Data: | 22.03.12 |
Veículo: | Painel - Folha de SP |
Apertem os cintos
... Além dessa configuração improvisada, inspira cuidados a atuação de José Sarney (PMDB-AP), que ontem pautou de surpresa a discussão da reforma política. Para um senador petista, o recado de Sarney é: "Estou vivo e quem manda no Senado sou eu. ...
ESCLARECIMENTO |
Sarney não pautou “de surpresa” discussão da reforma política
Senhor editor,
Sobre nota divulgada na Coluna Painel, edição de 22/03/2012, segundo a qual Sarney “pautou de surpresa a discussão da reforma política”, esclarecemos que, na reunião de líderes realizada no dia 14/02, ficou decidido que o Senado daria celeridade as matérias sobre reforma política. No dia 23/02, o presidente Sarney agendou a votação dessas matérias para a pauta da sessão do dia 21/03. O que foi amplamente divulgado, inclusive pelo próprio veículo da coluna, a Folha.com.
Matéria do jornalista Márcio Falcão, publicada em 24/02/2012, Folha.com.
“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu marcar uma sessão exclusiva para colocar em votação os projetos que tratam da reforma política”.
No dia 21 de março, devem ser analisadas propostas que instituem o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país, além da mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais promete provocar um novo embate entre governistas e oposicionistas.
Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha.
Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.
Outra matéria pronta para votação muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro (atualmente é no dia 1° de janeiro) e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.
“Há ainda uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a exigência de referendo popular para qualquer alteração no sistema eleitoral.”
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal |
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