Vem aí a XII Conferência das Cidades. Dias 29 e 30 de novembro. O evento é promovido anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados. O tema desse ano é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma Lei nova e que precisa ser incorporada por todos os prefeitos do País até 2014. E foi exatamente por isso que o Presidente da Comissão, deputado Manoel Junior PMDB/PB, levou aos integrantes da CDU, composta em sua grande maioria por ex-prefeitos e municipalistas, a proposta do debate. Afinal, a Lei vai impor uma série de desafios, que começam com as dificuldades enfrentadas pela grande maioria dos prefeitos brasileiros na administração dos recursos municipais. Com o objetivo de fazer levantamento dessa realidade, durante o ano, os integrantes da CDU participaram de cinco audiências prévias. Nelas, os parlamentares ouviram engenheiros, gestores, secretários e prefeitos. Dessa forma, puderam saber mais sobre as reais necessidades de cada região. Curitiba, São Paulo, Belém, Cuiabá e João Pessoa foram as cidades que receberam os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O fato é inédito. Foi a primeira vez que a Comissão atuou fora da Câmara dos Deputados. Para a conferência estão programadas palestras de entidades nacionais de prefeitos, pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tratam do tema, representantes do Ministério Público, da Corte Superior Brasileira de Prefeitos e Gestores estaduais, privados e municipais. Para encerrar o evento será entregue a cinco municípios brasileiros o Selo Cidade Cidadã. A premiação é conferida anualmente às cidades brasileiras que adotam boas práticas dentro do tema da Conferência.
Confira a programação, clicando aqui.
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