quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Prodasen é essencial ao trabalho legislativo

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado enviou a nota abaixo ao jornalista Claudio Humberto, esclarecendo a relevância dos serviços prestados pela Secretaria Especial de Informática - Prodasen ao Senado.

"Prezado Cláudio Humberto,

Desde que foi criado, o Prodasen vem servindo de referência ao processo legislativo nacional, como exemplo de capacidade para ser protagonista ativo da tecnologia, da democracia e da interação de um importante poder republicano com a cidadania. É impossível imaginar o trabalho legislativo do Senado Federal sem a concorrência do Prodasen.
Neste ano, por exemplo, o Prodasen disponibilizou para os gabinetes dos senadores, inclusive para aqueles que deixaram o mandato de deputado federal e assumiram uma vaga na Casa, um inovador sistema de produção de emendas que vai contribuir para melhorar a qualidade dos textos legais produzidos no Brasil. Pelo LexEdit parlamentares, assessores e até cidadãos vão poder sugerir alterações nos projetos em tramitação no Senado.
Recentemente também foi disponibilizado o Portal do Gestor, sistema que permite uma maior racionalização do trabalho administrativo, com ganhos para toda a Casa e também para a ação legislativa. Aliás, o modelo vem sendo solicitado por várias outras esferas legislativas do país.
Como se não bastassem tais avanços recentes, cabe lembrar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é analisada por meio de processo eletrônico há muitos anos graças à competência dos técnicos do Prodasen. Toda a tecnologia que viabiliza emendas ao Plano Plurianual – PPA, atendendo senadores e deputados, tem a participação igualmente da expertise do órgão.
Em conjunto com a Assessoria de Orçamento do Senado, o Prodasen desenvolveu o Projeto Siga Brasil, que faculta a qualquer cidadão conhecer e acompanhar os gastos públicos previstos nos orçamentos da União, inclusive os recursos transferidos a estados e municípios. Aliás, a demanda de jornalistas da mídia privada por cursos no âmbito do Siga Brasil são frequentes.
Do Prodasen surgiu ainda o Projeto LexML, uma rede de informações jurídicas e legislativas - reconhecido internacionalmente. Isso sem falar no programa Interlegis, voltado para a informatização dos legislativos estaduais e municipais, que veio à luz e se mantém com a colaboração dos técnicos da mesma unidade citada em sua nota.
Nos últimos dois anos foram desenvolvidas melhorias no Portal da Transparência, colocando o Senado Federal entre os entes republicanos mais acessíveis em termos de informação, fato reconhecido por amplos setores da mídia e ONGs especializadas em busca de dados.
O Prodasen e a modernização do Legislativo andam juntos.

Senado Federal/Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

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