Comissão Mista de Orçamento volta a se reunir hoje e tem até o dia 8 para concluir votação dos relatórios setoriais
Os dez relatores setoriais do Orçamento de 2012 terão R$ 5,45 bilhões para atender às emendas coletivas de bancadas e comissões. Esse valor é três vezes superior ao reservado em 2011, mas o valor das 539 emendas já acolhidas pelos relatores setoriais (apenas uma a mais que em 2011) somou R$ 68,39 bilhões — R$ 62,94 bilhões a mais que o máximo disponível. Até o dia 9 o governo vai anunciar reestimativa da receita orçamentária. O relator do projeto orçamentário de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que, se forem anunciados recursos adicionais, eles serão proporcionalmente distribuídos entre os relatores setoriais. A receita do Orçamento de 2012 é relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO). A área mais beneficiada nas emendas acolhidas pelos relatores foi educação, com 114 emendas, seguida de planejamento e desenvolvimento urbano, com 73; turismo, 72; meio ambiente, 58; saúde, 56; infraestrutura, 49; justiça, 38; agricultura, 38; Poderes do Estado, 33; e trabalho, 8. Os números foram anunciados ontem por Chinaglia, em reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Daquele total de R$ 5,45 bilhões, está reservado R$ 1,48 bilhão para emendas de comissão, de acordo com resolução do Congresso. A CMO volta a se reunir hoje, às 14h30, e deve concluir a votação dos dez relatórios setoriais até quinta-feira da semana que vem, dia 8. Já o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, sendo votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 21.
Os relatores
Os relatores
O Orçamento de 2012 tem os seguintes senadores como relatores setoriais: Delcídio do Amaral (PT-MS), na área de infraestrutura; Cyro Miranda (PSDB-GO), com educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte; Inácio Arruda (PCdoB-CE), com Poderes do Estado e representação; e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), com agricultura e desenvolvimento agrário. Os demais relatores setoriais do Orçamento 2012 são os deputados Rui Costa (PT-BA), na área da saúde; José Priante (PMDB-PA), com integração nacional e meio ambiente; Giroto (PR-MS), com planejamento e desenvolvimento urbano; Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), com fazenda, desenvolvimento e turismo; Dilceu Sperafico (PP-PR), com justiça e defesa; e Efraim Filho (DEM-PB), com trabalho, previdência e assistência social.
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