"O
dano moral coletivo não foi descartado, e pode vir a ser objeto de futura Ação
Civil Pública, caso seja necessário", disse Randolfe, através de sua
assessoria.
Os
atoleiros continuam infernizando a vida de passageiros e motoristas. A denúncia
de caos na BR-156 (Macapá/Oiapoque) feita pelo senador Randolfe Rodrigues, no
Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado (Setrap) e o Dnit,
pode acabar na Justiça. É que em julho o senador esteve no MPF, em Macapá, e
protocolou uma representação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte (Dnit) e a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), com o
objetivo de ajuizamento de Ação Civil Pública por conta das dificuldades e
possíveis irregularidades verificadas na pavimentação da rodovia BR-156. No
documento, Randolfe indicou uma a ação em prol da população e do município de
Oiapoque, com uma indenização de R$ 10 milhões a serem incluídos no orçamento
da União. Em resposta, o MPF realizou duas reuniões com a participação da
Setrap e do Dnit, evitando a judicialização da matéria, visando celeridade no
processo, mas não houva qualquer avanço nas medidas recomendadas pelo MPF. "Após
esgotadas as vias resolutivas é que se poderá cogitar de ação civil
pública", teria informado o MPF ao senador, segundo a assessoria
parlamentar de Rodrigues. Ainda de acordo com a assessoria do senador, tanto a
Setrap, quanto o Dnit, descumpriram o fora acordado com o MPF e deixaram de
apresentar os esclarecimentos públicos, o que será objeto de providências
específicas. "O dano moral coletivo não foi descartado, e pode vir a ser
objeto de futura Ação Civil Pública, caso seja necessário", disse
Randolfe, através de sua assessoria. (...)
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