quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Atenção eleitos e reeleitos da Bancada Federal do Amapá...


Página na internet traz informações sobre posse de deputados

Nova página no portal da Câmara traz todas as informações necessárias para que os deputados eleitos tomem posse na Câmara e iniciem as atividades legislativas no dia 1º de fevereiro de 2011. Nela, o parlamentar encontrará, por exemplo, toda a documentação obrigatória para o registro administrativo na Casa, detalhes da cerimônia de posse e a legislação que dá suporte à atividade legislativa.
A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (5) uma nova página em seu portal na internet dedicada aos deputados que integrarão a 54ª Legislatura em 2011. A página Posse dos Deputados 2011 traz todas as informações necessárias para que os deputados eleitos tomem posse na Casa e iniciem as atividades legislativas em 1º de fevereiro de 2011. O objetivo da página é orientar o deputado a respeito dos trâmites administrativos obrigatórios para assumir o cargo na Câmara, divulgar informações sobre a cerimônia de posse no dia 1º de fevereiro e fornecer o apoio necessário para o início do exercício do mandato. A página também garante a transparência do processo de posse, pois pode ser acessada por qualquer cidadão. Na página, o deputado encontrará, por exemplo, toda a documentação necessária para o registro administrativo, que deverá ser efetuado até 5 de novembro deste ano. A documentação para a posse - diploma emitido pela Justiça Eleitoral e cópia da declaração de Imposto de Renda – deverá ser entregue até 31 de janeiro de 2011. Há também informações administrativas importantes para o início das atividades parlamentares. Itens como “O gabinete parlamentar” e “Capacitação do secretário parlamentar” ajudam o deputado a organizar o seu ambiente de trabalho na Câmara. Entre os documentos, o guia “Informações Gerais ao Deputado” apresenta, de forma detalhada, os benefícios a que os deputados têm direito, como plano de saúde e seguridade social. No item “Cerimônia de Posse”, o parlamentar tem acesso à programação da cerimônia, informações sobre convites, hospedagem e transporte. Poderá também saber como será feita a cobertura jornalística pelos veículos de comunicação da Câmara no dia 1º de fevereiro. Além de facilitar os trâmites administrativos, a página também pretende ajudar o deputado a exercer melhor sua função legislativa. Para facilitar a atividade parlamentar, a página reúne toda a legislação pertinente ao trabalho legislativo, como a Constituição, o Regimento Interno da Câmara, o Regimento Comum e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

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