Cineastas e produtores de TV estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Senado, José Sarney, pedindo apoio para a votação do PLC 116/10, projeto controverso que unifica a legislação para todas as formas de TV por assinatura - além do cabo, a transmissão também pode ser feita via satélite ou microondas. Atualmente, operadoras de telefonia como Telefônica, Embratel e Oi não podem participar da TV a cabo, mas oferecem o serviço via satélite. O texto também prevê o estabelecimento de cotas para a produção audiovisual nacional. Os cineastas defenderam a aprovação do requerimento de urgência para o projeto, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o que levaria para o Plenário a apresentação dos relatórios das cinco comissões em que a matéria tramita. Atualmente, o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e já foi debatido em audiência pública conjunta. Na opinião do cineasta Luis Carlos Barreto, aprovar o projeto é primordial para que a produção audiovisual brasileira se torne uma verdadeira indústria. Ele argumentou que o projeto amplia o mercado de TV por assinatura no Brasil, e cria espaço para a exibição de filmes de conteúdo nacional, pois a programação deverá garantir um número determinado de horas semanais para isso. Sarney prometeu empenho no encaminhamento da questão. Estiveram no encontro representantes da Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV, dos sindicatos dos Produtores de São Paulo e Rio de Janeiro, e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
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