Luiz Cruvinel
O presidente da Câmara, Michel Temer, acredita que será cumprida a expectativa de rodízio entre as duas maiores bancadas partidárias para a escolha do novo comando da Casa em 2011.
O PT será o maior partido da Câmara a partir do ano que vem, com 88 deputados, cinco a mais do que a bancada atual. Até então o partido majoritário era o PMDB de Michel Temer.
A Presidência da Câmara, segundo Temer, é assunto para ser discutido após a conclusão do segundo turno das eleições 2010. "O PT e o PMDB fizeram as maiores bancadas. O que eu creio que vai acontecer é que vai se repetir o que houve nesta Legislatura, um biênio será do PMDB outro biênio será do PT”, avalia. “Creio que vai haver uma conversação nessa direção, que é o que a lógica política recomenda."
Temas polêmicos devem ficar para a próxima composição da Câmara discutir com as lideranças partidárias, como a conclusão da reforma do Código Florestal.
Michel Temer também vê dificuldades para votar os projetos que restam do marco regulatório do pré-sal. A pauta da Câmara está trancada por nove medidas provisórias e um projeto de lei com urgência e, até a retomada dos trabalhos, outras quatro MPs vão entrar na fila de prioridades.
Confira todas as propostas que constam da pauta do Plenário:
| Proposta | Do que trata | Relator | Quantidade de emendas que | Quando perde a vigência |
| MP 490* | Abre crédito extraordinário de R$ 1,287 bilhão para o Executivo. A maior parte dos recursos (R$ 1,012 bilhão) vai para o Ministério da Integração Nacional e destina-se ao atendimento das populações vítimas de chuvas e inundações ocorridas no 1º semestre. | Manuela D'Ávila | 15 | 18 de outubro |
| MP 491* | Institui o Programa Cinema Perto de Você, destinado a promover a ampliação e descentralização do mercado de salas de exibição no País, por meio de linhas de crédito e benefícios fiscais. | Jorge Bittar (PT-RJ) | 12 | 3 de novembro |
| MP 492* | Concede financiamento subsidiado, por meio do BNDES, para empresas localizadas em Alagoas e Pernambuco, atingidas por desastres naturais. Também institui um plano especial de recuperação da rede física escolar pública (estadual, distrital e municipal), afetada por desastres. | Maurício Qintella Lessa (PR-AL) | 21 | 8 de novembro |
| MP 493* | Cria oito cargos de ministro de primeira classe da carreira de diplomata. Prorroga em caráter excepcional, e por tempo determinado, contratos de terceirizados em diversos ministérios e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). | Dr. Rosinha (PR-PR) | 9 | 11 de novembro |
| MP 494* | Disciplina a atuação de órgãos do Executivo nas situações de emergência ou estado de calamidade pública nas unidades da federação. A MP prevê que, nesses casos, as transferências da União serão obrigatórias. | Rose de Freitas (PMDB-ES) | 10 | 11 de novembro |
| MP 495* | Altera a Lei de Licitações para priorizar bens e serviços produzidos no Brasil ou nos países do Mercosul. Também simplifica os processos licitatórios em projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados à geração de produtos e processos inovadores. | Severiano Alves (PMDB-BA) | 32 | 29 de novembro |
| MP 496* | Permite aos municípios, com dívida total acima da receita líquida real (RLR), contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. | Carlos Abicalil (PT-MT) | 52 | 29 de novembro |
| MP 497* | Institui uma série de medidas relativas a isenções fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias. Entre as inovações da MP está a instituição do Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom). | Arlindo Chinaglia (PT-SP) | 94 | 29 de novembro |
| MP 498* | Abre crédito extraordinário de R$ 1,878 bilhão para obras e ações em municípios atingidos por desastres naturais e R$ 100 milhões para Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. | José Guimarães (PT-CE) | 2 | 29 de novembro |
| MP 499 | Cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, previsto na Lei Complementar 136/10, e modifica cargos no âmbito do Ministério da Defesa. | Ainda não indicado | 1 | 2 de fevereiro de 2011 |
| MP 500 | Autoriza uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda. | Ainda não indicado | 10 | 7 de fevereiro de 2011 |
| MP 501 | Permite à União criar um fundo para substituir a figura do fiador nas operações do Fies. Também amplia em R$ 10 bilhões o empréstimo que o Tesouro Nacional concedeu ao BNDES para direcionar investimentos no setor produtivo, e libera R$ 1,95 bilhão para os estados como fomento às exportações. | Ainda não indicado | 21 | 15 de fevereiro de 2011 |
| PL 5940/09 | Projeto do pré-sal que cria o fundo social. Os deputados vão examinar as mudanças feitas no Senado, que alteraram substancialmente o texto aprovado em fevereiro na Câmara. O texto passou a incluir, por exemplo, questões de royalties para os estados e municípios. | Antonio Palocci (PT-SP) | - | - |
* Trancam a pauta do Plenário. Fonte - Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.
Edição - Newton Araújo
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