Comissão de Orçamento pode divulgar relatores de 2014 nesta terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) promove reunião nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, com apenas um item na pauta de votações. Mas o destaque é a possibilidade de o colegiado poder divulgar quais parlamentares serão relatores em 2014.

A CMO ainda não está com seu quadro de membros completo. As lideranças partidárias ainda precisam indicar 2 senadores suplentes, três deputados titulares e 11 deputados suplentes.

O deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) é o presidente da CMO neste ano. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) são o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes do colegiado, respectivamente.

A expectativa é pela divulgação dos relatores. De acordo com as normas regimentais, as lideranças deveriam indicar até o final desta segunda-feira (31) o relator-geral, o relator da receita, os relatores setoriais, os relatores dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, bem como os membros e coordenadores dos comitês permanentes do colegiado.

A relatoria da LDO de 2015 caberá a um senador do PMDB. As outras relatorias serão divididas entre demais parlamentares da base aliada do governo.

A CMO é composta de 46 titulares (sendo 34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas.

O único item da pauta é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2014, que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no Orçamento Fiscal da União de 2014. Esses recursos são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relatório do deputado Milton Monti (PR-SP) é favorável à aprovação do projeto.

Agência Senado

Deu no Facebook...

Sebastião Bala Rocha

1 hr · Editado · 

Sr. Presidente, eu estou na tribuna para tratar de dois assuntos graves com relação ao meu Estado, o Estado do Amapá, que são assuntos muito importantes. Por isso, eu também quero pedir, previamente, que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, porque os dois assuntos envolvem, inclusive, o interior do Estado, Presidente, Municípios do interior do Estado, e, por isso, é importante essa divulgação. O primeiro deles refere-se a uma ameaça, eu diria, ou, pelo menos, a uma possibilidade de demissão numa grande empresa que trabalha no Amapá e que lá tem uma estrutura na exploração do minério de ferro e também no transporte e exportação desse minério de ferro através de navios, através do Porto de Santana, Presidente. E, como sabemos, e foi amplamente divulgado para o Brasil todo, através das TVs e dos meios de comunicação em geral, acredito que há um ano e meio, ou um pouco mais, houve um desabamento, desmoronamento do Porto de Santana, desse porto de embarque de minério, o que tem prejudicado o embarque do ferro lá no Porto de Santana. A Zamin Amapá, ou Zamapá, que adquiriu os ativos da empresa Anglo American, no Amapá, tanto com relação à estrutura portuária quanto às minas que ficam no Município de Pedra Branca do Amaparí, a partir dessa transação que houve com a Anglo, assumiu, portanto, toda a condução dessa exploração de ferro no Amapá, e também do transporte, e está enfrentando uma grande dificuldade para exportar esse minério de ferro, em razão de não ter onde depositá-lo, porque, apesar de todo o esforço da empresa, o porto reduziu bastante a sua capacidade de exportação: ele deveria estar embarcando em torno de 12 navios ao mês, mas está conseguindo embarcar, em média, seis. Por isso, há aí um receio muito grande, um temor, de que possa haver demissões na empresa de em torno de mil trabalhadores, que trabalham na mina em Pedra Branca do Amapari, ou, quem sabe, ao invés de demissões, férias coletivas. Eu sei que o assunto é preocupante, Presidente, e eu quero aqui fazer um apelo, para que, de fato, nós todos possamos avançar no entendimento para que essas demissões não aconteçam. Nós tivemos um episódio parecido no Laranjal do Jari com relação à fábrica de celulose, a Jari Celulose, que, também, em função de mudança — lá já foi um outro problema —, do produto, no tipo de produto, iria demitir em torno de 700 trabalhadores. Depois de um entendimento com a bancada do Amapá e com outras autoridades, Prefeitos e etc, a empresa, que é do grupo Orsa Jari Celulose, não fez as demissões. Agora, nós estamos na expectativa de que a nova fábrica possa ser inaugurada sem as demissões. Então, é a mesma expectativa que nós temos com relação à Zamin Amapá, paraque essas demissões não aconteçam, se acontecerem férias coletivas que elas sejam remuneradas, que não haja prejuízo para os trabalhadores, sobretudo, nessa dimensão que está aí sendo divulgado, através da imprensa do Amapá, de aproximadamente mil trabalhadores correndo o risco de ficarem sem emprego em razão desse problema que já narrei aqui. Então, eu estou propondo uma audiência pública na Comissão do Trabalho para que a gente possa debater, mas com intuito, nosso objetivo principal, de salvar esses empregos em conjunto com a empresa, buscar junto com a empresa soluções para que a gente possa salvar esses empregos. Com relação ao segundo ponto que quero tratar aqui, Presidente, é um assunto mais grave ainda, porque envolve uma tragédia que aconteceu lá no Rio Jari, na Cachoeira de Santo Antônio, que é um dos lugares mais bonitos do Brasil. Essa cachoeira é uma esplêndida cachoeira, é esplendorosa essa cachoeira, maravilhosa, em termos de beleza ambiental, de beleza natural. É, de fato, uma atração turística importante do Amapá, de Laranjal do Jari e também do Município de Almeirim, que fica no Estado do Pará, já que o Rio Jari divide os dois Municípios: Laranjal do Jari e Almeirim e também Vitória do Jari, que fica do lado do Amapá, divide o Amapá do Pará.

