Um acordo com ruralistas no Senado para aprovação do texto base do Código Florestal deu aval a uma “usura verde”, opina o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Ele e Lindbergh Farias (PT-RJ) foram vozes dissonantes na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (24). A Terra Magazine, o senador afirmou, ainda, que a votação dos destaques – adiada para quinta-feira (24) – vai piorar o texto.
- Foram apresentadas mais de duzentas emendas, a maioria recusada. Mas são várias propostas que flexibilizam ainda mais a lei ambiental, então amanhã o texto vai ficar ainda pior.
O texto base do Código Florestal foi aprovado hoje na Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (23). O projeto teve concessões do governo a pressão de ruralistas com a aprovação de emenda do senador Luis Henrique (PMDB-SC) que reduz a aplicação de multas por desmatamento. Esta é a última das comissões pelas quais o projeto passa no Senado. A expectativa do relator Jorge Viana (PT-AC) e do presidente da comissão Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) é enviar o texto a plenário já na próxima semana. Para Rodrigues, a votação desta quarta quebrou a tradição do Senado de dar ao menos cinco dias para que parlamentares avaliem o relatório. Viana apresentou seu documento na segunda-feira (21) e, na noite seguinte, o texto já sofria alterações. “Havia uma pressão para votar hoje e impedir que o projeto só chegasse a plenário no ano que vem”, aponta Rodrigues. “Vamos retroceder na legislação ambiental justamente quando o mundo caminha no sentido contrário, é lamentável”. Um acordo costurado à noite permitiu a aprovação do texto depois de algumas concessões do relator a demandas ruralistas. Foi alterado trecho que tratava da recomposição de Áreas de Proteção Permanente (APPs). A obrigação de recuperar faixas desmatadas na margem dos rios foi flexibilizada.
Oposição
Depois das concessões, as indagações ruralistas parecem ter esfriado. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da confederação Nacional de Agricultura, havia convocado seus colegas a obstruírem a votação desta quarta (23), mas acabou dando apoio ao texto base. Restam poucos opositores da proposta. O Psol é um dos principais e, segundo Rodrigues, trabalhará para evitar a aprovação em plenário. Se o projeto passar e for sancionado por Dilma Rousseff, já há a expectativa de recurso no Supremo Tribunal Federal. O recurso se basearia na hipótese de que o novo Código viola princípios constitucionais de defesa do meio ambiente.
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