Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Demanda

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), Bala Rocha pediu novamente prioridade na votação do Plano Collor, ao ministro Gilmar Mendes. Na audiência, o deputado levou junto Aroldo Rabelo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação.

Eleitores

Numa boa discussão na padaria, dois sujeitos falam sobre compra de voto. Um deles diz que não se corrompe. Já o outro diz que pega sim, “tijolo de um, areia de outro, aterro, mas na hora voto eu”.

Vagando

Ainda sobre essa discussão sobre a ética do voto na ótica do eleitor (trocadilho meu), uma senhora diz uma bobagem daquelas: “O problema é que quando compram o voto pedem o número do título pra confirmar”.

Federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, ontem, a ministra do planejamento, orçamento e gestão, Miriam Belchior, que levou ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Estadual

Por aqui, no Amapá, o Executivo deve fazer o mesmo até o fim do mês, quando termina o prazo legal para protocolar a LOA (Lei Orçamentária Anual) que o próximo governador vai executar, claro.

História

Desde a edificação do Forte Cumaú, nos idos de 1630, passando pela Fortaleza de São José de Macapá (1774), que o Amapá não escrevia uma página tão importante sobre a presença militar na região. Agora vem a Brigada da Foz.

Visão

Um general dos tempos modernos é o general Ferreira que proferiu palestra ontem em Macapá. O tema foi os impactos econômicos e sociais da criação da Brigada da Foz. Ao final, ele cunhou a seguinte expressão: “É o Exército de sempre, só que muito melhor”, disse o militar. Foi bem.

Registro

A foto acima, no fim da tarde de ontem, 28, tem um enorme simbolismo. Uma cápsula do tempo será depositada no local no dia da inauguração da Brigada da Foz, prevista para 1 de janeiro de 2017, e que só será aberta no dia 1 de janeiro de 2060. Quanta informação valiosa será armazenada e depois cruzada com os moradores do Amapá que estiverem vivos até lá.

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Diário Oficial da União

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FNDE fixa prazos para aditamentos dos contratos do Fies

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Portaria altera anexo de norma para desburocratização do registro de estrangeiros

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Saúde libera R$ 12 milhões para Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Atingida pela estiagem, Tambaú (SP) tem reconhecida situação de emergência

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa anuncia entrada de mais seis hospitais para a Rede Sentinela

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Anatel abre consulta para discutir construção do Regulamento Geral de Acessibilidade

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CNIg altera norma de autorização de trabalho para estrangeiros nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cancelado registro de intercambista do Mais Médicos

Concursos e Seleções

Universidade Federal do Espírito Santo promove seleção pública para residência médica

UFRN lança editais de concurso público para professor de ensinos básico, técnico, tecnológico e superior

Projeto das Nações Unidas realiza seleção pública para contratação de consultor

Unesco oferece vagas em seleção para contratação de consultor com formação nas áreas de arquitetura e urbanismo e engenharia civil

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Barrou

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso para regular a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma. Opositores vão se mexer.

Na conta

Repasses federais nos últimos 30 dias para o Amapá foram de R$ 101.365.504,24. Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para o município de Macapá, segundo gabinete de Sarney.

Mapa

De tanto a coluna reclamar aqui do estado de muitas ruas e avenidas da cidade, eis que surgem mensagens com pedidos, na verdade apelos, feitos por leitores. Das oito de ontem, seis era para a avenida Timbiras.

Boato

Dois casos chamaram a atenção da direção do IBGE no Amapá. Tem a ver com um boato de que falsos pesquisadores estariam forjando pesquisas de domicílio para praticar crimes. Mas era mesmo boato.

Checar

Segundo a chefia regional do órgão, para confirmar se a pessoa é mesmo funcionária do IBGE, entre em contato com os telefones 0800 721 8181 (apenas de telefone fixo) ou 3082-2700/3082 2702.

Importante

Ao anunciar que não iria concorrer, o senador José Sarney disse que a política estava desestimu-lante. Ontem, na tribuna do Senado, ressaltou que ainda assim, a atividade política é essencial para melhorar as condições de vida da população.

Números

Levantamos estatísticas bem curiosas sobre a eleição. O estado do Amapá possui cerca de 669.526 habitantes. Em termos eleitorais, o estado é o 26º colégio eleitoral em âmbito nacional e o sexto da região Norte, com 455.195 eleitores, o que representa 0,31% do eleitorado brasileiro.

