Recursos de R$ 900 mil que deveriam ser
utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para equipar Armazém
de Grãos voltou aos cofres da União por falta de licitação
O Governo do Amapá continua perdendo recursos
provenientes de emendas parlamentares da bancada federal no Congresso. A mais
recente demonstração de desperdício foi a devolução de R$ 900 mil pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural-(SDR). Os recursos eram de um convênio do Programa
Calha Norte. O dinheiro teve que ser devolvido com correções monetárias porque
a SDR perdeu todos os prazos para fazer a licitação de compra da instalação de
equipamentos para o Armazém de Grãos (Silos), construído pelo Governo do Estado
com emenda do deputado federal Bala Rocha (SLD). As instalações só aguardam os
equipamentos para inaugurar e funcionar. O Armazém deveria ser o primeiro e o
principal depósito para a produção de soja, arroz e milho do estado do Amapá. A
devolução dos recursos atrasará o funcionamento do Armazém e prejudicará a o
setor agrícola, produtores e agricultores que atuam na produção de alimentos. Rocha
criticou o tratamento que tem sido dado às emendas ao orçamento geral da União
pelo governo e algumas prefeituras do Amapá. Segundo ele, a saída agora seria o
Governo do Estado aplicar recursos próprios do orçamento, recursos esses que
poderiam ser utilizados em outras obras importantes para a população. "É
inconcebível que nosso estado continue desperdiçando recursos federais e
onerando os cofres do Estado", afirmou. Por outro lado, fazendo uma
análise da situação de perdas frequentes de emendas parlamentares pelo estado e
pelos municípios do Amapá, Bala Rocha propõe que o governador e os prefeitos
devam organizar estruturas adequadas para a execução das emendas, sob pena de
continuar jogando dinheiro fora. Outro exemplo citado pelo parlamentar é uma
emenda sua de 2012, no valor de R$ 9 milhões para a Saúde que seriam destinados
a construir o Pronto Socorro da Zona Norte de Macapá e que, até agora, a
Secretaria da Saúde (Sesa) sequer definiu onde aplicar os recursos. "Tudo
indica que irão jogar fora esses 9 milhões também, e logo na área crítica da
saúde que tanto precisa de atenção", arrematou.
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