Câmara dos Deputados

Bala Rocha pede ajuda para professores dos ex-territórios


O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) pediu apoio aos deputados para que os professores dos ex-territórios sejam incluídos no plano de carreira do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A Medida Provisória nº. 431 que inclui os servidores dos ex-territórios da área de educação no plano de carreira do MEC deve ser votada hoje (16), na Câmara dos Deputados. “Quero pedir apoio e atenção especial para a Emenda nº 215 porque temos que acabar com essa segregação e com essa discriminação com os servidores públicos federais dos ex-territórios. Repito: servidores públicos federais da União, portanto, não do Estado. Eles estão à disposição do Estado por força de convênio, por força de interesse da União. Foi a União que teve interesse em colocar esses servidores à disposição dos Estados.”, afirmou o deputado. Segundo Bala Rocha a União paga os salários destes professores e que, por isto, nada mais justo de que esses servidores tenham o mesmo tratamento que os demais servidores da União. “Eles são discriminados. Ficam isolados e segregados. Temos de acabar com isso. Portanto, peço à Casa apoio.”, ratificou o parlamentar.

Projeto de lei das vítimas de escalpelamento será votado na Câmara

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vota em caráter conclusivo o projeto de lei 1883/2007 que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. O autor do projeto, deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), comemora. “Este é só o início de um longo caminho para solucionar este problema que mancha de sangue os rios brasileiros”, disse o parlamentar.
Leia Mais


Mais notícias sobre a atuação do deputado...

Situação das mulheres escalpeladas avança no Palácio do Planalto
Escalpelamento será debatido no Palácio do Planalto
Bala Rocha na prefeitura de Santana
Bala Rocha participa de nova reunião da Suframa
Requerimento de urgência para projeto que modifica o CAS foi aprovado