais, dando condições a surgir na região o modelo de desenvolvimento sustentável e não predatório à natureza. A bancada do Amazonas, com alto espírito público, aprovou a idéia, sabendo que ela é a única forma de termos uma Amazônia desenvolvida e unida, com a Zona Franca de Manaus preservada e carro-chefe do seu desenvolvimento. Mas os mesmos grupos de sempre, comandados por Serra, aproveitaram a ocasião e se colocaram contra a Zona Franca de Manaus, contestando a política de incentivos à Amazônia como um todo. Disseram que a Zona Franca de Manaus é contra o Sul e contra o Brasil. Esses grupos só pensam no Brasil vendo o Norte e o Nordeste como fornecedores de mão-de-obra barata à indústria do Sul - e só eles como beneficiários do trabalho nacional. A Amazônia e o Nordeste juntos são 63,5% da área territorial. Mas só possuem 21% da população e 35% do PIB Nacional. Se falarmos só da Amazônia ela é mais da metade do território nacional. Dessa área 21% são terras indígenas, 27% são de uso restrito e há exemplos, como o Amapá, em que o Estado tem 70% em parques nacionais. É preciso, então, buscar um modelo que melhore as condições de vida do povo amazônico. Mas Serra não admite isso.
Como destacou Sarney em discurso, questionando a visão dos testas-de-ferro de Serra, o instrumento usado para o crescimento do Centro-Sul foi justamente o incentivo fiscal. Confira trechos de artigo de Sarney sobre o assunto:
“O Centro-Sul até hoje continua recebendo incentivos maiores que o resto do país. O projeto que apresentei pretende dar suporte ao desenvolvimento sustentá-vel, dando condições a que possam ser industrializados dentro da Amazônia, e in-natura, produtos primários em sete áreas: animal, vegetal, mineral, agro-silvo-pastoril, agro-industrial, biodiversidade, cerâmica e implementos agrícolas. Não se trata de áreas industriais, nem novas zonas francas. O meu projeto, na forma do substitutivo da Comissão, foi elaborado por técnicos da Suframa e, ao contrário do que noticia a imprensa engajada com os monopólios do centro-sul, tem nota técnica favorável do Ministério da Fazenda. Publicaram que era um imenso Paraguai e Mega Renúncia Fiscal. É vergonhosa a deformação dos fatos. Nada tem com importação (Paraguai) e a renúncia fiscal é zero! Se hoje é quase nula a atividade econômica, como falar-se em renúncia fiscal? Se não há produção, não há imposto e não pode haver renúncia fiscal. Mas eles não dizem que só no ano de 2003 a indústria automobilística recebeu incentivos fiscais para desovar estoques e quem pagou 46% deles foram os estados e municípios, que entraram em bancarrota. A indústria de informática do Sul recebeu mais dez anos de isenção. Na Bolsa estão isentas as operações de aplicação estrangeiras. E ninguém fala. O meu projeto não fere acordos nem legislação fiscal. Ele é um caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e está baseado na Constituição, que no seu art. 43 (§ 2º, inciso III) manda combater as desigualdades regionais com ´isenções, reduções de tributos federais`. A campanha que está sendo feita é o velho e impatriótico preconceito contra a Amazônia."
