quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ex-senador é indiciado por suspeita de usurpar função pública

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Folha de S. Paulo/Jean-Philip Struck

O ex-senador Gilvam Borges (PMDB) foi indiciado nesta segunda-feira (9) pela Polícia Civil do Amapá sob suspeita de usurpação de função pública. Adversário político da família do atual governador, Camilo Capiberibe (PSB), Borges comanda desde janeiro um chamado "governo paralelo" no Amapá, que vem realizando obras como casas e acessos rodoviários. Antes do indiciamento, o ex-senador foi ouvido pelo delegado Leandro Totino, titular do Núcleo de Operações e Inteligência da Polícia Civil do Amapá. Segundo a Polícia Civil, Borges não respondeu nenhuma das perguntas feitas pelo delegado. O político havia sido intimado a comparecer na delegacia na semana passada, quando o Ministério Público do Amapá pediu à polícia que investigasse as ações do chamado "governo paralelo". Segundo a polícia, a pena por usurpação de função pública varia de três meses a dois anos de prisão e inclui multa. O inquérito agora vai seguir para o Ministério Publico, que deverá decidir se oferece denúncia à Justiça, pede mais apurações à polícia ou mesmo o arquivamento do inquérito. Procurado pela reportagem, Borges classificou o indiciamento como "tentativa de coerção". "Não tenho orçamento, poder de polícia. O governo paralelo funciona como uma ONG, uma associação civil. Não faço nada antes de informar o governo eleito. Como posso estar usurpando função pública?", disse Borges.

Outros Atritos

Borges já teve outro atrito com a polícia desde o lançamento do "governo paralelo". No último dia 12 de janeiro, o ex-senador foi preso pela Polícia Militar quando liderava uma equipe de operários que construía, sem licença ambiental, um acesso rodoviário em Macapá. À época, Borges ficou detido por algumas horas em uma delegacia. Depois de solto, foi carregado por simpatizantes pelas ruas da capital do Amapá. A prisão não freou os planos do "governo paralelo". Borges, cuja família é dona de retransmissoras da TV e de rádios no Amapá, continuou nos meses seguintes a realizar e divulgar obras, como reparos em escolas e redes de drenagem de Macapá. O ex-senador também prometeu a construção de 25 mil casas populares --apenas uma foi entregue até agora. Em fevereiro, seu "governo" passou a contar com logotipo e até mesmo um "palácio" em Macapá, um prédio alugado onde o ex-senador despacha. As iniciativas de Borges contam com o apoio do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que também é adversário da família Capiberibe. O ex-senador afirma que pretende seguir com o projeto até 2014, quando vai se candidatar a governador. A verba para as obras, segundo a assessoria de Borges, está sendo levantada com doações de empresários locais que simpatizam com a iniciativa. Desde que Borges começou a se comportar como "governador paralelo", o governo do Amapá tem evitado comentar suas ações. Limitou-se a dizer, em janeiro, que "governar é tarefa de quem foi eleito para isso" e que "desrespeitar a decisão popular é uma afronta à democracia". Aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Borges perdeu seu mandato de senador no ano passado, quando João Capiberibe (PMDB), pai do atual governador, assumiu a vaga após a Lei da Ficha Limpa ser suspensa para a última eleição.

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