Na noite de sábado, Presidente, aconteceu o rompimento de uma barragem secundária que fazia o desvio do rio para que a barragem principal pudesse ser construída. Lá está sendo construída uma hidrelétrica de aproximadamente 300 megawatts. A empresa responsável pela obra é a EDP, Energia de Portugal.Ela certamente contratou outras empresas para trabalharem também na obra, mas a concessão, pelo que temos informação, é da EDP, e houve essa tragédia, esse rompimento dessa barragem secundária que inundou uma área que estava em obras. Nós temos lá 4 trabalhadores desaparecidos. Inclusive, Deputado Izalci, pelas informações que temos, desses 4 trabalhadores 2 são de Brasília. Isso provocou um grande medo, um grande temor e também um grande receio na população de Laranjal do Jari, além de, claro, toda a preocupação que nós temos de que esse tipo de acidente não aconteça em obra nenhuma, em nenhuma obra do Brasil, que a gente não perca vidas de pessoas que estão ali trabalhando para que melhore a qualidade de vida da população. A hidrelétrica certamente é importante, vai melhorar a qualidade de vida do povo do Jari, que até hoje não tem energia elétrica, até hoje é um sistema isolado, muito precário. A população, muitos dias do ano, durante muitas noites, vive na escuridão. E durante o dia falta energia também com muita frequência. Essa obra da hidrelétrica, junto com a do Linhão de Tucurui, que já passou por dentro do Laranjal do Jari, mas não desceu ainda na sua ramificação para garantir a energia em Laranjal e Vitória do Jari, é fundamental, importante. Nós defendemos a obra, mas nós queremos segurança para os trabalhadores que estão na obra. E o temor da população é que possa haver rompimentos de outras barragens secundárias, inclusive provocando... Sem descartar a possibilidade de inundação no rio do Jari, em Laranjal do Jari, em Vitória do Jari. 

Então, a população vive alarmada. Nós precisamos de uma resposta oficial da EDP sobre o que aconteceu e que providências foram tomadas. Conversei hoje com o coronel do Corpo de Bombeiros, que está responsável pela operação de buscas, que certamente está fazendo todo o esforço para encontrar os corpos desses trabalhadores, porque a notícia do desaparecimento desses trabalhadores vem da própria empresa... Ele também está preocupado com essa situação, preocupado e fazendo a prevenção, com o objetivo de que não mais aconteça esse tipo de ocorrência lá na obra, Sr. Presidente. Também, na quarta-feira, votaremos o requerimento para fazermos uma audiência pública aqui também em Brasília, na Comissão do Trabalho, e a designação de uma Comissão Externa para visitar a obra, formada por Deputados e outros representantes de órgãos, como a Defesa Civil nacional, que é muito importante, para que possam fazer uma visita in loco e detectem o problema para fazer todos os estudos, a fim de que, eventualmente, esse tipo de acidente, de desastre, de tragédia não se repita. Lamento muito. Havia já um indicativo de que essas barragens poderiam se romper. Não sei se seria possível reforçar essas barragens para que o que aconteceu pudesse ser evitado, não sei. Mas sei que se tivessem sido tomadas as providências no começo da obra, se as barragens secundárias tivessem sido construídas observando todas essas peculiaridades da natureza lá... Nós sabemos que todo ano há enchente no rio Jari, há inundação no rio Jari, então, o volume de água aumenta muito nessa época do ano, de janeiro em diante, até os meses de março, abril. Então, era previsível que se essa barragem não tivesse o reforço necessário, não tivesse a estrutura suficiente para suportar a força da água, sobretudo num momento desse que há muita chuva na região, e por isso um volume de água muito maior e a força da água aumenta muito, isso acontecesse. Então, nós entendemos que, se as precauções e as medidas tivessem sido adotadas do ponto de vista de se construir estruturas que tivessem a capacidade de fazer, de fato, a contenção dessa água, haja vista que essas barragens secundárias serviram durante a construção, ou estão servindo, para desviar o curso do Rio Jari, para que, então, se pudesse construir a barragem principal, que, segundo informações que temos, nãoteria sido afetada, já está na sua finalização, e a hidrelétrica poderá entrar em operação em breve. Nós queremos que ela entre em operação,mas que não provoque novas mortes, que, na minha concepção, poderiam ter sido evitadas. Em razão disso, também estamos propondo uma audiência pública, para debater o assunto, e vamos também aprovar um requerimento, para que uma Comissão Externa visite a região do Jari.
Muito obrigado.

Rejeição popular ao governador Camilo é destaque em jornal paulista

Foto: Jorge Júnior/Agência Amapá

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, “Capiberibe eleva dívida e gasto com servidores”, Camilo Capiberibe” (PSB) deverá tentar a reeleição “como um dos governadores com a maior taxa de rejeição no país - apenas 18% de ótimo/bom, segundo pesquisa Ibope do fim de 2013”. A matéria afirma que “a educação foi uma dor de cabeça constante para o pessebista. Os docentes promoveram três greves desde o início do mandato - só a de 2012 durou três meses”. Ainda segundo a Folha “para o sindicato da categoria, o aumento ficou abaixo do esperado e não houve diálogo. Empresários também reclamam. Afirmam que ao menos 2.000 firmas fecharam as portas no Estado no governo Capiberibe - a estimativa é da Acia (Associação Comercial e Industrial do Amapá)”.

