A Diretoria-Geral do Senado divulgou a nota abaixo, encaminhada ao portal IG, esclarecendo seu posicionamento em relação à proposta de reforma administrativa do Senado. De acordo com a nota, o portal publicou matéria com interpretação e conclusões equivocadas sobre o tema. Segue a íntegra:
"Em face da matéria divulgada pelo IG na seção Último Segundo, quinta-feira, dia 16, intitulada “Senado tentará ´turbinar` gratificações em reforma administrativa” e tendo como subtítulo “Proposta defendida por primeiro-secretário e pela Diretoria Geral contraria parecer do relator e eleva gastos em R$ 5 milhões”, esta Diretoria-Geral vem prestar os esclarecimentos que se seguem:
A matéria afirma que a Diretoria-Geral tem defendido que sejam “majoradas as retribuições das funções comissionadas dos chefes de serviço”, que passariam de FC-1 para FC-2, após a reforma. O texto partiu de premissa equivocada e, igualmente, chegou a conclusões errôneas.
Atualmente, a FC-5 retribui o Secretário-Geral da Mesa e o Diretor-Geral; a FC-4 retribui os diretores de Secretaria, a FC-3 as subsecretarias, as coordenações e as chefias de gabinetes parlamentares; a FC-2 as chefias de serviço e chefias de gabinetes administrativos; e a FC-1 os assistentes técnicos.
A proposta em debate aglutina diversas unidades administrativas e legislativas e promove o rebaixamento da retribuição hoje recebida pelos chefes de serviço de FC-2 para FC-1.
Essa situação é preocupante sob o ponto de vista da gestão administrativa. Equivale a dizer que em vez de chefiar uma equipe, o chefe terá de coordenar duas ou três equipes, com o somatório de suas atribuições e responsabilidades, e passará a receber por isso menos de 50% do que recebia antes.
Não se trata, portanto, de “turbinar gratificações”, como afirmado na matéria, mas a simples manutenção do nível retributivo pelo exercício da função comissionada atualmente em vigor.
Com a responsabilidade de quem deverá, juntamente com os demais gestores do Senado Federal, assegurar o regular funcionamento da Casa no dia seguinte à reforma, a Diretoria-Geral defendeu a manutenção da retribuição dos níveis de gerência e coordenação. Evidentemente, a deliberação resultará do prudente arbítrio das senhoras senadoras e senhores senadores.
A economia, em relação aos custos atuais, será proporcionada pela redução da ordem de 45% do número de funções de direção, chefia e assessoramento, mediante um processo de racionalização da estrutura hierárquica do Senado Federal, que assegure organicidade e funcionalidade ao novo desenho institucional.
Esse é o compromisso da administração do Senado Federal, que vem sendo continuamente reafirmado pelas ações adotadas.
Diretoria-Geral, em 17 de junho de 2011."
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