Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência contra a ditadura. Sessão solene, atos públicos e exposições são algumas das atividades que pretendem proporcionar uma reflexão sobre o dia 31 de março de 1964 - data a partir da qual o Brasil ingressou no regime de exceção - e os 21 anos subsequentes, período que durou a ditadura.
Arquivo/ Alexandra Martins
Erundina: o Congresso foi diretamente atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes.
Nesta terça-feira, 1º de abril, às 9h30, será realizada uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Entre os principais convidados para a solenidade está Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, cuja cassação abriu caminho para a ditadura. Durante a sessão solene, a Câmara também vai inaugurar o "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade" - uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos que se estenderá até o fim de 2014.
Congresso fechado
O objetivo é marcar a presença da Casa no resgate histórico daquele período, por meio da reafirmação da democracia e de homenagens aos que resistiram ao autoritarismo, como lembra a deputada Luiza Erundina. "O Congresso foi diretamente afetado, atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes. A Câmara dos Deputados teve 173 parlamentares cassados. [O então deputado] Rubem Paiva ainda hoje está desaparecido e o seu destino [é desconhecido], embora haja fortes indícios de ele ter sido assassinado nos porões da ditadura. Então, isso explica a necessidade, a importância e o simbolismo dessas manifestações que estamos a promover no País inteiro durante este ano." Após a sessão solene, será aberta a exposição "Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)", no corredor de acesso ao Plenário. A mostra apresenta um panorama sobre as instituições atingidas pelo governo autoritário, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia. Luiza Erundina defende a continuidade das investigações sobre os desaparecimentos e mortes e a punição dos envolvidos.
Comissão da Verdade
A deputada destaca que esclarecer os fatos ocorridos no passado é uma forma de evitar que voltem a acontecer no futuro. "Ainda temos dezenas de brasileiros desaparecidos, cujo destino dos seus corpos sequer os familiares tiveram direito de conhecer. Certamente [a ditadura] deixou uma triste herança que afetou não só os diretamente envolvidos na resistência à ditadura, mas a própria democracia brasileira.” Erundina acrescentou que a redemocratização ainda está inacabada. “Enquanto não se passar a limpo, completamente, essa história, certamente não se terá a garantia de que esses fatos não ocorram no futuro." Também nesta terça-feira, às 14 horas, vai ser reinstalada subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias denominada Comissão Parlamentar da Verdade. A subcomissão foi criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exceção. Além disso, ao longo do mês de abril, a TV Câmara apresentará quatro documentários relativos ao tema. Estão programadas duas entrevistas da série "Memórias" - com o jornalista Mino Carta e com o ex-deputado Waldir Pires -, o filme "Esquerda, Volver" , sobre a perseguição e a expulsão de militares que foram contrários ao golpe, e uma obra, ainda sem título, sobre a atuação de advogados durante a ditadura.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
Edição – Regina Céli Assumpção
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