quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Sarney recebe de secretários de segurança sugestões de mudanças na legislação penal



Propostas de Secretários de Segurança Pública serão debatidas em Audiência Pública

Em reunião de oito secretários estaduais de Segurança e o presidente José Sarney, ficou acertado que uma audiência pública no Senado, a ser realizada logo após o carnaval, irá debater mudanças no Código Penal Brasileiro e outros temas da segurança. A audiência, acordada com os senadores Pedro Taques(MT-PDT), Blairo Maggi (MT-PR), e Inácio Arruda (CE-PCdoB), presentes ao encontro, reunirá Secretários Estaduais de Segurança, representantes da OAB e senadores da sub-comissão de Segurança Pública e a comissão especial de Reforma do Código Penal. Os representantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Conasp) apresentaram ao presidente José Sarney um relatório com sugestões tópicas , "mas de grande relevância", conforme o titular da pasta do Mato Grosso, Diógenes Curado Filho.


"Elaboramos propostas a partir de um minucioso estudo junto aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso, que tratam especificamente sobre a questão da segurança pública", declarou Diógenes Curado Filho. O Secretário explicou que escolheram os projetos levando em consideração a importância de cada um: "Analisamos mais de 500. Muitos eram semelhantes exigindo de nosso grupo uma atenção especial no levantamento daqueles que são realmente relevantes, que interessam aos nossos estados". Sarney considerou o documento "um valioso subsídio para o Senado". As propostas farão parte das discussões da audiência pública, observou o senador Taques, que preside a Sub-Comissão de Segurança Pública.


Presentes à audiência com Sarney, além de Diógenes, os Secretários José Mariano Beltrame, do Rio de Janeiro: Marcelo Nascimento, de Rondônia; Reinado de Almeida Cesar, do Paraná; Aluisio Guimarães Mendes, do Maranhão; Sandro Torres Avelar, do Distrito Federal; Wantuir Francisco Brasil Jecini, do Mato Grosso do Sul; e Lafayette Andrada, de Minas Gerais.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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