Said Barbosa Dib
Sobre o assunto, leia também:
"Eu nem conhecia o projeto e já era contra", diz Lula sobre a Norte-Sul de Sarney
Amapá: emissora de TV é invadida e tem cerceada a liberdade de imprensa
Coordenadores da campanha do filho do ex-senador João Capiberibe ao Governo do Amapá foram os responsáveis pela invasão
Por João Carlos Alves
Mundo Livre Online em 27 de outubro de 2010
Num ato de total desrespeito à liberdade de imprensa, militantes do ex-senador João Capiberibe, e do filho dele, Camilo Capiberibe, candidato ao governo do estado do Amapá, - invadiram a TV Amapá, no último domingo (25). A emissora é tida como independente numa região em que grupos políticos controlam os meios de comunicação. O ato típico dos tempos da ditadura, deu-se devido à cobertura jornalística realizada pela TV Amapá, a respeito de um incidente que envolveu um sobrinho do ex-senador, numa tentativa de homicídio motivada pela disputa eleitoral. Coordenadores da campanha de Capiberibe foram até a emissora intimidar jornalistas com agressões verbais, as quais foram registradas no circuito interno de câmeras de segurança. As intimidações foram motivadas devido a veiculação de matéria jornalística que apurou fatos ocorridos na madrugada no último sábado (23), em Macapá, quando o militante do candidato adversário Lucas Barreto, Wagner Barbosa Aleluia, 33, foi baleado em frente ao Comitê Central de Camilo Capiberibe. Wagner encontrava-se em um ônibus com outros militantes, quando vinha da Zona Norte de Macapá, de um comício do candidato Lucas Barreto adversário de Camilo. O veículo passava pela Rua Eliézer Levy, único acesso ao centro da cidade, na esquina do comitê do rival, quando foi alvejado por pedras e por arma de fogo. De acordo com as investigações, o autor do disparo que atingiu Wagner Aleluia foi o sobrinho do ex-senador João Capiberibe, Alexandre Coutinho, um dos coordenadores da campanha. A tentativa de homicídio foi confirmada pela própria vítima e por testemunhas que presenciaram o crime. Wagner passou por uma cirurgia de alto risco e se encontra em estado grave de saúde. A reportagem procurou a TV Amapá para perguntar sobre a invasão feita por militantes da família Capiberibe, mas a emissora não quis se manifestar sobre o assunto. Porém, as agressões aos cinegrafistas Rômulo Cantanhede e Edson Farias foram confirmadas em postagens feitas pelo jornalista Anderson Farias, âncora da TV, no site de relacionamento Twitter e, noticiadas em rádios e blogues locais. Ainda, segundo informações relatadas na Delegacia de Polícia, a invasão da emissora foi feita pelo coordenador de marketing da campanha de Camilo – o publicitário Walter Júnior – e mais dois militantes, que foram tomar satisfações sobre a matéria veiculada e também com a intenção de retirar inserção do candidato adversário da propaganda eleitoral. Os profissionais da TV Amapá argumentaram que só poderiam retirar qualquer inserção do ar mediante ordem judicial e não por vontade da coligação. A partir daí começaram as agressões, as quais foram registradas no circuito interno de TV da emissora. Os cinegrafistas prestaram queixa em uma delegacia de Macapá, sendo registrado o Boletim de Ocorrências (BO) sob o número 271/2010. O episódio não foi noticiado em nenhum dos programas jornalísticos da emissora. Entre as empresas de comunicação a constatação é de que o silêncio envolve interesses comerciais, em razão da liderança de Camilo Capiberibe na corrida pelo cargo de Governador do Amapá. A TV teme por sofrer retaliações em um eventual mandato do candidato, já que o Governo do Estado é um dos principais clientes da empresa. Por outro lado, jornalistas amapaenses contam que, no mandato de governador de João Capiberibe (1995-2001), a TV sofreu represálias por denunciar esquemas de corrupção e precariedades dos serviços públicos durante a sua gestão. “A TV Amapá comeu o pão que o diabo amassou quando os Capiberibes governaram o estado”- dizem fontes ouvidas pela reportagem. No Amapá, a TV Amapá é conhecida pelo seu jornalismo independente e goza de grande audiência e credibilidade junto à população local.
Maiores informações na redação da TV Amapá (96) 9112-6310 ou pelo e-mail: jor.tvap@redeamazonica.com.br. O número do telefone da Delegacia onde foi registrada a ocorrência é (96) 3212-8175 - CIOSP do Congós em Macapá-AP
Comentário do Blog "Amapá no Congresso":
Recebemos a matéria acima por email, com pedido de publicação. Pelo conteúdo acusatório, deixamos claro às pessoas citadas (ou suas assessorias) que este espaço está totalmente disponível para maiores e melhores esclarecimentos sobre o ocorrido. Basta nos enviar as informações pertinentes para os emails saidib@ig.com.br ou saidb@senado.gov.br, que serão publicadas.
Said Barbosa Dib, responsável pelo Blog "Amapá no Congresso".
