A casa de vidro de Capiberibe

PGR do Amapá investiga suspeita de que senador comprou imóvel de pessoa ligada a empreiteira beneficiada em seu governo com recursos públicos

Por Josie Jerônimo e Edson Luiz - Correio Braziliense

Quatro meses depois de recuperar o mandato, negado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa até a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador João Capiberibe (PSB-AP) é envolvido em novo escândalo. Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Amapá uma investigação que acusa o parlamentar de adquirir um imóvel com recursos públicos que deveriam pagar obra de Saúde, graças a um acordo com uma empreiteira contratada pelo estado quando Capiberibe era governador. O imóvel em questão é a casa onde vive o senador, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá. Avaliado em R$ 1 milhão, o imóvel foi transferido de José Ricardo Dabus Abucham — representante e irmão do proprietário da empresa Engeform — para Capiberibe à mesma época em que o governo do Amapá pagou R$ 2,4 milhões à firma como atualização financeira de um contrato. A atualização contratual da Engeform foi acertada em 10 parcelas de R$ 242 mil. O pagamento da última fração ocorreu em abril de 2002, dias antes de Capiberibe deixar o governo para concorrer ao Senado e assinar contrato de compra e venda da casa com o representante da Engeform. Pelo contrato, o valor do imóvel é de R$ 300 mil e o empreiteiro aceitou vender a casa a Capiberibe parcelando a cifra, sem garantias bancárias, em 26 vezes de R$ 10 mil, mais sinal de R$ 40 mil. Nos recibos de pagamento das parcelas de aquisição do imóvel enviados pela assessoria do senador ao Correio, o banco em que os depósitos foram feitos é diferente da instituição descrita no contrato de compra e venda. A história do governo do Amapá com a Engeform teve início em 1992, quando a firma foi contratada por valores hoje equivalentes a R$ 12,2 milhões para obra de reforma no Hospital Geral de Macapá. A obra, prevista para ser concluída em dois anos e meio, se estendeu de 1992 a 2002, apoiada pela edição de 18 termos aditivos de contrato. Capiberibe foi governador do estado de 1995 a 2002. Quatro anos depois de Capiberibe e o representante da Engeform assinarem o contrato de compra e venda do imóvel, José Ricardo Dabus Abucham compareceu até um cartório do Paraná para constituir a nora do senador — Cláudia Camargo Capiberibe, casada com o atual governador do Amapá e filho do parlamentar, Camilo Capiberibe — sua procuradora para decidir sobre compra, venda e alienação da casa do senador. Na declaração de bens do parlamentar entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, o imóvel no Jardim Felicidade, adquirido do empreiteiro, é avaliado em R$ 240 mil — em 2006, ele declarou valor de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral.

Adversários

Capiberibe atribui a acusação do suposto favorecimento à empreiteira em troca do imóvel à ação de adversários políticos. De acordo com o senador, quando a casa foi comprada, Abucham já teria se desfeito da empresa e deixado o Amapá. "Não é a primeira vez que fazem isso comigo. Disseram que eu teria roubado R$ 360 milhões, que eu tentei comprar a casa com recursos do SUS. Tenho o contrato de compra e venda, paguei prestação mensal de R$ 10 mil. Ele (Abucham) era o proprietário da casa, já tinha ido embora do estado e tinha se desfeito da empresa. Não sei (se ele era sócio da empresa). Essas denúncias estão ocorrendo porque estou fazendo uma campanha para punir ladrão de dinheiro público", afirma Capiberibe. Procurado pelo Correio, Abucham alega que era "empregado" da Engeform à época da negociação do imóvel e não lembra o valor pelo qual a casa foi vendida. "Não tenho nada a ver com isso. Trabalhei na empresa, era registrado como engenheiro civil e vendi meu imóvel para ele. Não me lembro o valor, faz tempo. O imóvel foi de pessoa física para pessoa física." Para explicar a procuração dada à nora de Capiberibe, confeccionada em um cartório no Paraná, Abucham afirma que o objetivo era providenciar a regularização do imóvel e escolheu Cláudia, pois estava longe do estado. "Como eu não estava no Amapá, fiz uma procuração específica para negociar o imóvel." De acordo com a assessoria de imprensa da PGR no Amapá, o procurador Rodrigo Costa Azevedo é o responsável pela análise do processo administrativo. Se o procurador encontrar evidências de irregularidades na transação do imóvel, a investigação pode dar origem a um inquérito contra o senador.

Nota da assessoria do senador Capiberibe sobre o assunto

"Como já foi fartamente esclarecido em outras ocasiões, inclusive já foi fruto de investigação do Ministério Público Estadual, que arquivou o processo, o imóvel localizado no bairro Jardim Felicidade II, em Macapá (AP), foi adquirido pelo senador João Capiberibe e sua esposa, Deputada Janete, com recursos próprios, e dividido o seu pagamento em 26 parcelas fixas, com comprovação bancária de cada parcela paga. Todos os dados encontram-se disponíveis na Receita Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Esclarecemos, ainda, que a Sra. Cláudia Camargo Capiberibe, que é advogada por formação, atuou no processo de legalização do imóvel (a data da procuração repassada a ela é posterior à da compra da propriedade). Isso aconteceu para facilitar a titularização do bem junto aos cartórios de Macapá, uma vez que o antigo dono residia fora do Estado. Essas denúncias estão sendo requentadas, numa tentativa de intimidação ao senador Capiberibe, por ter solicitado na tribuna do Senado mais agilidade no processo investigativo da operação “Mãos Limpas”, que apura o desvio de milhões de reais dos cofres do Estado por autoridades políticas, algumas ainda em exercício, no intuito de que, finalmente, os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

ASCOM/Senador Joao Capiberibe”