Quociente

Em comparação ao pleito de 2010, o eleitorado atual cresceu 8,17%, o que representa 34.396 novos eleitores. Em 2010, os candidatos e coligações à Câmara dos Deputados necessitaram obter 42.951 votos para assegurar uma cadeira no Parlamento. Macapá é o maior colegiado eleitoral, com 268.282 eleitores, o que representa 58,93% do eleitorado.

Bala Rocha pede a Gilmar Mendes prioridade para o Plano Collor

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o deputado Bala Rocha (SDD) pediu novamente prioridade na votação do Plano Collor, ao ministro Gilmar Mendes. Na audiência, que ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira, 26, o parlamentar se fez acompanhar do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, e do advogado do sindicato, Antônio Cabral de Castro. O ministro recebeu em mãos um memorial elaborado pela assessoria jurídica do sindicato e se comprometeu em acelerar a apresentação de seu voto. O processo se encontra com o ministro Gilmar Mendes desde 2010, quando ele pediu vista da matéria, mas até o momento não o devolveu ao Pleno para conclusão da votação. Já votaram nesse processo 7 ministros, sendo que o placar está 4 a 3 a favor do retorno do Plano Collor. Faltam votar ainda 3 ministros, entre eles o ministro Gilmar Mendes. Bala Rocha argumentou com o ministro que a retirada dos 84% do contracheque prejudicou aproximadamente 2.400 professores em dois diferentes processos, o que tem causado transtornos financeiros e na saúde desses servidores. Ao Diário, ontem, 27, o deputado disse que não vai retirar a pressão em cima do Supremo Tribunal Federal até que o processo seja concluído. “Tenho a certeza que vamos vencer no Supremo e que os professores receberão de volta o Plano Collor. Confio em Deus e na justiça. O sofrimento dessas pessoas é insuportável. Eles estão submetidos a um verdadeiro martírio. Isso precisa acabar”, finalizou Bala Rocha. (Ramon Palhares)

Diário do Amapá

Orçamento da União de 2015 chega ao Congresso nesta quinta

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, nesta quinta-feira (28), às 10h, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que traz ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Pela Constituição, a LOA, que deve ser entregue pelo Poder Executivo  até o dia 31 de agosto de cada ano, compreende: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

O projeto é acompanhado de uma mensagem do presidente da República, na qual é feito um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Como no ano passado, o projeto chega antes da aprovação final, pelo Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014). É a LDO que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Segundo afirmação do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em entrevista no início deste mês, o Congresso Nacional pode votar a LDO 2015 no esforço concentrado de setembro.

Agência Senado

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Diário Oficial da União

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Brasil tem 202.768.562 habitantes, aponta estimativa do IBGE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC lança edital para autorizar funcionamento de curso de medicina e unidade hospitalar

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nova tecnologia é incorporada ao SUS para prevenir infarto em paciente diabético

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Liberados recursos para ações de defesa civil em dois municípios catarinenses

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Criado grupo de trabalho para acompanhar moratória da pesca e comércio da piracatinga

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Adesão de municípios à Rede INFOSEG começa segunda-feira próxima

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Formado grupo que vai sugerir propostas para a filiação previdenciária de boias-frias

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria anuncia desligamento de intercambista do Mais Médicos

Concursos e Seleções

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural lança edital do Prêmio Culturas Ciganas – 3ª Edição

UFMT oferece 41 vagas em concurso público para provimento de cargos da carreira do magistério superior

Divulgados os editais de seleção pública de atletas para o Programa Atleta Pódio integrante no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016

Unesco realiza seleção para contratação de consultor com formação em Antropologia, História ou Ciências Sociais

Jurista Diego Barbosa Campos debate o tema “O Advogado e a Sociedade” no programa Tribuna, da Rede Vida

O Advogado Diego Barbosa Campos será o entrevistado do programa “Tribuna Independente”. Hoje quinta-feira, dia 28/08 Ao vivo de São Paulo Para todo o Brasil. O Jurista vai debater o tema “O Advogado e a sociedade”. A exibição será às 21:55 minutos.

Elpidio Amanajas

Diretor Corporativo

www.redevida.com.br

Dilma veta novamente regras para criação de municípios

Plenário do Senado aprovou projeto, em agosto, por 52 a 4

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso para regular a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma.

O PLS 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece regras para a comprovação da viabilidade municipal (econômico-financeira, político administrativa e sociambiental e urbana) e a consulta à população afetada. Além disso, exige que tanto o novo município quanto o que venha a perder parte do seu território mantenham, após o processo, uma população mínima: 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O novo projeto foi apresentado como alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

Ao vetar o PLS 104/2014, agora, Dilma reconhece o "esforço de construção de um texto mais criterioso", mas afirma que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal.

"Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", diz na justificativa do veto.

Votação no Senado

O PLS 104/2014 foi aprovado inicialmente no Plenário do Senado em maio. Na Câmara, os deputados retiraram do projeto a exigência de uma extensão territorial mínima para os novos municípios, mantendo as demais regras. Na votação final no Senado, no início de agosto, os senadores confirmaram, por 52 votos a 4, o texto vindo da Câmara.

Para a maioria dos senadores, a definição de regras para a criação de municípios pode trazer benefícios como a redução das desigualdades regionais, expansão da presença do poder público e geração de empregos.

Agora, o assunto se juntará a uma pauta com mais de 30 vetos presidenciais à espera de exame pelo Congresso, inclusive o que rejeitou o projeto anterior de Mozarildo.

Existem no país 5.570 municípios. Os cinco mais recentes foram criados em 1º de janeiro de 2013: Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Paraíso das Águas (MS), Pescaria Brava (SC) e Pinto Bandeira (RS).

Agência Senado

Veja a Radiografia das Eleições do 2014 segundo o DIAP

Eleições 2010

Peculiaridades

Nas eleições de 2010, houve uma renovação de 37,5% na bancada de deputados federais, sendo que nenhum deputado atingiu o quociente eleitoral. Das duas vagas em disputa no Senado Federal, foram eleitos Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB). 

Distribuição das vagas de deputado federal por partido

Em 2010, a coligação composta por PRB / PP / PDT / PR / DEM / PHS / PC DO B conquistou o melhor desempenho eleitoral para deputado federal, obtendo 109.255 votos, o que lhe proporcionou três cadeiras na Câmara dos Deputados. Logo atrás, veio a coligação formada pelo PT / PSB com 97.037 votos e duas cadeiras, a aliança formada por PMDB / PTN / PSC / PPS / PV / PSDB com 77.116 votos e duas cadeiras e, por fim, a união formada por PTB / PCB / PSDC / PRTB / PMN / PTC / PRP com 55.841 votos e uma cadeira. 

Eleições 2014

Cargos em disputa

Nas eleições de outubro os amapaenses vão às urnas para eleger um presidente e seu vice-presidente, além um governador e seu vice-governador, 24 deputados estaduais, oito deputados federais e um senador da República. 

Características da população e do eleitorado

O estado do Amapá possui cerca de 669.526 habitantes. Em termos eleitorais, o estado é o 26º colégio eleitoral em âmbito nacional e o sexto da região norte, com 455.195 eleitores, o que representa 0,31% do eleitorado brasileiro. Em comparação ao pleito de 2010, o eleitorado atual cresceu 8,17%, o que representa 34.396 novos eleitores. Em 2010, os candidatos e coligações à Câmara dos Deputados necessitaram obter 42.951 votos para assegurar uma cadeira no Parlamento. 

Colégios Eleitorais

O estado possui 16 municípios, sendo que a capital, Macapá, é o maior colegiado eleitoral, com 268.282 eleitores, o que representa 58,93% do eleitoral do estado. Santana, 67.369 (14,8%), Laranja do Jari 26.153 (5,74%), Oiapoque 15.844 (3,48%) e Mazagão 12.253 (2,69%) completam a lista dos cinco maiores colégios eleitorais do estado.

Confira a radiografia completa, clicando aqui.

Senadores querem diálogo com empresas para garantir expansão do 4G

Guilherme Oliveira

Pinheiro e Anibal, em debate na CCT sobre o leilão do uso da faixa de 700 MHz

VEJA MAIS

Entenda o novo leilão do 4GUso da faixa de 700 MHz pela internet 4G desperta preocupações técnicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (21) o edital para o leilão de ocupação da faixa de frequência de 700 MHz para o serviço de internet de quarta geração (4G) no Brasil. Senadores que vêm participando da discussão do assunto prometem acompanhar de perto o processo. O leilão deve ocorrer no dia 30 de setembro.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiências públicas para ouvir a avaliação de representantes de empresas, autoridades e especialistas do setor desde o ano passado . O leilão do 4G também foi discutido no Conselho de Comunicação Social (CCS), que vem alertando para o risco de o uso dessa faixa provocar interferência na TV digital (veja aqui o parecer do conselho). A Anatel, entretanto, garante que a banda larga de quarta geração não prejudicará transmissões de TV.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CCT, a definição de data para o leilão não deve interromper o ciclo de debates.

- Mais importante do que preços e valores é o operacional pós-leilão - ressaltou.

