O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Comando da Marinha do Brasil pagou a primeira parcela de R$8.041,01 (Oito mil e quarenta e um reais e um centavo) referente ao convênio assinado com OGMO/MACAPÁ para o financiamento de cursos para os trabalhadores portuários avulsos do Porto de Macapá-AP. O valor total do convênio a ser liberado é de R$34.765,00 (Trinta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais), que financiarão:01 - CURSO BÁSICO DE ARRUMACAO E ESTIVAGEM TÉCNICA - CBAET-
02 - CURSO DE PEAÇÃO E DESAPEACÃO DE CARGA - CPDC- 03 - CURSO DE OPERACÕES COM CARGAS PERIGOSAS NO TRAB. PORTUÁRIO - COCP
O que é?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
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