Projeto de lei das vítimas de escalpelamento foi votado na Câmara
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados votou em caráter conclusivo o projeto de lei 1883/2007 que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
O autor do projeto, deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), comemora. “Este é só o início de um longo caminho para solucionar este problema que mancha de sangue os rios brasileiros”, disse o parlamentar.
O autor do projeto, deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), comemora. “Este é só o início de um longo caminho para solucionar este problema que mancha de sangue os rios brasileiros”, disse o parlamentar.
Representantes da Associação de Mulheres Escalpeladas do Amapá e a Secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres do estado, Ester de Paula Araújo, chegam à Brasília e estarão presentes no evento para acompanharem de perto a votação.
O parecer do relator do projeto, deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura (Avulso Nº 884).
E mais...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (13) para debater o escalpelamento de mulheres que usam o transporte fluvial na região Norte. O fato ocorre quando seus cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos e o couro cabeludo é arrancado. O vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do requerimento da audiência pública, ressaltou que a população ribeirinha dos estados do Norte do Brasil tem o barco como principal meio de sobrevivência e transporte e, muitas vezes, usa embarcações precárias, sem proteção nos motores. "Esperamos que a audiência pública gere propostas de políticas públicas e normas de uso dos barcos capazes de promover a segurança para seus usuários e o tratamento das vítimas", afirma o deputado.
CONVIDADOS
Foram convidados para o debate: - a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; - a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Avelar Sampaio; - o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Jurandir Rocha; - o representante do gabinete pessoal do Presidente da República Diogo de S'Antana; - um representante do Comando da Marinha na região Norte. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.
Foram convidados para o debate: - a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; - a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Avelar Sampaio; - o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Jurandir Rocha; - o representante do gabinete pessoal do Presidente da República Diogo de S'Antana; - um representante do Comando da Marinha na região Norte. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.
RETROSPECTIVA
Ano passado, Bala Rocha promoveu a primeira audiência pública sobre escalpelamento na Amazônia, trazendo para o debate público um assunto que era, até então, desconhecido por autoridades e por grande parte da população brasileira. O evento causou tanta comoção e mobilização que caiu nas graças do presidente da república Luís Inácio Lula da Silva. O parlamentar conseguiu, no início deste ano, encontro no Palácio do Planalto e formou o primeiro grupo de trabalho do governo federal para unir ações em prol do problema. Bala Rocha ainda fez dois projetos de lei em prol das vítimas de escalpelamento. O PL 1883/2007 que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. E o PL 1879/2007 para garantir assistência especializada à mulher escalpelada, garantindo seguridade social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas.
Ano passado, Bala Rocha promoveu a primeira audiência pública sobre escalpelamento na Amazônia, trazendo para o debate público um assunto que era, até então, desconhecido por autoridades e por grande parte da população brasileira. O evento causou tanta comoção e mobilização que caiu nas graças do presidente da república Luís Inácio Lula da Silva. O parlamentar conseguiu, no início deste ano, encontro no Palácio do Planalto e formou o primeiro grupo de trabalho do governo federal para unir ações em prol do problema. Bala Rocha ainda fez dois projetos de lei em prol das vítimas de escalpelamento. O PL 1883/2007 que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. E o PL 1879/2007 para garantir assistência especializada à mulher escalpelada, garantindo seguridade social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas.
*Com informações da Agência Câmara.
SAIBA MAIS...
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ESCALPELAMENTO
O que é?
É o arrancamento brusco, parcial ou total do couro cabeludo. Na região amazônica, o barco é o principal meio de transporte e de sobrevivência. O acidente acontece em embarcações precárias onde não existe proteção do eixo dos motores e das hélices.
Como ocorre?
O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor ou das hélices do barco, têm seus cabelos repentinamente puxados pelo eixo. A forte rotação ininterrupta do motor enrola os cabelos em torno do eixo e arranca todo ou parte do escalpo, orelhas, sobrancelhas, uma enorme parte da pele d
o rosto, do pescoço e, nos homens, chega até a arrancar os órgãos genitais. O escalpelamento leva à deformações graves, traumas psicológicos e até a morte.
Grupo mais atingido?
Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Amapá, 80% das vítimas do escalpelamento são do sexo feminino. Na maioria dos acidentes o escalpelamento é total, quer dizer, todo couro cabeludo é arrancado e os cabelos e a pele não voltam a crescer.
Tratamento
A medicina ainda não aperfeiçoou a cirurgia plástica para esses casos e as vítimas são obrigadas a conviver com deformações físicas. Em virtude das deformações, o escalpelamento faz vítimas que podem perder a visão, terem problemas de audição e traumas psíquicos difíceis de serem superados.
O que é?
É o arrancamento brusco, parcial ou total do couro cabeludo. Na região amazônica, o barco é o principal meio de transporte e de sobrevivência. O acidente acontece em embarcações precárias onde não existe proteção do eixo dos motores e das hélices.
Como ocorre?
O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor ou das hélices do barco, têm seus cabelos repentinamente puxados pelo eixo. A forte rotação ininterrupta do motor enrola os cabelos em torno do eixo e arranca todo ou parte do escalpo, orelhas, sobrancelhas, uma enorme parte da pele d
o rosto, do pescoço e, nos homens, chega até a arrancar os órgãos genitais. O escalpelamento leva à deformações graves, traumas psicológicos e até a morte.Grupo mais atingido?
Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Amapá, 80% das vítimas do escalpelamento são do sexo feminino. Na maioria dos acidentes o escalpelamento é total, quer dizer, todo couro cabeludo é arrancado e os cabelos e a pele não voltam a crescer.
Tratamento
A medicina ainda não aperfeiçoou a cirurgia plástica para esses casos e as vítimas são obrigadas a conviver com deformações físicas. Em virtude das deformações, o escalpelamento faz vítimas que podem perder a visão, terem problemas de audição e traumas psíquicos difíceis de serem superados.
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