Leia a matéria completa, clicando aqui.

Yolanda Vidal Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, recebe Diploma José Ermírio de Moraes de 2014

Foto: blog.opovo.com.br 

Por Patrícia Castello Branco

Indicada pelo senador José Sarney (PMDB – AP), a empresária e controladora do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Vidal Queiroz foi agraciada com o Diploma José Ermírio de Moraes de 2014, prêmio de destaque a personalidades no setor industrial que tenham oferecido contribuições relevantes à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País. A empresária Yolanda Vidal Queiroz, nascida em Fortaleza – CE, recebeu em 2008 o Prêmio Personalidade do Ano, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Em 39 anos de premiação, foi a primeira mulher brasileira homenageada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, enquanto o Grupo Edson Queiroz foi o primeiro da Região Nordeste do Brasil a ser reconhecido pela entidade como instrumento para o desenvolvimento dos negócios entre os dois países. Companheira 24 horas da vida e atividades do marido ao longo de 37 anos, Yolanda Queiroz participou de todas as etapas do crescimento e consolidação do Grupo Edson Queiroz, que hoje emprega 13 mil funcionários, constituindo um dos 100 maiores conglomerados empresariais do Brasil, com especial destaque no seu contexto sócio - econômico. O Grupo atua em diversos setores, como distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral e refrigerantes, metalurgia, comunicação, agropecuária, agroindústria e imóveis. Na área da educação, ressalta-se a Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza (Unifor), com mais de 40 anos de funcionamento, 29 cursos, 70 mil profissionais graduados e mais de 7.000 pós-graduados. A instituição tem 25 mil alunos e mantém obras sociais através de seus núcleos de prestação de serviços à comunidade, como a Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, com 550 alunos, o Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) e o Núcleo de Aplicação em Tecnologia da Informação (Nati).

O Grupo Edson Queiroz foi criado em 1951 pelo empresário Edson Queiroz, falecido em junho de 1982 em desastre aéreo. Desde então, o Grupo vem sendo dirigido pela esposa do empresário, D. Yolanda Queiroz.

Câmara vai promover esforço de votação na segunda semana de abril

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negociou com os líderes partidários a realização de “um mutirão” para votar propostas de “amplo interesse social” entre os dias 7 e 11 de abril. Durante reunião realizada nesta terça, ficou acertado que os partidos vão apresentar, nos próximos dias, os itens considerados prioritários.

Foto: JBatista

Regulamentação da PEC das Domésticas pode ser um dos itens

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negociou com os líderes partidários a realização de “um mutirão” para votar propostas de “amplo interesse social” entre os dias 7 e 11 de abril. Durante reunião realizada nesta terça, ficou acertado que os partidos vão apresentar, nos próximos dias, os itens considerados prioritários para esse mutirão. “Temos que limpar a pauta remanescente de outubro, com a votação de projetos como a regulamentação da PEC das Domésticas, a tipificação da corrupção como crime hediondo, o auto de resistência e regras de segurança para casas de espetáculo”, listou o presidente. Ele lembrou que as votações na Câmara ficaram comprometidas por conta de uma série de projetos do Executivo que receberam urgência constitucional e têm prioridade sobre os demais.

Agência Câmara

Câmara dos Deputados relembra 50 anos do golpe militar com série de eventos

Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência contra a ditadura. Sessão solene, atos públicos e exposições são algumas das atividades que pretendem proporcionar uma reflexão sobre o dia 31 de março de 1964 - data a partir da qual o Brasil ingressou no regime de exceção - e os 21 anos subsequentes, período que durou a ditadura.

Arquivo/ Alexandra Martins

Erundina: o Congresso foi diretamente atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes.

Nesta terça-feira, 1º de abril, às 9h30, será realizada uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Entre os principais convidados para a solenidade está Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, cuja cassação abriu caminho para a ditadura. Durante a sessão solene, a Câmara também vai inaugurar o "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade" - uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos que se estenderá até o fim de 2014.

Confira cronologia do golpe e da ditadura Confira os registros da Câmara e os discursos

Congresso fechado

O objetivo é marcar a presença da Casa no resgate histórico daquele período, por meio da reafirmação da democracia e de homenagens aos que resistiram ao autoritarismo, como lembra a deputada Luiza Erundina. "O Congresso foi diretamente afetado, atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes. A Câmara dos Deputados teve 173 parlamentares cassados. [O então deputado] Rubem Paiva ainda hoje está desaparecido e o seu destino [é desconhecido], embora haja fortes indícios de ele ter sido assassinado nos porões da ditadura. Então, isso explica a necessidade, a importância e o simbolismo dessas manifestações que estamos a promover no País inteiro durante este ano." Após a sessão solene, será aberta a exposição "Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)", no corredor de acesso ao Plenário. A mostra apresenta um panorama sobre as instituições atingidas pelo governo autoritário, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia. Luiza Erundina defende a continuidade das investigações sobre os desaparecimentos e mortes e a punição dos envolvidos.

Comissão da Verdade

A deputada destaca que esclarecer os fatos ocorridos no passado é uma forma de evitar que voltem a acontecer no futuro. "Ainda temos dezenas de brasileiros desaparecidos, cujo destino dos seus corpos sequer os familiares tiveram direito de conhecer. Certamente [a ditadura] deixou uma triste herança que afetou não só os diretamente envolvidos na resistência à ditadura, mas a própria democracia brasileira.” Erundina acrescentou que a redemocratização ainda está inacabada. “Enquanto não se passar a limpo, completamente, essa história, certamente não se terá a garantia de que esses fatos não ocorram no futuro." Também nesta terça-feira, às 14 horas, vai ser reinstalada subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias denominada Comissão Parlamentar da Verdade. A subcomissão foi criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exceção. Além disso, ao longo do mês de abril, a TV Câmara apresentará quatro documentários relativos ao tema. Estão programadas duas entrevistas da série "Memórias" - com o jornalista Mino Carta e com o ex-deputado Waldir Pires -, o filme "Esquerda, Volver" , sobre a perseguição e a expulsão de militares que foram contrários ao golpe, e uma obra, ainda sem título, sobre a atuação de advogados durante a ditadura.

Continua:

• Programação completa dos eventos desta terça (1º) sobre o golpe militar

Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

Policial militar viaja para São Paulo com ajuda do senador Sarney

Policial foi atingido por um copo de vidro e corre o risco de perder a visão

Por Caroline Mesquita/Jornal do Dia

O tenente da Polícia Militar, Arlindo Castro, está viajando na madrugada desta segunda-feira (31) para Sorocaba/SP, cidade que é centro de referência em transplante de córnea no Brasil. Ele fará uma avaliação médica no dia 2 de Abril e só depois saberá por qual tratamento será submetido. Entretanto, os custos e despesas estão sendo arcados através de uma campanha que familiares e amigos organizaram para arrecadar dinheiro e ajudá-lo no tratamento. Até agora não há respostas sólidas do poder público para a disponibilização do recurso para o possível transplante de córnea que precisa.  O tenente informou que recebeu a ligação de uma assistente social da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-AP) apenas na quinta-feira (27), cinco dias após ter sofrido o ataque que perfurou seu olho esquerdo enquanto estava em exercício da função, durante uma ocorrência de assalto no bairro Perpétuo Socorro. “A assistente me comunicou que abriria um processo para fazer o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e as passagens seriam liberadas somente 15 dias depois. Além disso, seria disponibilizada uma ajuda de custo de R$379 durante oito dias para manter eu e minha acompanhante. Eu não aceitei porque não posso esperar todo esse tempo, corro o risco de ficar cego”, disse o policial militar, adicionando que precisa de um tratamento particular porque seu caso é gravíssimo. “Desde que me atingiram com o copo de vidro no meu olho esquerdo e fiz uma cirurgia que apenas manteve meu globo ocular e levou 50 pontos, corro o risco de perder a visão porque minha córnea foi lesionada. Eu enxergo embaçado. Segundo o médico desenvolvi uma catarata e preciso de um transplante de córnea”, relatou Arlindo contando sobre o fato ocorrido no dia 23 de março.  As passagens de avião foram dadas pelo senador Sarney e o restante são doações recebidas através da campanha. “Colegas da corporação disseram que vão me ajudar também, só estão esperando sair o pagamento do governo. Infelizmente a gente não sabe quando vai sofrer algum atentado a saúde e não fica preparado financeiramente para isso. Estou interessado em quem realmente me ajude para eu tentar recuperar minha visão”, finalizou.

Quem quiser ajudar o tenente Arlindo pode depositar qualquer quantia na Agência: 2825-8 e Conta Corrente: 245.445-9 do Banco do Brasil. 

Sites questionam grande mídia: popularidade de Dilma não caiu

O blog Tijolaço e o portal Brasil 247 desmascararam – mostrando, inclusive, os registros oficiais das pesquisas do Ibope – a farsa sobre a alegada queda de popularidade da presidenta Dilma Rousseff. Toda a grande mídia divulgou, na quinta-feira (27), a queda da avaliação positiva (“ótimo” e “bom”) do governo, de 43% para 36%, apenas seis dias após pesquisa do mesmo instituto apontar a presidenta como franca favorita para a eleição de outubro, com 43% de intenção de voto, contra 22% dos seus principais adversários. “A pesquisa de intenção de voto, divulgada na sexta-feira (21), foi registrada no TSE no dia 14 de março, sob o protocolo BR-00031/2014, com realização das entrevistas entre os dias 13 e 20/03/14. Já a de popularidade recebeu o protocolo BR-00053, no dia 21 passado, mas quando já se encontrava concluída, com entrevistas entre os dias 14 e 17”, revelou o Tijolaço. “Apresentadas ao público com um intervalo de seis dias entre a primeira e a segunda, as duas pesquisas Ibope divulgadas na sexta-feira 21 e na quinta-feira 27 contêm resultados absolutamente díspares, sem que se encontre um explicação plausível para tanto”, diz o texto publicado no Brasil 247. “Para chegar à conclusão de que Dilma tem 43% de intenções, o Ibope colocou seus pesquisadores em campo entre os dias 13 e 20 de março. Mas – atenção – para estabelecer que o governo Dilma perdeu sete pontos percentuais de popularidade, naturalmente, o mesmo Ibope fez pesquisa de campo entre os dias 14 e 17 de março”, prossegue o Brasil 247 no artigo, intitulado “O Ibope ruim e o Ibope bom: tem caroço nesse angu”. “O Ibope teve nas mãos duas pesquisas com a mesma base, realizadas praticamente nos mesmos dias, com resultados totalmente diferentes entre si?”, questiona o Tijolaço. “Como pode Dilma ter 43% de intenções de voto numa das pesquisas e, na outra, seu governo perder nada menos que 7 pontos percentuais de popularidade? E tudo isso com aferição no mesmo período?”, pergunta o Brasil 247, reproduzindo parte do texto do Tijolaço.

Confira a íntegra dos dois textos:

http://www.brasil247.com/+lbom1

http://tijolaco.com.br/blog/?p=15948

Assessoria de Comunicação da Bancada do PT

Contato: pauta@ptnacamara.org.br 

Endereço: Câmara dos Deputados - 

Praça dos 3 Poderes - CEP: 70160-900 - Telefone: 3215-9145 Fax: 3215-9141

Ministério do Trabalho vai fiscalizar obra de hidrelétrica no Amapá

Superintendente no estado não descartou possibilidade de interdição.

Rompimento de estrutura provisória de contenção deixa 4 desaparecidos.

John Pacheco

A superintendência do Ministério do Trabalho no Amapá aguarda a chegada de fiscais do órgão para vistoriar e indicar os rumos da investigação que vai apurar o rompimento de uma barreira de contenção de água na construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. O acidente ocorreu na madrugada de sábado (29), deixando quatro operários desaparecidos. Cerca de 100 mil metros quadrados de área foram inundados. De acordo com Joelma Santos, superintendente regional do trabalho, os fiscais vão trabalhar com a hipótese de que o rompimento tenha ocorrido em função da cheia do rio Jari, conforme sustenta a ECE Participações S.A, empresa que executa a obra. Joelma Santos informou, porém, que não será descartada a possibilidade de deterioração da estrutura. (...).

Leia a matéria completa do G1-AP, clicando aqui.

PT quer exigir neutralidade de Camilo

 

No caso do PT vir a decidir pelo apoio à recandidatura do governador Camilo Capiberibe, pertencente ao partido do presidenciável Eduardo Campos, o PSB, a sigla exigirá que o gestor amapaense se mantenha neutro para a Presidência da República. Quem definiu a estratégia foi o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Jorge Coe-lho (foto), que veio a Macapá para participar do Encontro Estadual de Tática de Aliança realizado ontem no Espaço Dalto Martins. O vice-presidente Jorge Coelho descreveu a estratégia petista dizendo que há o entendimento no partido de que o Amapá precisa ter um governo muito mais voltado para as demandas e interesses do estado do que para as demandas nacionais. Jorge deixou claro que um apoio petista ao senador José Sarney (PMDB-AP), no caso deste vir a tentar uma nova reeleição, dependerá única e exclusivamente da Executiva Nacional da sigla. (...)

Leia a matéria do Diário do Amapá, clicando aqui.

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Visitante

Emissário do Planalto, digo do PT a Macapá, Jorge Coelho, um dos vice-presidentes da legenda de Lula e Dilma, roubou a cena no fim de semana. A viagem, programada há dias, era para acenar aliança com o PSB. Mas depois das assinatunas da CPI da Petrobras...

Costuras

Pois é, azedou o pudim da sobremesa que seria servida no anúncio do apoio do PT ao PSB. Então, Jorge Coelho costurou novas alianças. Especula-se que o resultado será uma novidade bombástica. É esperar.

De volta

Quem também se mexeu bastante no fim de semana foram os secretários estaduais que são deputados, como Cristina Almeida, Bruno Mineiro e Balieiro. Nas agendas, muitos compromissos e prestação de contas.

De olho

Enquanto isso, Jorge Amanajás (PPS), outro pré-candidato a governador, circula pelos quatro cantos levando na pasta bons projetos e soluções para o estado. E costura alianças, claro.

Projetos

Enquanto isso, Jorge Amanajás (PPS), outro pré-candidato a governador, circula pelos quatro cantos levando na pasta bons projetos e soluções para o estado. E costura alianças, claro.

Literatura

O livro Saraminda, do político e escritor José Sarney, já foi traduzido para o romeno, espanhol, francês e húngaro. Na França é consagrado como livro de bolso. E o cenário são os garimpos de Calçoene.

Saindo

Um dos mais conceituados cientistas em atuação na Amazônia, José Carlos Tavares, atual reitor da Universidade Federal do Amapá, vai renunciar ao cargo na próxima semana. Mas calma, tem um bom motivo. Terá que cumprir o prazo da desincompatibilização, afinal é pré-candidato a federal.
 

Advogados

Wagner Gomes teve um encontro amistoso com seu, digamos, concorrente na vaga pelo desembargo, o escolhido Tork. Mas tratou de descartar qualquer estremecimento. Disse que não tem nada a ver comentários que o escolhido deveria ser o primeiro na lista da OAB e do Tjap. “Eu mesmo já figurei na lista tríplice como o mais votado e não fui escolhido”.

Veja os destaques da agenda desta semana no Senado

A queda do presidente João Goulart e os 50 anos do golpe militar serão relembrados pelo Senado em duas sessões especiais nesta semana: uma na segunda-feira (31), às 11h e outra na quinta-feira (3), às 14h. A primeira será focada no levante das Forças Armadas que destituiu o presidente e deu início aos 21 anos de ditadura militar; a outra terá como mote o conhecido comício realizado por Jango na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, dias antes de ser deposto.

Nesta segunda-feira também será debatida a violência policial que produz os chamados “desaparecidos da democracia”, pessoas como   o servente de pedreiro Amarildo Souza, que desapareceu após uma abordagem policial. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a partir das 8h30. Já na terça, no mesmo horário, a CDH vai discutir a violência contra profissionais da comunicação.

A fabricação e o comércio de fogos de artifício é tema de projeto que poderá ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (1°).

A reforma do Código Penal (PLS 236/12) volta ao debate na terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ouvirá as opiniões do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer em audiência pública a partir das 9h. Já na quarta-feira, a CCJ pode votar o projeto que torna crime a promoção de atos coletivos de vandalismo.

Confira a agenda diáriaConfira a agenda semanalAcesse a pauta completa das Comissões

Agência Senado

Fique de olho...

Diário Oficial da União

Atenção usuários da Central de Atendimento da Imprensa Nacional

Devido à manutenção do sistema da nossa Central de Atendimento, informamos que este serviço ficará suspenso durante o dia 31 de março de 2014.

Camilo é o governador que mais endividou o Amapá, aponta jornal

Estudo feito pelo jornal Folha de São Paulo sobre a situação financeira do Estado apontou que apesar da arrecadação ter subido 63%, a gestão pessebista aumentou a dívida estadual de 23% para 42% da receita. A reportagem também aponta o fechamento de 2 mil empresas e o excesso de gastos com contratação de servidores

Da Redação com Folha de S. Paulo em 30/03/2014

A gestão do atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), é a que mais endividou o Estado, segundo apontou reportagem do jornal Folha de São Paulo. Apesar de arrecadação própria ter subido de 1,1 bilhão em 2011 para R$ 1,9 bilhão no ano passado (alta de 63%) a dívida estadual foi de 23% para 42% da receita. Segundo o jornal, que realiza uma série de estudos iniciados em agosto sobre a situação financeira dos Estados denominada “O Estado da Federação”, depois do abalo na máquina pública pela prisão da cúpula do poder no Estado em 2010, o Amapá viu sua receita crescer de lá para cá, enquanto avançaram a dívida e os gastos com servidores. Desgastado por atritos com o funcionalismo e o empresariado, Camilo Capiberibe (PSB) deverá tentar a reeleição como um dos governadores com a maior taxa de rejeição no país -apenas 18% de ótimo/bom, segundo pesquisa Ibope do fim de 2013. A educação foi uma dor de cabeça constante para o pessebista. Os docentes promoveram três greves desde o início do mandato -só a de 2012 durou três meses. Para o sindicato da categoria, o aumento ficou abaixo do esperado e não houve diálogo. Empresários também reclamam. Afirmam que ao menos 2.000 firmas fecharam as portas no Estado no governo Capiberibe - a estimativa é da Acia (Associação Comercial e Industrial do Amapá). A entidade associa a retração a uma medida do governo que determinou o pagamento antecipado de impostos como o ICMS. "Pequenos negócios não têm capital de giro para pagar antes e pararam", disse Ricardo Rezende, diretor comercial da Acia. O governo rebate e diz que 900 empresas fecharam, mas outras 6.000 surgiram na atual gestão. (...)

Leia a matéria do “A Gazeta” completa, clicando aqui.

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Dilma: Profissionais do Mais Médicos garantem atendimento para todos que precisam

