Sarney afirma que não há sigilo em projeto sobre obras da Copa

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (27) que não há dispositivo de sigilo no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11 que prevê a flexibilização da Lei das Licitações 8.666/1993 para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Sarney disse que o artigo inserido pela Câmara para estabelecer o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) apenas garante que as empresas não combinem preços entre si antes da licitação. Ele disse também que os valores das licitações serão explicitados após a conclusão do processo de concorrência. - Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento. No dia seguinte, quando a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado, de maneira que não há sigilo - afirmou o senador. Na semana passada, Sarney disse que é contra o sigilo em orçamentos de obras públicas e que se houvesse esse dispositivo no projeto aprovado pela Câmara, o Senado poderia modificá-lo.


'Melhor fórmula é cada um se explicar', diz Sarney sobre Mercadante e Ideli

Ao ser indagado nesta segunda-feira (27) se os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, deveriam prestar esclarecimentos ao Congresso sobre as acusações de envolvimento no "escândalo dos aloprados", o presidente do Senado, José Sarney, disse que cada um deve se explicar sobre as acusações que receber .

- Acho que a melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado. Não acho que deva haver restrição de nenhuma maneira para que a pessoa possa explicar. Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer as explicações que o Congresso pede - disse Sarney.

Reportagens publicadas nas duas últimas edições da revista Veja apontam a participação de Mercadante e Ideli no "escândalo dos aloprados" - como ficou conhecido o episódio envolvendo a compra por petistas, em 2006, de um dossiê contra o candidato do PSDB ao governo de São Paulo nas eleições daquele ano, José Serra. O ministro Aloizio Mercadante estará no Senado nesta terça-feira (28), participando de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a importância da inovação na economia.

Rodrigo Baptista / Agência Senado