Atualmente destinados apenas à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, novos livros e publicações deverão ser distribuídos também à Biblioteca Nacional de Brasília, às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal e às instituições equivalentes dos países de língua portuguesa. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS 198/10), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que foi aprovado nesta terça-feira (29) em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto aprovado é um substitutivodo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), segundo o qual fica assegurado o depósito legal de pelo menos um exemplar das novas publicações em cada uma das bibliotecas beneficiadas pela proposta. O substitutivo classifica ainda o depósito legal como "a obrigação do depósito, em instituições públicas específicas, de exemplares de todas as publicações, produzidas por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda". Na justificação de seu projeto, Sarney observa que a concentração das principais redes de livrarias nos grandes centros urbanos do país, principalmente nos shopping centers, tem desestimulado a distribuição de publicações impressas para cidades de menor porte ou mais distantes. Com isso, ressaltou o senador, "forma-se um círculo vicioso em que a concentração das oportunidades de acesso à cultura e da disponibilidade dos produtos culturais acompanha a concentração de renda e riqueza que, infelizmente, ainda marca nosso país".
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Você Sabia?
Que foi Sarney quem primeiro criou uma Lei de Incentivo a Cultura?
A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural foi criada pelo presidente Sarney em 1986. A Lei Sarney de Incentivo a Cultura estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o governo abria mão de parte dos impostos devidos para que empresas pudessem investir na cultura. Mais tarde, a lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que foi relatada no Congresso por José Sarney.
José Sarney, Escritor
José Sarney estreou muito moço como poeta e ensaísta, muito influenciado pela descoberta da poesia moderna portuguesa. Em 1953, publicou Ensaio sobre a Pesca de Curral, e no ano seguinte A Canção Inicial. Este livro afirmava sua liderança no círculo intelectual, formado de escritores e artistas, que se reunia na Movelaria Guanabara, em São Luís. Com a intensa atividade política dos anos seguintes, só voltaria a publicar literatura depois de um longo intervalo, justamente, no entanto, quando vivia a efervescência do Governo do Maranhão. Tratava-se de um livro de contos, Norte das Águas (1969), escrito com uma linguagem de grande riqueza vocabular e domínio formal, saudado em todo o Brasil como uma nova vertente literária. Depois de novo intervalo, em 1978, voltou à poesia, com Os Maribondos de Fogo. Novo interregno, até publicar, em 1995, O Dono do Mar, romance em que renovaria as experiências formais de Norte das Águas, num contexto de tempo múltiplo e forte erotismo. Em 2000 um novo romance, Saraminda, o confirmaria como mestre do gênero, com uma escrita despojada e poética, e transferindo seu cenário para a região da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Um terceiro romance, A Duquesa Vale uma Missa, de 2007, novamente muda o cenário, para o eixo Rio – São Paulo, e o tratamento literário. Desde 1994 publica as crônicas semanais que escreve na Folha de São Paulo, das quais já saíram sete volume e mais uma importante antologia. Finalmente merece uma menção lateral a grande quantidade de textos políticos, coletados em muitos livros e que constituem um repertório de seu pensamento. A obra de José Sarney têm sido publicada em vários países e tido repercussão internacional, como atestam textos de grandes intelectuais brasileiros, franceses, argentinos, portugueses, etc.
Nenhum comentário:
Postar um comentário