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (31), noCafé com a Presidenta, que com a chegada de 3.745 profissionais em abril, o programa Mais Médicos vai atender 100% dos pedidos feitos pelos municípios, chegando a 13.235 médicos cobrindo 4.040 cidades. Segundo ela, isso vai resultar em “cerca de 46 milhões de pessoas mais bem atendidas e com médicos perto de suas casas”. “Hoje, há profissionais do Mais Médicos nas periferias das grandes e das médias cidades. Eles estão no interior do nosso país, no semiárido do Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais. Estão no Vale do Ribeira, em São Paulo, nas comunidades ribeirinhas do Amazonas, na fronteira do Brasil com o Uruguai, e também nas comunidades indígenas e quilombolas. Em todos os lugares onde atuam, esses profissionais fazem a diferença, porque garantem atendimento médico para todas as pessoas que precisam, no seu cotidiano, consultar um médico”, afirmou. A presidenta destacou a importância de se reforçar a atenção básica no posto de saúde. Para Dilma, é lá que se resolve 80% dos problemas de saúde das pessoas, evitando que elas precisem recorrer às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e aos pronto-socorros de hospitais. “Porque a grávida que faz o pré-natal direitinho tem mais chance de ter um parto sem complicações, e o bebê vai nascer saudável. O idoso que controla a pressão tem menos risco de precisar de um atendimento de emergência. A mãe não vai precisar correr de madrugada atrás de atendimento de emergência para o filho com crise de asma, porque o acompanhamento médico lá no posto de saúde diminui o risco de crises”, explicou. Como exemplo, Dilma citou o caso das comunidades Jardim América, Vigário Geral e Pavuna, no Rio de Janeiro, que, antes do Mais Médicos, contavam com apenas quatro profissionais para atender cerca de 50 mil habitantes. Segundo ela, dessa forma muita gente ficava sem atendimento, com atraso de três meses para as consultas de rotina. “Até que quatro profissionais do Mais Médicos chegaram ao posto de saúde da região em novembro do ano passado. E aí, muita coisa mudou. Regina de Souza e a mãe dela, Dona Maria da Glória, estão muito satisfeitas. A Dona Maria da Glória, por exemplo, está melhor de saúde com os medicamentos para o controle do colesterol e da pressão alta que a Dra. Julia Rivera receitou. Sem contar a dedicação e o carinho com que a mãe e a filha foram atendidas. A Regina diz que ter um médico que escuta, toca, examina e olha para o paciente é a melhor coisa do mundo”, lembrou.

Blog do Planalto

Imprima: 

Manchetes do Dia

Correio Braziliense

Boletim da violência nas escolas do DF

Um tiro nas costas de um estudante de 14 anos do Caseb, no Plano Piloto, há pouco mais de um mês, é um dos episódios reveladores do grau de insegurança que se instalou dentro ou nas proximidades das escolas públicas e privadas do DF. Série de reportagens de Adriana Bernardes e Manoela Alcântara, que o Correio publica a partir de hoje, mostra que a educação tem se tornado, ao longo dos anos, atividade de alto risco na capital do país. (Págs. 1, 17 e 18)

À sombra dos quepes

Honestino, preso em “10 OUT 73"

Documento inédito obtido pelo Correio comprova que o líder estudantil da UnB foi detido pelo regime militar no Rio de Janeiro. Falta descobrir o que aconteceu depois. (Págs. 1 e 2)

França dá uma guinada para a extrema-direita

Foi um enorme fracasso para François Hollande: o partido de Marine Le Pen obteve a vitória mais expressiva das eleições municipais ao conquistar pelo menos 11 cidades. (Págs. 1 e 12)

Famílias paralelas, casos de Justiça

Por duas vezes, o STF negou direitos à mulher não oficial. Realidade é mais comum do que se pensa. Por isso, nova decisão será um marco. (Págs. 1 e 5)

"#jáestuprei e estupro de novo"

Mais de cem pessoas fazem ameaças virtuais a ativistas da campanha contra a violência sexual. Organizadoras registram ocorrência policial. (Págs. 1 e 6)

Estádios da Copa esperam casa cheia para as finais estaduais (Págs. 1 e Superesportes, Capa)

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Estado de Minas

O pedestre continua sem vez nas ruas de BH

Desrespeito à sinalização e fiscalização fraca levam mais perigo às faixas de travessia

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é ignorado. Campanhas educativas não surtem efeito e as autuações de motoristas que não respeitam as faixas de travessia caíram 35%. Uma das infrações mais comuns são veículos sobre as passagens quando o sinal está aberto aos pedestres, como o ônibus na Avenida Bias Fortes, levando as pessoas a riscos no trânsito. Se há abuso nas vias sinalizadas, cuidado maior deve ser tomado em esquinas sem luminosos. Há também quem despreze faixas e passarelas para se aventurar entre carros. A proporção de pedestres entre os mortos em todos os tipos de acidentes na cidade subiu de 46,5% para 69,9% de 2012 para 2013. A BHTrans reconhece a dificuldade em fazer o respeito à faixa virar hábito. (Págs. 1, 17 e 18)

Belo Horizonte, 31 de março de 1964

Trama nos gabinetes entre Magalhães Pinto e generais do Exército e a movimentação de tropas rumo ao Rio de Janeiro não mudaram rotina da capital mineira na véspera da tomada do poder

Nas ruas da cidade, apenas conversas em voz baixa entre grupos melhor informados sobre uma possível ação militar contra o governo de João Goulart. “Havia um clima de expectativa e para a maioria parecia uma coisa boa”, diz o aposentado Braz Filizzola. “A notícia era de que iam acabar com o comunismo.” Veio o golpe e a ditadura não mudou rapidamente o cotidiano na cidade. A primeira manifestação ocorreu nove dias depois, na Afonso Pena, quando milhares de pessoas se reuniram em apoio ao general Mourão Filho, comandante das tropas que partiram de Minas. Nos anos seguintes a cena mudou na avenida com as manifestações estudantis reprimidas pelos militares.