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Analistas criticam uso da capitalização da Petrobras em artifício contábil. Uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$ 31,9 bilhões e levou o governo a registrar superávit primário recorde em setembro, de R$ 26,1 bilhões. Sem o reforço da estatal, o déficit seria o pior do ano: R$ 5,8 bilhões. A União usou só parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa. A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal engordou as receitas e produziu o superávit. Analistas criticam o artifício contábil. Para Raul Veloso, a "gambiarra" permitirá cumprir a meta fiscal do ano, mas esta já não inspira confiança. (Págs. 1, 23)
Ministério Público e corregedoria vão investigar caso revelado pela Folha. O governo de São Paulo suspendeu a licitação de seis lotes da linha 5 - lilás do metrô, que teve resultado anunciado na semana passada. Ontem, a Folha revelou que sabia desde abril quais seriam os vencedores. A concorrência foi aberta em outubro de 2008, quando o governador do Estado era Jose Serra (PSDB), que deixou o cargo para se candidatar à Presidência. Seu sucessor, Alberto Goldman, solicitou investigações do Ministério Público Estadual e da Corregedoria-Geral do Estado. Goldman não descartou a possibilidade de ter havido um acordo entre as construtoras participantes. As empreiteiras negaram irregularidades ou acertos prévios. A campanha da petista Dilma Rousseff usou o caso na propaganda eleitoral. Serra apoiou a abertura de investigação. (Págs. 1 e Eleições, 3)
O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO DE SP SUSTA OBRAS DO METRO POR SUSPEITA DE FRAUDE
Goldman manda investigar denúncia de que licitação pode ter sido dirigida. O governador Alberto Goldman (PSDB) determinou suspensão das ordens de serviço dos contratos relativos às obras da linha 5 do Metrô de São Paulo, orçadas em R$ 4 bilhões, por suspeita de fraude na licitação. A ordem impede o início do trabalho, previsto para 20 de novembro. Goldman também solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça abertura de investigação quanto à revelação de que os vencedores da concorrência já eram conhecidos antecipadamente, conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo. As providências anunciadas pelo Palácio dos Bandeirantes não foram suficientes para neutralizar o impacto da denúncia, que serviu de munição para a candidata presidencial Dilma Rousseff (PT). A oposição em São Paulo vai propor abertura de CPI. (Págs. 1 e Nacional A4)
Saúde pública está sem vacina contra meningite. Hospital de Base apura morte suspeita pela KPC. O fantasma da abstenção nas urnas assombra cada vez mais os candidatos neste segundo turno das eleições. Apenas no Distrito Federal, 14 mil servidores da Justiça trabalham só até amanhã. Os tribunais darão folga na sexta-feira e em 1º de novembro. Como terça-feira é Dia de Finados, uma parcela importante do eleitorado precisará estar em Brasília apenas na quarta. Especulações sobre ponto facultativo no GDF e até antecipação salarial ao funcionalismo agitaram a Câmara Legislativa, mas o governador Rogério Rosso reafirmou que o Dia do Servidor será comemorado na segunda-feira. Paralelamente à eleição, a situação da saúde pública no DF se agrava. Por uma falha de distribuição do governo federal, os postos de atendimento estão sem vacina contra meningite para crianças de até dois anos. O Ministério espera normalizar o repasse até o fim da semana. E o Hospital de Base investiga nova suspeita da superbactéria KPC após a morte do aposentado Nélson de Barros, 78 anos, no último domingo. Ele estava internado havia dois meses em razão de uma cirurgia cardíaca. (Págs. 1 e 30 a 32)
A disputa do segundo turno nas eleições para governador não terá, no domingo, grandes reviravoltas em relação à primeira rodada de votação, mas deverá confirmar o PSB como o maior vitorioso das corridas estaduais. Se os institutos errarem menos que na primeira rodada, o PSB deve eleger mais três governadores - na Paraíba, no Piauí e no Amapá. Eles se somariam aos três eleitos em 3 de outubro, sendo dois deles os campeões de voto do primeiro turno: Eduardo Campos (PE), que se reelegeu com 82,8% dos votos válidos, e Renato Casagrande (ES), que obteve 82,3%. (Págs. 1 e A11)
Veja também
A ilusão do Bric (O Globo)
