Governador Capiberibe pede apoio para solucionar gargalos ao desenvolvimento energético do Amapá
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB-AP), acompanhado do presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje (15/03) com o presidente do Senado. Reconhecendo a importância do senador Sarney na área energética do estado nos últimos 20 anos e mostrando amadurecimento político, foi pedir apoio para resolver gargalos no desenvolvimento do Estado. A proposta de federalização da CEA, com o objetivo de resolver a constante ameaça de falta de energia no Estado, foi um dos principais temas da reunião. Sarney se mostrou solidário às demandas, adiantando que conversaria com o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o déficit da CEA com a Eletronorte e Eletrobrás e soluções para resolver o problema de fornecimento de energia do Amapá. José Ramalho, que também integra o Grupo de Trabalho sobre a CEA no MME - Ministério de Minas e Energia, encaminhou documento, em 18 de fevereiro, apresentando contraproposta ao calendário entregue ao grupo na primeira reunião realizada em Brasília-DF, no dia 14 do mês passado. O documento propõe conclusão dos trabalhos até 30 de junho. Já foi recomendada a decretação da caducidade da concessão da empresa, que é estadual, e que em decorrência poderá ter seus ativos (patrimônio) levados a leilão, mas o passivo (dívidas da ordem de R$ 1,5 bilhão) ficará com o Estado. É essa situação de insolvência e dificuldades financeiras tanto para a empresa, quanto para a administração estadual, que se quer evitar. A crise poderá inviabilizar benefícios de investimentos preciosos há muito aguardados pelos amapaenses. Entre eles, a chegada do "Linhão de Tucuruí", prevista para 2012/2013. Com a obra, uma proposta do senador Sarney, o Amapá integrará o sistema interligado nacional (OMS), saindo do seu isolamento, com a perspectiva de tornar-se exportador, ao invés de importador de energia."Há muitos anos já havia feito essa mesma proposta", relembrou Sarney, referindo-se à federalização e discorrendo sobre os impactos para o desenvolvimento do estado. Apenas para a Eletronorte, a CEA deve quase R$ 900 milhões, referentes a faturas não pagas de suprimento de energia. A idéia de federalização inclui a entrega da gestão da empresa à Eletrobrás, o que abriria espaço para uma administração profissional e eficiente, além de renegociação das dívidas em prazo e condições favoráveis. O governo do Estado continuaria sendo acionista da CEA e parceiro da Eletrobrás na recuperação da companhia, com a vantagem de receber seus créditos referentes ao ICMS. Também seriam mantidos os empregos diretos (cerca de 500), indiretos e a renda circulante no Amapá, com o aproveitamento do atual corpo de funcionários. "Minha posição sempre foi essa", reforçou Sarney, "contem comigo, como sempre contaram", acrescentou. Informado pelo governador Capiberibe que a bancada do estado estará reunida amanhã, Sarney se colocou à disposição para levar ao ministro Lobão as demandas dos parlamentares amapaenses. Os senadores Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE), Rodrigo Rollember (PSB-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participaram da reunião.
No início da década de 90, o Amapá sofreu grave crise no abastecimento de energia com muitas horas diárias de racionamento, atingindo gravemente a população e a economia do estado. O fato levou o senador José Sarney a encaminhar várias ações em Brasília e que ao longo de duas décadas estão mudando a realidade energética no estado. Hoje, o Amapá, superando a questão da CEA, já tem desenhadas as condições para se tornar inclusive exportador de energia. Tal potencial virá mudar também o perfil da sua matriz energética, antes com predominância de termoelétricas, com capacidade geradora deficitária, poluente e de custo operacional alto. De uma geração de 44MW/h, o Estado alcançou 296 MW/h, gerados por um total de nove empreendimentos em operação atualmente. Foi uma longa caminhada com gestões que passaram pelo Ministério das Minas e Energia, Eletrobras e Eletronorte, entre outras instâncias federais, com participação decisiva do senador.Dos mais recentes empreendimentos, o grande destaque é a construção da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, um investimento de mais de R$ 1 bilhão, com capacidade de geração de 252 MW e atendimento de uma população de 1 milhão e 200 mil habitantes. Serão 2,5 mil empregos diretos e 7,5 mil indiretos. A usina já tem licença prévia ambiental, com leilão já realizado. Outra UHE, a de Santo Antônio do Jarí, na divisa do Amapá e o Pará, "teve todos seus entraves resolvidos" - garantiu o senador José Sarney - depois de o projeto ter ficado paralisado por cerca de oito anos. “É um investimento da ordem de R$ 300 milhões e capacidade instalada de 300MW. Trata-se de leilão de energia nova, para fornecimento a partir de 2014, o chamado leilão A-5”, lembrou Sarney.
Fio d´água
A UHE de Santo Antônio é uma concessão do grupo Orsa em parceria com a Eletronorte e que disponibilizará grande parte da energia para o sistema de geração do Amapá. A usina será construída adotando o modelo de engenharia conhecido como “fio d’água”. Este tipo de usina tem como característica um pequeno reservatório, que opera praticamente em níveis constantes, admitindo pequenas flutuações, devido a requisitos de variação de produção de energia. Não há armazenamento de água para escoamento sazonal, como ocorre nas unidades que operam com reservatórios de acumulação. Isso significa uma pequena área de alagamento, praticamente sem impactos ambientais.Em ações articuladas, outro importante investimento, já em andamento, é o responsável pela transposição de energia de Tucuruí, no Pará, para o Estado do Amapá, entrando por Laranjal do Jarí. O chamado Linhão é formado por 866 km de linhas de alta tensão, cujo principal mérito será a integração do Amapá, ao Sistema Interligado Nacional (ONS). A soma dos investimentos em geração, distribuição e interligação do Estado formam a base para que o Amapá possa gerar excedentes de energia e se torne um potencial exportador.No âmbito do atendimento de residências na área rural, a extensão do "Luz para Todos" para o Amapá também contou com a atuação decisiva do senador Sarney na captação e aprovação de recursos junto ao governo federal. Numa primeira etapa, foram beneficiadas 232 unidades, com investimentos de R$ 2,5 milhões em 2008. No ano seguinte, foram 1.045 famílias atendidas e R$ 5,8 milhões. Na segunda etapa, que acaba de ser licitada, o investimento de R$ 155 milhões virá beneficiar 19 mil famílias, em 367 comunidades.
Breve retrospectiva da atuação de Sarney na área
Na primeira metade da década de 90, com mudanças significativas para a então realidade do Amapá, foram transferidas três unidades geradoras de energia térmica de 18 MW cada e que estavam em Camaçari-BA. Depois foram compradas mais quatro unidades geradoras de 15,5 MW cada, adquiridas na Finlândia, e que entraram em operação em 1997. Na área de distribuição de energia, foi implantado o “Linhão Norte”, que integrou os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene ao sistema da Eletronorte, trazendo energia confiável para a população. Nos anos 2000, foi garantida a duplicação da linha de transmissão entre a usina de Paredão e Santana. E a Eletronorte recapacitou as unidades antigas da Hidrelétrica de Coaracy Nunes, o que garantiu o acréscimo de mais de 10 MW de potência ao sistema elétrico do Amapá. Também chamada de Paredão, a usina ganhou mais uma turbina, ainda por intercedência de José Sarney.
Said Barbosa Dib, com Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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