Câmara confirma segunda semana de esforço concentrado

A sessão solene em homenagem a Eduardo Campos também foi confirmada para o dia 2.

A Câmara dos Deputados fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só devem ser acertados em reunião de líderes. Alguns projetos entraram em discussão na primeira semana de esforço concentrado, em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). Na semana passada, os líderes do PPS, do DEM e do PSDB apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta, além do projeto da participação social e da MP da Voz do Brasil, outras seis propostas polêmicas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

Eleições

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas deesforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.

Eduardo Campos

A Câmara também marcou para o próximo dia 2, às 15 horas, a sessão solene em homenagem póstuma aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 em acidente aéreo ocorrido em Santos (SP). Candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos ocupava o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Já Valadares era assessor da campanha do PSB.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000
• PEC-555/2006
• PL-3299/2008
• PEC-446/2009
• PEC-170/2012
• PEC-313/2013
• PDC-1491/2014
• MPV-648/2014

Agência Câmara