A Assembleia das Lideranças Indígenas, realizada na aldeia Santa Isabel (Oiapoque) encerrou no último domingo (19). Caciques e representantes de diversas etnias apresentaram para a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) os principais problemas da região e apontaram prioridades para a bancada e executivo.
O município de Oiapoque transpira a expectativa de inauguração da ponte binacional e a retomada das obras na BR 156, consideradas estratégicas para o crescimento econômico do Estado. Ao que pese todas as possibilidades de desenvolvimento que a conclusão dessas obras pode trazer para a região, outro debate tem sido provocado pela comunidade indígena, que exige medidas compensatórias e investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.
As lideranças, especialmente das etnias Galibi Marworno, Karipuna, Juminã e Galibi, que juntas ocupam 23% do território do município e representam uma população estimada em 4.850 indígenas estiveram reunidas durante três dias para discutir as implicações decorrentes de todo esse processo, bem como cobrar providências para antigos problemas.
O anfitrião da Assembleia, cacique Jackon Karipuna - aldeia Santa Isabel - exemplificou a crítica situação da educação indígena, apresentando as salas improvisadas da escola que funciona dentro da aldeia, cuja obra está parada, segundo informou, sem explicações, tampouco previsão para retomada. “Convidamos a Dalva e estamos muito felizes com a sua presença aqui no nosso encontro, porque ela pode levar nossas reivindicações para todos os políticos, vendo de perto nossos problemas. Ela tem mantido contato permanente com o nosso povo e honrado sua palavra”, disse o cacique na abertura dos trabalhos.
Além dos problemas educacionais, os caciques destacaram a falta de energia elétrica e cobraram explicações sobre o programa do governo federal “Luz para Todos”. Dalva tem feito relatório de viagem aos municípios e encaminhará para a Eletronorte com pedidos de explicação e retomada das obras. Destacaram ainda, carência de água tratada, ausência de um posto do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS no município e atraso na liberação dos recursos da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Outro tema recorrente diz respeito a paralisação das obras na BR 156. “Nós não temos culpa nenhuma. Ficam dizendo que não queremos, mas isso é mentira. Estamos aguardando há três anos a definição das medidas compensatórias e mitigatórias que até o momento não estão claras”, relatou Emiliano Gabriel, representante da Aldeia Samauma.
Após ouvir as reivindicações Dalva firmou o compromisso de promover uma reunião em Brasília com a Bancada, Executivo estadual, FUNAI e representantes indígenas. “Venho aqui para prestar contas do nosso trabalho, acompanhar a execução das emendas no município e ouvir a comunidade. Agora vamos encaminhar as informações e cobrar as devidas providências. A BR 156, por exemplo, é uma questão de cidadania. Chegamos no limite!”, disse.
Na aldeia Manga, distante 20 Km de Oiapoque, a parlamentar visitou as obras do Centro de Atendimento e Treinamento para as Comunidades Indígenas, resultado de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão e a Casa da Farinha, para onde foram destinados R$ 250 mil. Dalva havia indicado emenda de R$ 300 mil para a praça da cidade, não executada por inadimplência da Prefeitura, sanada a pendência, voltou a assumir o compromisso. “Vamos alocar novamente recursos para essa obra e espero do prefeito a indicação de uma área para que seja construída a Praça da Juventude, complexo esportivo e cultural para os jovens de Oiapoque”, finalizou Dalva.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
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