O principal legado do presidente Lula no campo da política externa é o fortalecimento das parcerias do Brasil com outras potências emergentes, sobretudo os países do Bric. O comércio com a China está em expansão. Entrou em vigor um acordo de isenção de vistos entre Brasil e Rússia. As relações com a Índia nunca estiveram melhor. O Brasil está certo de querer forjar vínculos bilaterais mais estreitos com os gigantes asiáticos emergentes. Mas, embora o Brasil deva fortalecer os vínculos individualmente, o próximo presidente brasileiro deve tomar cuidado para não levar a aliança Bric demais a sério. A marca melhorou a imagem do Brasil, mas juntar forças e apostar na importância estratégica da aliança não pode senão resultar em decepção. A marca Bric, criada pelo banqueiro Jim ONeill, não vai sobreviver a longo prazo. Que o acrônimo Bric tenha deixado de ser mero termo de investimento para se tornar uma realidade política não é sinal de presciência de ONeill. O triunfo da marca Bric e sua aceitação entusiástica até por parte de seus membros, apesar de suas inadequações, indicam o anseio não satisfeito das potências emergentes de compreenderem um mundo cada vez mais complexo, e que lugar nele lhes cabe. O desafio de encontrar maneiras categóricas de entender o mundo tem precedentes. Historicamente, acadêmicos buscaram estabelecer distinções entre países ao classificálos por categorias e blocos organizados de acordo com diferentes variáveis. Em 1946, Winston Churchill estabeleceu tal conceito quando introduziu a ideia da Cortina de Ferro. Pouco depois, Alfred Sauvy cunhou o termo Terceiro Mundo, ajudando seres humanos a entenderem o sistema internacional.
Bovespa avança mais de 1,5% com alta forte de Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Ilusões e vitórias (Valor Econômico)
Mas que Polícia Federal, que nada! (O Estado de S. Paulo)
O Brasil precisa de reformas? (Correio Braziliense)
O lado positivo da guerra das moedas (O Estado de S. Paulo)
O voto de qualidade e o impasse no STF (Correio Braziliense)
Presente e futuro do transplante de órgãos (O Estado de S. Paulo)
Presidente ou cabo eleitoral? (O Globo)
Quem fixa a taxa Selic? (Valor Econômico)
A luta continua (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Aeroportos e os fatos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Bateu, levou (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Boatos, novamente, impulsionam Petrobras (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Democracia está distante da República, concordam intelectuais (Valor Econômico - Política)
Ele tinha tudo para ser sacerdote; bispo; foi um policial do bem (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Na pressão (O Globo - Panorama Político)
O Morumbi é aí (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Os americanos criaram o agente 171 (O Globo - Élio Gaspari)
Palavras e expressões (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Planfletaço pelo voto tucano (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Quatro dias (Correio Braziliense - Marcos Coimbra)
Realização de lucros e menor liquidez à frente? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Recesso no Executivo (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Roubando a cena (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Analistas criticam 'contabilidade criativa' e uso antecipado de dinheiro do pré-sal (O Globo)
Arminio e Gabrielli trocam farpas sobre a capitalização da Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Ações da Petrobrás sustentam alta de 1,67% do Ibovespa (O Estado de S. Paulo)
Balanços exibem lucro exuberante das mineradoras (Valor Econômico)
Bancos mantêm expansão do crédito e lucros robustos (Valor Econômico)
Bancos privados tiram fatia do BNDES e ampliam crédito para as empresas (Valor Econômico)
Os empréstimos para as empresas com recursos próprios dos bancos tiveram recuperação no mês de setembro, substituindo parte da oferta de crédito direcionado do BNDES que foi o que mais supriu a demanda por financiamentos no primeiro semestre do ano. O estoque de linhas de crédito com recursos livres para as pessoas jurídicas cresceu 2,6% no mês, ritmo superior ao aumento do crédito direcionado (0,9%) e ao do crédito para o consumo (1,4%). A normalização dos empréstimos com recursos próprios das instituições era o que faltava para reestabelecer as condições financeiras do período anterior à crise de 2008. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, acredita que esse movimento pode ser visto como uma "tendência" para os próximos meses, o que permitirá uma "acomodação" das liberações do BNDES. Ele salientou que "o crescimento do crédito em setembro se deu de forma equivalente em todas as modalidades. O direcionado apresenta uma taxa um pouco mais baixa (em relação a meses anteriores). Um ritmo mais normal". O aumento do estoque de financiamentos para as empresas - de R$ 469,2 bilhões em agosto para R$ 481,4 bilhões em setembro -só não foi maior por causa da apreciação cambial, que nesse período foi de 3,5% . Pouco mais de 10% do estoque de empréstimos às empresas com recursos livres está atrelado ao dólar, o que leva a uma expansão menor do saldo das carteiras. Caso ao real tivesse ficado estável em relação ao dólar no mês, o avanço de 2,6% teria sido de 3%. Lopes avalia que parte da recuperação do crédito para pessoas jurídicas se deve a própria demanda por capital de giro, decorrente de uma atividade econômica mais aquecida sazonalmente no fim de ano. O saldo das operações de capital de giro chegou a R$ 249,088 bilhões em setembro, avanço de 2,8% no mês e de 24,5% em doze meses sobre igual período do ano passado.
