Sr. Presidente, eu estou na tribuna para tratar de dois assuntos graves com relação ao meu Estado, o Estado do Amapá, que são assuntos muito importantes. Por isso, eu também quero pedir, previamente, que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, porque os dois assuntos envolvem, inclusive, o interior do Estado, Presidente, Municípios do interior do Estado, e, por isso, é importante essa divulgação. O primeiro deles refere-se a uma ameaça, eu diria, ou, pelo menos, a uma possibilidade de demissão numa grande empresa que trabalha no Amapá e que lá tem uma estrutura na exploração do minério de ferro e também no transporte e exportação desse minério de ferro através de navios, através do Porto de Santana, Presidente. E, como sabemos, e foi amplamente divulgado para o Brasil todo, através das TVs e dos meios de comunicação em geral, acredito que há um ano e meio, ou um pouco mais, houve um desabamento, desmoronamento do Porto de Santana, desse porto de embarque de minério, o que tem prejudicado o embarque do ferro lá no Porto de Santana. A Zamin Amapá, ou Zamapá, que adquiriu os ativos da empresa Anglo American, no Amapá, tanto com relação à estrutura portuária quanto às minas que ficam no Município de Pedra Branca do Amaparí, a partir dessa transação que houve com a Anglo, assumiu, portanto, toda a condução dessa exploração de ferro no Amapá, e também do transporte, e está enfrentando uma grande dificuldade para exportar esse minério de ferro, em razão de não ter onde depositá-lo, porque, apesar de todo o esforço da empresa, o porto reduziu bastante a sua capacidade de exportação: ele deveria estar embarcando em torno de 12 navios ao mês, mas está conseguindo embarcar, em média, seis. Por isso, há aí um receio muito grande, um temor, de que possa haver demissões na empresa de em torno de mil trabalhadores, que trabalham na mina em Pedra Branca do Amapari, ou, quem sabe, ao invés de demissões, férias coletivas. Eu sei que o assunto é preocupante, Presidente, e eu quero aqui fazer um apelo, para que, de fato, nós todos possamos avançar no entendimento para que essas demissões não aconteçam. Nós tivemos um episódio parecido no Laranjal do Jari com relação à fábrica de celulose, a Jari Celulose, que, também, em função de mudança — lá já foi um outro problema —, do produto, no tipo de produto, iria demitir em torno de 700 trabalhadores. Depois de um entendimento com a bancada do Amapá e com outras autoridades, Prefeitos e etc, a empresa, que é do grupo Orsa Jari Celulose, não fez as demissões. Agora, nós estamos na expectativa de que a nova fábrica possa ser inaugurada sem as demissões. Então, é a mesma expectativa que nós temos com relação à Zamin Amapá, paraque essas demissões não aconteçam, se acontecerem férias coletivas que elas sejam remuneradas, que não haja prejuízo para os trabalhadores, sobretudo, nessa dimensão que está aí sendo divulgado, através da imprensa do Amapá, de aproximadamente mil trabalhadores correndo o risco de ficarem sem emprego em razão desse problema que já narrei aqui. Então, eu estou propondo uma audiência pública na Comissão do Trabalho para que a gente possa debater, mas com intuito, nosso objetivo principal, de salvar esses empregos em conjunto com a empresa, buscar junto com a empresa soluções para que a gente possa salvar esses empregos. Com relação ao segundo ponto que quero tratar aqui, Presidente, é um assunto mais grave ainda, porque envolve uma tragédia que aconteceu lá no Rio Jari, na Cachoeira de Santo Antônio, que é um dos lugares mais bonitos do Brasil. Essa cachoeira é uma esplêndida cachoeira, é esplendorosa essa cachoeira, maravilhosa, em termos de beleza ambiental, de beleza natural. É, de fato, uma atração turística importante do Amapá, de Laranjal do Jari e também do Município de Almeirim, que fica no Estado do Pará, já que o Rio Jari divide os dois Municípios: Laranjal do Jari e Almeirim e também Vitória do Jari, que fica do lado do Amapá, divide o Amapá do Pará.