A real ampliação da cobertura do serviço 4G, hoje restrito a alguns grandes centros urbanos, é a principal preocupação. Atualmente, essa modalidade de internet móvel opera em uma faixa de frequência mais elevada, 2,5 GHz, o que dificulta a difusão do serviço para o interior. O leilão servirá para instalar o 4G em uma faixa mais acessível, mas, segundo Pinheiro, é essencial buscar garantias das empresas vencedoras.

- Comprar a frequência não garante funcionamento. Precisamos ter a garantia de que as empresas vão investir para garantir a ampliação da infraestrutura de cobertura - alerta.

O senador Anibal Diniz (PT-AC), outro integrante da CCT, também destaca a necessidade de acompanhar o processo de expansão, classificando o assunto como "da máxima preocupação".

- Esperamos novas condições criadas para a expansão desse serviço. A tecnologia 4G vai dar um salto de qualidade nas transmissões de dados por telefonia e internet. Estamos esperançosos que a banda larga possa ser uma realidade no Brasil - diz.

Diálogo

Walter Pinheiro vê a necessidade de um diálogo entre o governo e as empresas vencedoras do leilão. De acordo com ele, uma rodada de conversas com as operadoras pode ajudar na definição de metas e compromissos.

- Elas precisarão ter acesso a crédito para comprar equipamento, avançar em infraestrutura, poder investir - observou.

O senador menciona como recurso facilitador do processo a aprovação da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), que deve incentivar a instalação de torres de transmissão e, assim, contribuir para que as empresas de telecomunicações façam mais investimentos. O projeto, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi recentemente aprovado pela Câmara, mas, como sofreu modificações, será reexaminado pelos senadores.

Agência Senado

Câmara confirma segunda semana de esforço concentrado

A sessão solene em homenagem a Eduardo Campos também foi confirmada para o dia 2.

A Câmara dos Deputados fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só devem ser acertados em reunião de líderes. Alguns projetos entraram em discussão na primeira semana de esforço concentrado, em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). Na semana passada, os líderes do PPS, do DEM e do PSDB apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta, além do projeto da participação social e da MP da Voz do Brasil, outras seis propostas polêmicas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

Eleições

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas deesforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.

Eduardo Campos

A Câmara também marcou para o próximo dia 2, às 15 horas, a sessão solene em homenagem póstuma aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 em acidente aéreo ocorrido em Santos (SP). Candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos ocupava o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Já Valadares era assessor da campanha do PSB.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000
• PEC-555/2006
• PL-3299/2008
• PEC-446/2009
• PEC-170/2012
• PEC-313/2013
• PDC-1491/2014
• MPV-648/2014

Agência Câmara

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Goleada

Projeto de lei que submete a CBF à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou apoio de 95% dos internautas ouvidos em  enquete do DataSenado, em parceria com a Agência Senado. A proposta é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

MP 649

...E o relator inclui na MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões. Trata-se do deputado André Moura (PSC-SE). Isso significa que vamos continuar tampando o nariz em muitas lixeiras a céu aberto.

Má fase

As coisas não vão bem para a mineradora Zamin Ferrous por aqui, onde ela não consegue produzir mais porque não tem onde estocar. E não estoca mais porque não consegue embarcar no porto que desabou.

Mercado

Tá ruim também para a Zamin vender sua produção. O preço médio do minério de ferro exportado pelo Brasil, até a quarta semana deste mês, foi de US$ 66,4 dólares por tonelada. É o menor desde 2010.

Números

Vale lembrar que em março de 2010, o minério de ferro chegou a US$ 52,3 a tonelada, quando a economia se recuperava de uma crise financeira global de 2009. Os dados são oficiais, do MDIC.

Exemplo

Conheci uma grande brasileira. E também amapaense. Dona Glacy Teixeira (foto) que achou em via pública a carteira porta-cédulas do colunista, com documentos, cartões e uns trocados. Ela se virou até me localizar e devolver tudo. Muito obrigado.

Deu bug?

Dalva Figueiredo (PT), que concorre à reeleição, deu um susto nos amigos. Ela passou mal devido ao ritmo dos trabalhos e, bem humorada, fez a seguinte postagem em seu perfil no facebook: “Deu bug na carcaça!!! Tudo certo e já me preparando para cumprir agenda. Voto! Voto!”

Nota 10!

O caso em questão, da senhora que achou minha carteira, mostra que nem tudo está perdido, amigos. Ainda existem muitas pessoas honestas e decentes. Ela não quis receber nem gratificação pelo feito. E arrematou: “A gente deve fazer pelos outros aquilo que queremos que façam com a gente!”. Parabéns Dona Glacy, sua dignidade merece esta distinção.