Banda H tem preço mínimo de R$ 1,1 bi (Valor Econômico)
BC espera reação do mercado para voltar a agir, diz Meirelles (Valor Econômico)
Brasil recebe US$ 22 bi no 2º trimestre (Valor Econômico)
Brasil vai ganhar mais três montadoras (O Estado de S. Paulo)
Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano (O Estado de S. Paulo)
Brasileiros voltam a depositar lá fora (Valor Econômico)
Capitalização não deve definir juro, diz economista (O Estado de S. Paulo)
China e EUA caminham para acordo (Valor Econômico)
Cinto fora do padrão causa recall do M100 (Correio Braziliense)
Com Petrobrás, superávit bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Corrupção domina país (Correio Braziliense)
CSN estuda abrir fábricas de cimento na América Latina (O Estado de S. Paulo)
Drible suas dívidas (Correio Braziliense)
Dólar volta a fechar acima de R$ 1,70 (O Estado de S. Paulo)
Empresas ainda têm dificuldades com crédito (O Estado de S. Paulo)
Energia livre de Jirau não atrai ofertas (Valor Econômico)
Europa condiciona abertura agrícola a acesso às licitações (O Estado de S. Paulo)
Fraga critica e Gabrielli defende estatal (Valor Econômico)
Freio à prosperidade (Correio Braziliense)
Governo adia resposta a relatório da UE (O Estado de S. Paulo)
IFB abre 26 vagas no DF (Jornal de Brasília)
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Indústria de biodiesel quer mistura de 20% em 2020 (Valor Econômico)
Indústria reage à agressividade da Europa (O Estado de S. Paulo) As reclamações da União Europeia contra medidas protecionistas adotadas pelo Brasil repercutiram mal no setor produtivo e devem ter um impacto negativo na negociação UE-Mercosul. A impressão entre os empresários é de uma Europa "agressiva e arrogante". "Era só o que faltava", desabafou Mário Marconini, diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Os europeus sempre dão a entender que o lado deles é mais importante do que o nosso." As negociações para um acordo de livre comércio entre Mercosul e UE ficaram paradas por seis anos, bloqueadas pelo protecionismo agrícola europeu. O processo só foi retomado em maio e, dez dias atrás, os técnicos acertaram um calendário para as negociações: serão mais quatro reuniões até julho de 2011. No mundo diplomático, significa um alto comprometimento em avançar. Os especialistas estranharam a crítica aberta da UE ao Brasil e alguns chegam a cogitar uma manobra dos países contrários ao acordo, como a França. Para Marconini, da Fiesp, as acusações agressivas da Europa dão munição aos setores no Brasil que são contra o acordo e enfraquecem quem é a favor. E o time do contra está cada vez maior. A posição dos empresários em relação à negociação com a UE mudou completamente. A indústria trocou a postura ofensiva, que cobrava o Itamaraty pela falta de acordos bilaterais, pela cautela. E já enviou uma carta aos ministros. Essa mudança foi detonada pela crise mundial. O Brasil se tornou um alvo dos exportadores ao redor do mundo, porque seu mercado cresce fortemente e sua moeda se valorizou, enquanto a Europa amarga um crescimento baixo. Os europeus, portanto, têm muito mais interesse atualmente no acordo que o Mercosul. Representantes da indústria se reúnem hoje com o Itamaraty para discutir as negociações. E o clima não deve ser dos mais amistosos em relação aos europeus.
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