O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta
segunda-feira (17) que qualquer divergência entre os poderes da República não
ajuda o país. Ele fez a declaração ao analisar a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados no julgamento do
mensalão. O STF decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP),
Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderão seus mandatos. A
decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão da
tarde desta segunda-feira. Sarney disse acreditar que ainda é possível um
entendimento, já que o acórdão será publicado apenas no próximo ano.
- Espero que seja encontrada uma solução que evite
qualquer desarmonia entre os poderes – declarou Sarney.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão do
Supremo é correta e está acima do Legislativo, já que foi uma decisão em última
instância. O senador disse que a declaração do presidente da Câmara dos
Deputados, Marco Maia, de que a cassação de mandatos é prerrogativa exclusiva
do Congresso Nacional "foi infeliz”. Para Alvaro Dias, a decisão do STF
precisa ser acatada, pois seria “inacreditável” ver um parlamentar preso
representando o povo brasileiro.
- Espero que seja uma manifestação isolada [de
Marco Maia] e não represente a vontade da instituição. É preciso respeitar a
interdependência dos poderes. Compete ao STF agir de forma independente, à luz
da Constituição , e assim o fez – concluiu Alvaro Dias.
Agência Senado
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