Na noite de sábado, Presidente, aconteceu o rompimento de uma barragem secundária que fazia o desvio do rio para que a barragem principal pudesse ser construída. Lá está sendo construída uma hidrelétrica de aproximadamente 300 megawatts. A empresa responsável pela obra é a EDP, Energia de Portugal.Ela certamente contratou outras empresas para trabalharem também na obra, mas a concessão, pelo que temos informação, é da EDP, e houve essa tragédia, esse rompimento dessa barragem secundária que inundou uma área que estava em obras. Nós temos lá 4 trabalhadores desaparecidos. Inclusive, Deputado Izalci, pelas informações que temos, desses 4 trabalhadores 2 são de Brasília. Isso provocou um grande medo, um grande temor e também um grande receio na população de Laranjal do Jari, além de, claro, toda a preocupação que nós temos de que esse tipo de acidente não aconteça em obra nenhuma, em nenhuma obra do Brasil, que a gente não perca vidas de pessoas que estão ali trabalhando para que melhore a qualidade de vida da população. A hidrelétrica certamente é importante, vai melhorar a qualidade de vida do povo do Jari, que até hoje não tem energia elétrica, até hoje é um sistema isolado, muito precário. A população, muitos dias do ano, durante muitas noites, vive na escuridão. E durante o dia falta energia também com muita frequência. Essa obra da hidrelétrica, junto com a do Linhão de Tucurui, que já passou por dentro do Laranjal do Jari, mas não desceu ainda na sua ramificação para garantir a energia em Laranjal e Vitória do Jari, é fundamental, importante. Nós defendemos a obra, mas nós queremos segurança para os trabalhadores que estão na obra. E o temor da população é que possa haver rompimentos de outras barragens secundárias, inclusive provocando... Sem descartar a possibilidade de inundação no rio do Jari, em Laranjal do Jari, em Vitória do Jari.
Então, a população vive alarmada. Nós precisamos de uma resposta oficial da EDP sobre o que aconteceu e que providências foram tomadas. Conversei hoje com o coronel do Corpo de Bombeiros, que está responsável pela operação de buscas, que certamente está fazendo todo o esforço para encontrar os corpos desses trabalhadores, porque a notícia do desaparecimento desses trabalhadores vem da própria empresa... Ele também está preocupado com essa situação, preocupado e fazendo a prevenção, com o objetivo de que não mais aconteça esse tipo de ocorrência lá na obra, Sr. Presidente. Também, na quarta-feira, votaremos o requerimento para fazermos uma audiência pública aqui também em Brasília, na Comissão do Trabalho, e a designação de uma Comissão Externa para visitar a obra, formada por Deputados e outros representantes de órgãos, como a Defesa Civil nacional, que é muito importante, para que possam fazer uma visita in loco e detectem o problema para fazer todos os estudos, a fim de que, eventualmente, esse tipo de acidente, de desastre, de tragédia não se repita. Lamento muito. Havia já um indicativo de que essas barragens poderiam se romper. Não sei se seria possível reforçar essas barragens para que o que aconteceu pudesse ser evitado, não sei. Mas sei que se tivessem sido tomadas as providências no começo da obra, se as barragens secundárias tivessem sido construídas observando todas essas peculiaridades da natureza lá... Nós sabemos que todo ano há enchente no rio Jari, há inundação no rio Jari, então, o volume de água aumenta muito nessa época do ano, de janeiro em diante, até os meses de março, abril. Então, era previsível que se essa barragem não tivesse o reforço necessário, não tivesse a estrutura suficiente para suportar a força da água, sobretudo num momento desse que há muita chuva na região, e por isso um volume de água muito maior e a força da água aumenta muito, isso acontecesse. Então, nós entendemos que, se as precauções e as medidas tivessem sido adotadas do ponto de vista de se construir estruturas que tivessem a capacidade de fazer, de fato, a contenção dessa água, haja vista que essas barragens secundárias serviram durante a construção, ou estão servindo, para desviar o curso do Rio Jari, para que, então, se pudesse construir a barragem principal, que, segundo informações que temos, nãoteria sido afetada, já está na sua finalização, e a hidrelétrica poderá entrar em operação em breve. Nós queremos que ela entre em operação,mas que não provoque novas mortes, que, na minha concepção, poderiam ter sido evitadas. Em razão disso, também estamos propondo uma audiência pública, para debater o assunto, e vamos também aprovar um requerimento, para que uma Comissão Externa visite a região do Jari.
Muito obrigado.
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