quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Caos na BR-156: denúncia de Randolfe contra Camilo pode parar na Justiça

"O dano moral coletivo não foi descartado, e pode vir a ser objeto de futura Ação Civil Pública, caso seja necessário", disse Randolfe, através de sua assessoria.

Os atoleiros continuam infernizando a vida de passageiros e motoristas. A denúncia de caos na BR-156 (Macapá/Oiapoque) feita pelo senador Randolfe Rodrigues, no Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado (Setrap) e o Dnit, pode acabar na Justiça. É que em julho o senador esteve no MPF, em Macapá, e protocolou uma representação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), com o objetivo de ajuizamento de Ação Civil Pública por conta das dificuldades e possíveis irregularidades verificadas na pavimentação da rodovia BR-156. No documento, Randolfe indicou uma a ação em prol da população e do município de Oiapoque, com uma indenização de R$ 10 milhões a serem incluídos no orçamento da União. Em resposta, o MPF realizou duas reuniões com a participação da Setrap e do Dnit, evitando a judicialização da matéria, visando celeridade no processo, mas não houva qualquer avanço nas medidas recomendadas pelo MPF. "Após esgotadas as vias resolutivas é que se poderá cogitar de ação civil pública", teria informado o MPF ao senador, segundo a assessoria parlamentar de Rodrigues. Ainda de acordo com a assessoria do senador, tanto a Setrap, quanto o Dnit, descumpriram o fora acordado com o MPF e deixaram de apresentar os esclarecimentos públicos, o que será objeto de providências específicas. "O dano moral coletivo não foi descartado, e pode vir a ser objeto de futura Ação Civil Pública, caso seja necessário", disse Randolfe, através de sua assessoria. (...)


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