Câmara dos Deputados

Ministério testa proteção para evitar escalpelamentos nos rios da Amazônia

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, defendeu a implantação de uma política pública de navegação fluvial na Amazônia como forma de erradicar os acidentes que resultam no escalpelamento e mutilação de mulheres, crianças e jovens. A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Projeto – A deputada é autora do projeto de lei 1.531/2007, que obriga instalar proteção nas partes móveis do motor das embarcações de pequeno e médio porte, que resultará em menor risco de mutilações. O projeto apresentado ano passado já foi aprovado pela Câmara e está agora sob análise do Senado Federal.
Segundo a deputada federal Janete Capiberibe, instalar a proteção no eixo e motor das embarcações e garantir acompanhamento multidisciplinar às vítimas de escalpelamento e mutilações é apenas uma parte do trabalho que precisa ser feito para garantir a cidadania e a dignidade dessas pessoas. “Precisamos agir para prevenir e erradicar os acidentes”, costuma afirmar a deputada socialista.
Para atender ao projeto da deputada Janete Capiberibe e à mobilização das Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá, a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, está testando um protótipo de proteção feita com fibra de vidro – de baixo custo, fácil fabricação e instalação e grande resistência – para ser usada nas embarcações que já estão em uso pelos pescadores e ribeirinhos.

Política Nacional – Na presidência da Comissão da Amazônia, a deputada Janete Capiberibe sugeriu a implantação de uma política pública de navegação fluvial na região pelo Governo Federal. Um grupo de trabalho dentro do Governo Federal, criado a pedido da deputada socialista, está debatendo o assunto.
Janete Capiberibe defende que a política pública englobe ações de fomento desde a engenharia e o financiamento subsidiado para a construção das embarcações até a formação de construtores e condutores em escolas de navegação, estaleiros escola e centro de engenharia naval.
“Na Amazônia, usamos os barcos em todas as nossas atividades. Fazem parte da nossa vida. Precisamos aperfeiçoar o conhecimento tradicional e incluí-los nas políticas públicas”, defende a socialista.

Vitória – Segundo a deputada, foi a mobilização das vítimas de escalpelamento que tornou público o problema, tirou o poder público da imobilidade e está resultando nas políticas de proteção e inclusão dos usuários e de aperfeiçoamento da navegação na Amazônia.
“Em um ano de mobilização conseguimos avanços importantes. Vamos conseguir muito mais no que é de direito dessas pessoas. Sou sempre aliada nesse trabalho”, arremata a socialista. Foi a Associação das Vítimas de Escalpelamento do estado do Amapá que desencadeou o debate em todo o país.

Sizan Luis Esberci