O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu nesta segunda-feira (2) que a presidente Dilma Rousseff instale imediatamente a Comissão da Verdade. De acordo com a Lei 12.528/2011, cabe à comissão examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas de setembro de 1946 à promulgação da Constituição de 1988. A matéria (PLC 88/2011) foi aprovada pelo Plenário do Senado em outubro do ano passado.
– É fundamental que a presidente da República proceda de imediato a instalação da comissão aprovada pelo Plenário deste Senado para que se ponha a limpo o que aconteceu durante o período da ditadura. E mais do que isso: para que nós possamos fazer a reconciliação nacional, porque não se faz qualquer tipo de reconciliação nacional quando o próprio país não faz a sua autopsicologia, não faz sua autocrítica – disse.
Randolfe também criticou as “celebrações do golpe de estado de 1964” , nos últimos dias, observando que o próprio termo celebração seria equivocado. Para ele, celebração se refere à “reafirmação de um conjunto de valores e convicções”, o que não seria o caso agora.
– As convicções [que motivaram o golpe] não são para a vida brasileira. Mas a data não pode ser esquecida. Em especial para que nunca volte a ocorrer.
O senador destacou trechos de artigo escrito pela jornalista Hidelgard Angel, que estava na manifestação contrária ao encontro dos “militares de pijama”, que no último 31 de março se reuniram no Clube Militar do Rio de Janeiro para lembrar a data e protestar contra a Comissão da Verdade.
Randolfe, contudo, ressaltou que os militares não podem ser apontados como únicos autores do regime.
– O conjunto da obra não responsabiliza apenas as forças militares. Mesmo tendo sido depois vítima, o Congresso participou [do golpe] porque declarou vaga a função de Presidente da República, ferindo a Constituição em vigor, quando Jango estava em pleno uso de suas atribuições no âmbito do território nacional. Além disso, as manifestações daquela época contavam com ampla participação de massivos setores organizados da sociedade brasileira. O golpe foi uma obra contra a democracia brasileira executada por várias mãos.
Demóstenes
Pouco depois de deixar a tribuna, ainda no Plenário, Randolfe pediu que o Conselho de Ética do Senado responda o mais rápido possível ao seu pedido de abertura de processo de investigação do senador Demóstenes Torres – inclusive para garantir o direito de defesa ao colega. No dia 10 de abril deve ocorrer reunião do colegiado para escolha de um novo presidente. O cargo ficou vago no ano passado com o pedido de licença do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) para assumir cargo no governo do Maranhão.
Agência Senado
Confira trechos do pronunciamento na vídeo da TV Senado a seguir
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