quinta-feira, 16 de junho de 2011

Senado terá comissão especial e semana exclusiva para combater as desigualdades regionais

O presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu criar no Senado comissão e semana especial de combate às desigualdades regionais. A decisão foi anunciada aos governadores e senadores do norte e nordeste, que trouxeram a Sarney documento denominado "Carta de Brasília", entregue antes à presidente Dilma Rousseff. O governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou os dez pontos principais da carta, como pedido de "imediata repactuação" na repartição dos royalties do pré-sal, política especial de desenvolvimento para as regiões norte e nordeste, que permita, por exemplo, alíquotas reduzidas de IPI, IR, PIS e COFINS" para empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas.
Os governadores vieram a Sarney logo depois da audiência com a presidente Dilma. Os governadores Jaques Wagner, da Bahia, Wellington Dias, do Piauí, Marcelo Deda, de Sergipe, e Eduardo Campos, de Pernambuco, falaram sobre os temas listados na carta, que tem como objetivo eliminação das desigualdades regionais que historicamente castigam norte e nordeste brasileiros.
Em entrevista à tarde, Sarney informou, sobre a redistribuição dos royalties, que os governadores trouxeram, além de uma proposta, mais disposição em negociar um projeto que concilie o interesse de todos os estados. Isso, ao mesmo tempo que os coordenadores das bancadas dos estados fizeram pedido para que submeta o veto à votação, acrescentou: "Acertamos que vamos estabelecer um prazo e negociar nesse prazo. Se não encontrarmos negociação, eles me pedem que coloque o veto em votação". Sarney voltou a falar sobre a proposta de alteração do rito de tramitação das medidas provisórias, "que avançou bastante. Aquela posição da Câmara de não tratar a matéria desapareceu e ela já aceita discutir o assunto. Estamos encontrando a maneira de como vamos conciliar os interesses da Câmara com os do Senado Federal".
Participaram da reunião os governadores: Marcelo Déda, de Sergipe, José de Anchieta Júnior, de Roraima, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, Wilson Nunes Martins, do Piaui, Omar Aziz, Amazonas, Camilo Capiberibe, Acre, Jacques Wagner, Bahia, Cid Gomes, Ceará, Roseana Sarney, Maranhão, Eduardo Campos, de Pernambuco, Ricardo Coutinho, Paraíba, Simão Jatene, Pará. E também os senadores: Jorge Viana, Acre, Sérgio Petecão, Acre, Renan Calheiros, Alagoas, Benedito Lira, Alagoas, Ivo Cassol, Roraima, Eduardo Braga, Amazonas, Geovani Borges, Amapá, Randolfe Rodrigues, Amapá, Walter Pinheiro, Bahia, Eunicio Oliveira, Ceará, Inácio Arruda, Ceará, José Pimentel, Ceará, Epitácio Cafeteira, Maranhão e João Alberto Souza, Maranhão.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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