Em cerimônia realizada na Sala de Audiência da presidência da Casa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou a primeira ouvidoria do Senado Brasileira em seus 187 anos de história. Este é mais um instrumento que busca ampliar a transparência das ações da Casa, que desde 2009 também conta com o Portal da Transparência, onde está a disposição de toda à sociedade as licitações, contratações, fornecedores, e o detalhamento de todos os gastos do Senado.
Criada através de ato da Comissão Diretora, a ouvidoria tem o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. O ouvidor também pode sugerir mudanças no âmbito institucional. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), foi convidado aceitou o convite de Sarney para ser o primeiro Ouvidor-Geral do Senado Federal.
Ao falar sobre a história das ouvidorias, o presidente do senado lembrou a origem escandinava da instituição e citou também o Marques de Pombal que na sua correspondência sugeriu ao então governador do Grão Pará e Maranhão, Francisco de Melo e Póvoas, colocar uma caixa em praça pública para receber as queixas e reivindicações dos cidadãos. Pombal sugeria na correspondência que o governador deveria “ouvir os presentes e também os ausentes”.
Ao dar posse ao senador paraense à frente da Ouvidoria da Casa, Sarney explicou que este é um instrumento moderno de ouvir a sociedade, mas tem aprimoramento milenar: “no Senado Romano já existia a figura do Senador da Plebe. Aquele que tinha como missão ouvir o que o povo pedia e retransmitir a seus pares”.
Flexa Ribeiro, por sua vez, se disse honrado com a escolha de seu nome para primeiro Ouvidor do Senado. No seu discurso, destacou: “tenho a missão de despertar no cidadão o sentimento de credibilidade, transparência e celeridade no tratamento das suas manifestações”. Definiu as diretrizes que adotará na sua gestão de Ouvidor-Geral: “devemos ampliar os mecanismos de transparência para a defesa do cidadão e o aperfeiçoamento do processo democrático”.
Estavam presentes na solenidade o presidente da Comissão de Ética, João Alberto, (PMDB/MA), Waldir Raupp (PMDB/RO), a Diretora Geral Doris Peixoto, a Secretária Geral da Mesa Cláudia Lira e o diretor da Comunicação Social, Fernando Cesar Mesquita e os ouvidores do Tribunal de Contas da União, Eduardo Duailibe Murici; da Agência Brasileira de Inteligência, Olívia Leite Vieira; Secretária da Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal, Mariza de Souza Alonso; da Controladoria Geral da União, José Eduardo Elias Romão;
- da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Eliane Pinto;
Como funciona
Responsável pelo recebimento e encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações e denúncias relacionadas às atividades e aos serviços do Senado, a Ouvidoria pode ser acessada por:
Internet - www.senado.gov.br/ouvidoria
Telefone – através do Alô Senado 0800 612211 (opção Fale com a Ouvidoria)
Carta Postal – Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria. Brasília – DF. CEP 70165-900
Formulários – distribuídos pela Ouvidoria, os formulários devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado.
A Ouvidoria não aceitará mensagens anônimas, e terá um prazo máximo de até 30 dias para responder à sua participação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário