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Comissões realizam 78 reuniões e apreciam 216 matérias em março

As comissões permanentes e subcomissões do Senado realizaram 78 reuniões no mês de março, entre elas 46 audiências públicas para discussão de temas diversos. Em relação a fevereiro, o número praticamente dobrou: no primeiro mês de atividades legislativas do ano houve 41 reuniões de comissões, das quais 15 foram audiências. O balanço, disponível na Resenha Mensal elaborada pela Secretaria Geral da Mesa, por meio da Secretaria de Comissões, registra ainda que nas 32 reuniões deliberativas realizadas em março pelas comissões permanentes do Senado, foram apreciadas 216 matérias diversas, 150 delas, terminativamente. Além disso, outros 108 requerimentos foram votados pelas comissões e subcomissões. Em fevereiro, foram votadas 75 matérias (45 delas terminativamente) e 77 requerimentos. Somando-se os resultados obtidos nesses dois primeiros meses de atividade legislativa, foram realizadas 119 reuniões de comissões permanentes, incluindo 61 audiências públicas, com a votação de 291 matérias e 185 requerimentos.

Audiências

Várias audiências importantes foram realizadas em março, sobre assuntos bastante diversificados, como a previdência complementar dos servidores, o Plano Nacional de Banda Larga e o sistema educacional da Finlândia. Também merece destaque a vinda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a conjuntura econômica brasileira; e um debate sobre os danos ambientais causados pelo recente vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela empresa Chevron na Bacia de Campos (RJ). As providências do Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, na Antártica, também foram discutidos em audiência pública. Ainda em tramitação nas comissões da Casa, o Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/10) que estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior foi outro assunto debatido com autoridades e especialistas, para instruir os senadores com relação à votação da matéria. A Comissão de Relações Exteriores realizou quatro audiências públicas para discutir os rumos da Política Externa Brasileira, num ciclo de debates que se prolongará pelos próximos meses.

Matérias

Entre as 216 matérias apreciadas em março, uma das mais importantes foi a criação da previdência complementar dos servidores públicos federais, que tramitou como PLC 2/2012. O projeto foi aprovado em três comissões e pelo Plenário, num único dia (28 de março). Também merece destaque a aprovação de proposta (PLC 40/10 Complementar) de concessão de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, bem como a regulamentação do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social (PLS 141/11). Podem ser destacados ainda, entre outros, a aprovação da dedução, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos (PLS 147/11) e das despesas com pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física, desde que por recomendação médica (PLS 340/07), além da criação do Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência (PLS 587/11).

Autoridades

Em março, as comissões sabatinaram sete diplomatas, indicados para  assumirem cargos de embaixadores nos seguintes países: Jordânia, São Vicente, Granadinas, República Dominicana, Polônia, Sri Lanka, Maldivas,  Palau, Ilhas Marshall e Micronésia.

Novas subcomissões

Em março, duas novas subcomissões foram instaladas: a Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); e a Subcomissão Permanente da Água, subordinada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Agência Senado