Seminário internacional vai debater combate à corrupção

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A Câmara dos Deputados vai sediar, na próxima quarta-feira (19), o Seminário Internacional de Combate à Corrupção. O evento é promovido pela representação brasileira da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (Gopac), rede mundial de parlamentares que se dedica à correta governança e ao combate à corrupção em todo o mundo. O diretor da organização no Brasil, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), destaca que o objetivo do encontro é conscientizar a sociedade. Ele acredita que essa será uma oportunidade para debater o enfrentamento da corrupção e encontrar mecanismos cada vez mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores. “Nossa expectativa é que esse seminário seja o início de um processo que possa contribuir para criar uma conscientização maior na sociedade para que defenda o combate à corrupção como algo imprescindível e permanente”, ressaltou o parlamentar.

Temas 

Segundo o deputado, as discussões vão girar em torno de quatro vertentes:

- fortalecimento do Poder Judiciário, para dar mais rapidez aos julgamentos de casos de corrupção; 

- fortalecimento dos órgãos de fiscalização como tribunais de contas, corregedorias, Polícia Federal e Ministério Público; 

- aprimoramento da legislação; e 

- conscientização da população, em especial, o papel fundamental da imprensa e demais entidades da sociedade civil.

De acordo com Mendes Thame, o combate à corrupção não se restringe ao aprimoramento da legislação, mas o deputado reconhece que o Legislativo ainda tem muito a avançar. Na opinião do parlamentar, o Congresso tem tido um comportamento "bipolar". De um lado, ele cita como ponto positivo, a aprovação da Lei Anticorrupção (12.846/13), que entrou em vigor em 29 de janeiro e permite a punição mais eficaz das empresas corruptoras. A partir de agora, uma empresa pode ser condenada sem a participação direta de sua cúpula. Basta que ela tenha sido beneficiada, mesmo que o ato de corrupção tenha sido cometido por um funcionário, ainda que terceirizado, como explica Mendes Thame. "Se ela foi beneficiada, será punida.” Por outro lado, Thame lembra que 160 projetos tramitam “a passo de tartaruga” na Câmara. “Nós já temos uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, dirigida pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM), o que nos permitiu elaborar um rol desses projetos e entregar ao presidente da Casa, pedindo celeridade na sua tramitação."

Convidados

A cerimônia de abertura vai contar com a presença do presidente mundial da Gopac, o senador mexicano Ricardo García Cervantes. Foram convidadas para o seminário autoridades políticas, representantes dos Três Poderes, de órgãos de fiscalização, pesquisadores e entidades do terceiro setor. Entre os expositores confirmados estão o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Rafael Franzini; o fundador da ONG Contas Abertas, Gill Castelo Branco; a representante da Compliance Latam-Serasa Experian, Rogéria Gieremek; além dos jornalistas Ricardo Gandour, do Estadão; Eliane Catanhêde, da Folha de S.Paulo; Fábio Pannunzio, da TV Bandeirante; e Eurípides Alcântara, diretor de redação da revista Veja.

Gopac

O Capítulo Brasileiro da Gopac foi instalado em junho do ano passado no Congresso Nacional, sob a direção de Mendes Thame. O grupo é multipartidário e composto por 11 deputados e dois senadores. A Gopac está presente em 54 países, nos cinco continentes. Essa organização mundial prepara manuais, oferece treinamento jurídico e realiza workshops, habilitando parlamentares ao redor do mundo no combate à corrupção. Ela também auxilia a introdução de propostas legislativas que promovam boa governança. “Um dos objetivos do Gopac é essa troca de experiências entre os parlamentares para que aquilo que deu certo em um país possa ser copiado em outros de tal forma que, de um ponto de vista global, o combate à corrupção avance e a gente crie regras que protejam o erário”, explicou Mendes Thame. O Seminário Internacional de Combate à Corrupção será realizado das 9 horas às 20 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. As inscrições podem ser feitas no site http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção