A relação entre os estados é um dos principais temas da agenda do Senado nesta semana, segundo o presidente da Casa, José Sarney. Além do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72, que acaba a "guerra fiscal", Sarney destacou a instalação da Comissão do Pacto Federativo, prevista para esta quinta-feira, às 10h30. A comissão, que será presidida pelo jurista Nelson Jobim, terá prazo de 60 dias na elaboração de propostas para aperfeiçoar as relações entre os municípios, estados e a União. "Notamos o esgarçamento nas relações entre os estados o que debilita a federação, então a comissão vai examinar do ponto de vista jurídico, constitucional, o que se pode fazer dentro do princípio inviolável da Federação e da República", ressaltou Sarney. Com caráter de assessoramento para os senadores, a comissão deverá fazer propostas "exeqüíveis e negociadas com os parlamentares ", segundo o próprio Jobim. Na reunião de instalação, o jurista deve apresentar pauta com os temas específicos que serão discutidos. O debate será o mais amplo possível, assegurou Sarney.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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