Previsão para esta quarta-feira (28)
Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 12h, os médicos Roberto Kalil e Gustavo Ribeiro, do Incor e da Fundação Zerbini; às 16h, preside a Ordem do Dia do Plenário; às 17h, grava depoimento sobre Seixas Dória, político sergipano falecido no início do ano.
Previdência Complementar – Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise de projetos, entre os quais,o que estabelece o regime de previdência complementar (PLC 2/2012) para servidores públicos federais. Também na pauta projeto que concede benefícios fiscais sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica. Outra proposta dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia.
Horário: 9h
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa
Radiação - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto que determina limites permitidos de emissão de radiação quando uma instalação radioativa encerrar suas atividades e projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Na mesma reunião, o 1º secretário, senador Cícero Lucena, apresenta aos senadores os tablets para serem usados durante as sessões plenárias e nas comissões. A aquisição dos tablets faz parte de um conjunto de iniciativas de modernização do processo legislativo.
Horário: 9h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
Previdência complementar 2 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem como primeiro item da pauta o projeto que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo (PLC 2/2012). A matéria é examinada em regime de urgência e já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outro projeto em pauta estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior (PRS 72/2010). Ainda na pauta projeto de reforma administrativa do Senado.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa
Educação - Titta Maja, conselheira em Comércio e Educação do Ministério das Relações Exteriores da Finlândia, participa de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre o sistema educacional de seu país.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
Empréstimo para Pernambuco - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa mensagem do Executivo que propõe a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 500 milhões, entre o estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em apoio ao Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco.
Horário: 13h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Celpa - O governador do Pará, Simão Jatene, foi convidado a participar de audiência conjunta das Comissões de Serviços de infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir informações vinculadas na imprensa sobre a situação da Centrais Elétricas do Pará (CELPA). Também estão convidados o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira; o presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da Celpa, Jorge Queiroz de Moraes Júnior; e o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro.
Horário: 14h
Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa
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