A falta de quórum na representação do Senado, aliada a situações políticas intrapartidárias e à obstrução do PSDB a um requerimento para a criação de um grupo de trabalho sobre a próxima Copa do Mundo podem prejudicar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. A expectativa é a de que o relatório final da matéria seja votado na semana que vem pela comissão.
- Do jeito que está, pode haver prejuízo. Eu estou administrando uma situação que tem várias nuances, várias razoes. Estou vendo a possibilidade de administrativamente resolver umas tantas, mas tem situações políticas que fogem à presidência- disse o presidente da CMO em entrevista a jornalistas.
Em relação às situações intrapartidárias, Vital do Rêgo disse que cabe aos partidos resolvê-las. O senador, porém, fez questão de ressaltar que vem convocando as reuniões das lideranças dos partidos na CMO e que elas vem ocorrendo normalmente às terças-feiras.
- O que está faltando é, principalmente na minha Casa, que é o Senado Federal, haver quórum para deliberação. A pauta está bem moída para ser bem votada. Só temos um ponto divergente - disse Vital do Rêgo.
O senador se referia a um requerimento do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que pede a criação de um grupo de trabalho, de caráter preventivo, para acompanhar, fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da administração pública federal com vistas à execução dos investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O PSDB é contra o requerimento, por entender que o objetivo do grupo de trabalho já é desempenhado por um comitê presidido pelo partido na CMO, que trata de obras com indícios de irregularidades.
Além do projeto da LDO 2012, a pauta da CMO inclui ainda oito projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que precisam ser votados na comissão.
- É um trabalho que tem interesse do governo porque são créditos extraordinários para diversos ministérios. Já estão nas mãos dos relatores. É um outro estágio. E estamos dentro do prazo, já estamos nos últimos estertores desse prazo - afirmou.
Na tarde desta quarta-feira (29), a CMO fará reunião entre o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), com outros deputados e senadores que ofereceram emendas que foram rejeitadas para que "a gente faça uma depuração e melhore a sensibilidade do relatório".
- Na terça e na quarta da semana que vem devemos votar a LDO, se as questões, digamos assim, políticas, forem resolvidas - concluiu.
O projeto da LDO precisa ser aprovado pela CMO e em seguida pelo Plenário do Congresso Nacional até 17 de julho, para que possa ter início o recesso parlamentar.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
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