A anistia 15 anos depois

Brasileiros que ficaram anos fora do país, em fuga ou banidos pela ditadura, puderam voltar para casa em 1979, com o acordo de anistia assinado pelos militares. Uma forma sutil de os generais reconhecerem que fracassaram na proposta de conduzir o país ao crescimento econômico e à redução das desigualdades sociais. “Eles sentiam que haviam perdido a luta. Foi uma conquista da sociedade”, afirma o compositor e poeta Paulo César Pinheiro, autor de Tô voltando, música cantada no primeiro voo de exilados que retornaram ao Brasil. O passo seguinte foi rumo à democracia. (Págs. 1, 4, 6 e 7)

Segurança: Projeto para bandido ficar na cadeia

A proposta do governo de Minas é envolver forças de segurança, Judiciário e Ministério Público na criação de mecanismo que permita à polícia agilidade para manter criminosos reincidentes longe das ruas. (Págs. 1 e 21)

Crescentes efeitos da crise energética (Págs. 1 e 11)

Agropecuário: Fim da aftosa, fim da vacina? (Págs. 1 e Capa e 3 a 5)

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Jornal do Commercio

Felicidade alvirrubra (Págs. 1 e Esportes 1 a 5)

Mil vagas no setor público

São concursos nas esferas federal, estadual e municipais com salários que vão de R$ 800 a R$ 6 mil. (Págs. 1 e Economia 8)

Dnit agora já vê excesso de preço no Arco (Págs. 1 e 9)

Política: A controversa figura de Jango

Na série 50 anos do golpe militar, matéria aborda personalidade do presidente deposto em 1964. (Págs. 1 e 4)

No Rio, força de segurança ocupa a Maré

As 16 favelas do Complexo da Maré foram tomadas, ontem, pela PM e Marinha, com blindados e helicópteros. (Págs. 1 e 6)

Último dia do cadastro biométrico

Prazo para a revisão eleitoral termina hoje. Quem não comparecer, segundo TRE, terá título cancelado. (Págs. 1 e 3)

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Zero Hora

Com a força e a vantagem (Págs. 1 e ZH Esportes)

Um golpe no império do tráfico no Rio

O conjunto de favelas da Maré foi alvo da maior operação policial do Brasil em três anos por sua localização estratégica, no caminho de quem chegará para a Copa. Sem nenhum tiro, em 15 minutos, espantou e prendeu traficantes. (Págs. 1, 4 e 5)

Atuação de coronel no RS será apurada

Integrante da Comissão da Verdade do Rio virá ao Estado para investigar passagem do torturador Paulo Malhães.

Capital ganha museu para a liberdade.

Vídeo relembra a resistência em zerohora.com (Págs. 1, 8, 16 e Segundo Caderno)

Porto Alegre: Vencedores de licitação terão de operar BRT

Edital publicado hoje prevê também ar-condicionado em prazo de cinco anos e controle público da bilhetagem de ônibus. (Págs. 1 e 28)

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Brasil Econômico

“O Brasil pode crescer 4% ou mais”

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defende que o país tem oportunidades de investimento ainda não totalmente exploradas “e que são a chave para o futuro”. Por isso mesmo, quer manter o volume de desembolso do banco, modificando o mix de origem de recursos, com menos dinheiro público e mais captação no mercado. (Págs. 1 e 4 a 7)

Gás natural: Distribuidoras lucram com crise energética

A seca inflou os resultados das duas principais empresas do setor em 2013. As vendas da CEG e da Comgás para as térmicas cresceram, respectivamente, 75% e 43%. A expectativa é que o primeiro trimestre de 2014 seja ainda melhor. (Págs. 1, 12 e 13)

A Copa do Mundo em revista

Da trajetória da equipe brasileira ao guia completo do evento entre os dias 12 de junho e 13 de julho, o Brasil Econômico publica, a partir de hoje, o universo da Copa em cinco revistas. Nesta edição “100 Anos da Seleção”. (Pág. 1)

Capital volátil: País recebe investidor que sai da Rússia

Dinheiro não tem carimbo, mas operadores do mercado revelam que parte dos dólares que estão voltando para o Brasil são de investimentos redirecionados após a crise na Ucrânia. Segundo o governo russo, já saíram US$ 60 bilhões este ano. (Págs. 1 e 22)

Informe NY: Mercado financeiro dos EUA se aproveita de projetos sociais do governo para investir e lucrar (Págs. 1 e 37)

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Folha de S. Paulo

46% apoiam revisão da Anistia, diz Datafolha

54% querem julgar quem realizou atentados, e 46%, os torturadores

Haddad sobe valor usado para imposto de imóvel em até 173%

A Prefeitura de SP aumentou em até 173% o valor venal de referência de imóveis, usado como base para pagamento de impostos em transações imobiliárias

Entrevista da 2ª - Edemir Pinto

Decepção com a Petrobras afasta investidor da Bolsa de Valores

Interior X litoral

Ituano surpreende o Palmeiras no Pacaembu e  encara o Santos na decisão do Paulista

Paulo Vinícius Coelho

Palmeiras completo é forte, mas perde muito sem titulares

Fontes:

http://clipping.radiobras.gov.br/

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/