A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) promove reunião nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, com apenas um item na pauta de votações. Mas o destaque é a possibilidade de o colegiado poder divulgar quais parlamentares serão relatores em 2014.
A CMO ainda não está com seu quadro de membros completo. As lideranças partidárias ainda precisam indicar 2 senadores suplentes, três deputados titulares e 11 deputados suplentes.
O deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) é o presidente da CMO neste ano. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) são o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes do colegiado, respectivamente.
A expectativa é pela divulgação dos relatores. De acordo com as normas regimentais, as lideranças deveriam indicar até o final desta segunda-feira (31) o relator-geral, o relator da receita, os relatores setoriais, os relatores dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, bem como os membros e coordenadores dos comitês permanentes do colegiado.
A relatoria da LDO de 2015 caberá a um senador do PMDB. As outras relatorias serão divididas entre demais parlamentares da base aliada do governo.
A CMO é composta de 46 titulares (sendo 34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas.
O único item da pauta é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2014, que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no Orçamento Fiscal da União de 2014. Esses recursos são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relatório do deputado Milton Monti (PR-SP) é favorável à aprovação do projeto.
Agência Senado
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